Processo ativo
1025737-08.2024.8.26.0564
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Identificação
Nº Processo: 1025737-08.2024.8.26.0564
Vara: da Fazenda
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Wilson Aparecido da *** Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Recorrida: Emily Greicy Melo do Nascimento; Advogada: Luciana da Silva (OAB: 459559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
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1025737-08.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025737-08.2024.8.26.0564; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Erickson Ribeiro de Oliveira; Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025916-91.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1025916-91.2024.8.26.0482; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Abdias da Silva; Advogado: Fabio Vinicius Lemes
Christofano (OAB: 291406/SP); Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026104-32.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026104-32.2024.8.26.0564; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson Ferreira da Costa; Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB:
403964/SP); Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026392-28.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública -
JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026392-28.2022.8.26.0506; Indenização por Dano Material;
Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 188390/MG); Recorrida:
Conceição Aparecida Dacanal; Advogada: Ana Maria de Toro Saez (OAB: 264848/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1026641-65.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026641-65.2024.8.26.0196; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Mara Andréia Tedesco da Silva Faleiros; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026967-40.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1026967-40.2024.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Paulo Kiyoshi Hotsuta; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027195-31.2022.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1027195-31.2022.8.26.0564; Servidor Público Civil; Recte/Recdo: Município de São Bernardo do Campo; Advogada:
Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP); Rcrda/Rcrte: RENATA GOMES LUCENA; Advogada: Karolinne Kamilla
Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027373-46.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1027373-46.2024.8.26.0196; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Elaine Aparecida de Souza Nascimento; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027564-46.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027564-46.2024.8.26.0405; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcio dos Santos Cerqueira; Advogada: Ariane do Carmo Silva (OAB: 414705/SP); Advogado: Rodrigo Arantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Recorrida: Emily Greicy Melo do Nascimento; Advogada: Luciana da Silva (OAB: 459559/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nal.
1025737-08.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1025737-08.2024.8.26.0564; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Erickson Ribeiro de Oliveira; Advogado: Wilson Aparecido da Silva (OAB: 470176/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1025916-91.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1025916-91.2024.8.26.0482; Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Recorrente: Departamento Estadual
de Trânsito - Detran; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Juliana Abdias da Silva; Advogado: Fabio Vinicius Lemes
Christofano (OAB: 291406/SP); Advogado: Fabio Mazetti (OAB: 264818/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026104-32.2024.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO
MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda
Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026104-32.2024.8.26.0564; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Emerson Ferreira da Costa; Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB:
403964/SP); Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026392-28.2022.8.26.0506; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO
PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Ribeirão Preto; Anexo de Juizado Especial da Fazenda Pública -
JEFAZ; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026392-28.2022.8.26.0506; Indenização por Dano Material;
Recorrente: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Nathan Gomes Pereira do Nascimento (OAB: 188390/MG); Recorrida:
Conceição Aparecida Dacanal; Advogada: Ana Maria de Toro Saez (OAB: 264848/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1026641-65.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1026641-65.2024.8.26.0196; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São
Paulo; Recorrida: Mara Andréia Tedesco da Silva Faleiros; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1026967-40.2024.8.26.0482; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO
FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1026967-40.2024.8.26.0482; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Paulo Kiyoshi Hotsuta; Advogada: Mariani Regina Ferreira Di Manno Macambira (OAB: 403471/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027195-31.2022.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ROGÉRIO
DANNA CHAIB; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda
Pública; 1027195-31.2022.8.26.0564; Servidor Público Civil; Recte/Recdo: Município de São Bernardo do Campo; Advogada:
Rosane Vieira de Andrade Shino (OAB: 171966/SP); Rcrda/Rcrte: RENATA GOMES LUCENA; Advogada: Karolinne Kamilla
Modesto Barbosa (OAB: 280478/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027373-46.2024.8.26.0196; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Franca; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1027373-46.2024.8.26.0196; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida:
Elaine Aparecida de Souza Nascimento; Advogada: Roberta Ferreira Rezende (OAB: 337366/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027564-46.2024.8.26.0405; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1027564-46.2024.8.26.0405; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo;
Recorrido: Marcio dos Santos Cerqueira; Advogada: Ariane do Carmo Silva (OAB: 414705/SP); Advogado: Rodrigo Arantes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º