0002803-30.2015.5.08.0115

4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 55
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
07.2024.5.08.0207
constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
Recorrente: Aparecida de Cassia da Silva Nunes https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewfo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rm; 2) Presencialmente, na
Advogado(a): Alana e Silva Dias
coordenadoria do órgão julgador.
Advogado(a): Jean e Silva Dias
Para as sustentações telepresenciais: Preenchimento do formulário
Advogado(a): Paulo Victor Rosario dos Santos constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
Advogado(a): Vinicius Portela Dias
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Recorrido: Estado do Amapa
_OrLsBBgjjl-z4MNIuuxrpn2jVGGA/viewform
Recorrido: Unidade Descentralizada de Execucao da Educacao ATENÇÃO: Em caso de adiamento de julgamento, é necessária a
realização de nova inscrição para sustentação oral.
- Ude
Advogado(a): Adrienne Cristina Gibson Tavora
Pauta Judiciária
92. Agravo de Petição - AP 0002803-30.2015.5.08.0115 Presidente: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior
Composição do Quórum:
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto
Relatora: Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto - Vogais:
Agravante: Josymarcos Moraes Rabelo
Desembargadores Gabriel Napoleão Velloso Filho e Maria Zuíla
Advogado(a): Rodrigo Augusto Lima Brito Lima Dutra
Relator: Desembargador Gabriel Napoleão Velloso Filho - Vogais:
Agravado: Adelson Ferreira Almeida
Desembargadores Maria Zuíla Lima Dutra e Carlos Rodrigues
Advogado(a): Enilda de Freitas Fagundes Rodrigues
Zahlouth Júnior
Agravado: Granja Paraiso Ltda - Me
Relatora: Desembargadora Maria Zuíla Lima Dutra - Vogais:
Advogado(a): Augusto Cesar Costa Ferreira
Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior e Juiz Paulo
Agravado: Joao Batista de Sousa Costa
Henrique Silva Ázar (convocado)
Advogado(a): Edimilson Assuncao Sales
Relator: Desembargador Carlos Rodrigues Zahlouth Júnior - Vogais:
Agravado: Jose Pinheiro Vitor
Desembargadora Alda Maria de Pinho Couto e Juiz Paulo Henrique
Agravado: Mario Antonio Sarkis Peixoto
Silva Ázar (convocado)
Agravado: Mario Jose de Oliveira Peixoto
Relator: Juiz Paulo Henrique Silva Ázar (convocado) - Vogais:
Agravado: Ministerio Publico da Uniao
Desembargadores Alda Maria de Pinho Couto e Gabriel Napoleão
Agravado: Valdir de Lima Costa
Velloso Filho
Agravado: Willames dos Santos Moraes Processo Nº ROT-0000006-11.2025.5.08.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Advogado(a): Enilda de Freitas Fagundes Rodrigues
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
Pauta de Julgamento Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1275ª SESSÃO ORDINÁRIA DA RECORRENTE M. L. S.
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA RECORRIDO N. S. B.
PRESENCIAL, NO DIA 29/4/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A ADVOGADO VANESSA SOUSA AZEVEDO(OAB:
PARTIR DAS 9 HORAS. 28273/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 7/4/2025
(segunda-feira). - M. L. S.
FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL: - N. S. B.
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
do Pará. Processo Nº AP-0000011-60.2025.5.08.0210
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
Relator ALDA MARIA DE PINHO COUTO
de Belém do Pará.
Revisor ALDA MARIA DE PINHO COUTO
PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
AGRAVANTE WELLINGTON EDUARDO BATALHA
Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da SILVA
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, ADVOGADO José Henrique de Mendonça
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do Dias(OAB: 427-B/AP)
Regimento Interno, desta Corte. ADVOGADO RAFAEL XAVIER RODRIGUES(OAB:
2101/AP)
Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
AGRAVADO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT, AMAPA - CEA
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
Conjunto PRESI/CR nº 1/2023. NEVES(OAB: 12358/PA)
FORMAS DE INSCRIÇÃO:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226685