Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Willians Felipe da Silva Santos
Lesão Cometida em
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500392-98.2025.8.26.0482
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Lesão Cometida em
Partes e Advogados
Apelado: Minis *** Ministério
Autor(es): Willians Felipe da Silva Santos, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério *** Willians Felipe da Silva Santos, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, SP), Apelado: Ministério, José Carlos Jacques Nunes Junior, Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675, Apelado: Ministério Público
Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ministério *** M. P. do E. de S. P., Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogado(s): Guilherme Rodrigues Pereira, Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP), *** Guilherme Rodrigues Pereira, Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931, SP), Tulio Beniz Paulino Júnior, Advogado: Paulo Henrique Volpi (OAB: 60568, PR), Advogado
Advogados e OAB
Advogado: João Carlos Cazú *** João Carlos Cazú (OAB: 377321/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Apelante: Rogerio de Melo Rodrigues; Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500392-98.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-98.2025.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523488-22.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523488-22.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do
Idoso; Apelante: G. de O. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1502880-95.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502880-95.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Nailton Almeida dos Santos; Advogada: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1003629-16.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1003629-16.2025.8.26.0510; Assunto: Indisponibilidade /
Seqüestro de Bens; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. E. G. M.; Advogado: João Carlos Cazú (OAB: 377321/SP)
1500570-10.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500570-10.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Rodrigues Pereira; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507155-04.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Wellington
Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500739-62.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500739-62.2024.8.26.0581; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas
Henrique Lima Floriano; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500079-98.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-98.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Willians Felipe da Silva Santos; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502927-45.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502927-45.2025.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: José Carlos Jacques Nunes Junior; Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1521101-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521101-77.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Tiago de Oliveira Bezerra; Advogado: João Lourenço Rodrigues da Silva (OAB: 104514/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502272-25.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502272-25.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tulio Beniz Paulino Júnior; Advogado: Paulo Henrique Volpi (OAB: 60568/PR); Advogado:
José Henrique Cardeal Volpi (OAB: 115919/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500181-64.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500181-64.2025.8.26.0546; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gustavo Luiz Francisco Potente; Advogado: Paulo Cesar Sabino da Silva (OAB: 285456/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Apelante: Rogerio de Melo Rodrigues; Advogada: Izabel Ribeiro de Camargo (OAB: 212969/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500392-98.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Com ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. arca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500392-98.2025.8.26.0482; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1523488-22.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523488-22.2021.8.26.0050; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do
Idoso; Apelante: G. de O. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1502880-95.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502880-95.2024.8.26.0535; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Nailton Almeida dos Santos; Advogada: Glaucia Aparecida de Freitas Nascimento (OAB: 386952/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1003629-16.2025.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas; Nº origem: 1003629-16.2025.8.26.0510; Assunto: Indisponibilidade /
Seqüestro de Bens; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: C. E. G. M.; Advogado: João Carlos Cazú (OAB: 377321/SP)
1500570-10.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500570-10.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Guilherme Rodrigues Pereira; Advogado: Murilo Martins Melo de Souza (OAB: 438931/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1507155-04.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507155-04.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Wellington
Oliveira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500739-62.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500739-62.2024.8.26.0581; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Douglas
Henrique Lima Floriano; Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500079-98.2025.8.26.0592; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500079-98.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Willians Felipe da Silva Santos; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502927-45.2025.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502927-45.2025.8.26.0564; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: José Carlos Jacques Nunes Junior; Advogada: Isabel Cristina de Moura (OAB: 511675/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1521101-77.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521101-77.2024.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Tiago de Oliveira Bezerra; Advogado: João Lourenço Rodrigues da Silva (OAB: 104514/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502272-25.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502272-25.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Tulio Beniz Paulino Júnior; Advogado: Paulo Henrique Volpi (OAB: 60568/PR); Advogado:
José Henrique Cardeal Volpi (OAB: 115919/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500181-64.2025.8.26.0546; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500181-64.2025.8.26.0546; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gustavo Luiz Francisco Potente; Advogado: Paulo Cesar Sabino da Silva (OAB: 285456/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º