0016211-57.2024.5.16.0016

4217/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Maio de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO FILHO
RECORRENTE A. B. DO NASCIMENTO RECORRENTE MAGAZINE LUIZA S/A
EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
RECORRENTE PATRICIA GRACIELLE REZENDE
101885/MG)
GOMES
RECORRENTE JUSCELINO GONTIJO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB: 87946/MG)
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RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE SILVIO DESIDERIO DA CRUZ
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB:
RECORRIDO PATRICIA GRACIELLE REZENDE
170987/RJ)
GOMES
RECORRIDO A. B. DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
EMPREENDIMENTOS
87946/MG)
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JUSCELINO GONTIJO
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB: - MAGAZINE LUIZA S/A
101885/MG) - PATRICIA GRACIELLE REZENDE GOMES
RECORRIDO SILVIO DESIDERIO DA CRUZ
ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB: Processo Nº ROT-0016211-57.2024.5.16.0016
170987/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO W A LEDA DIAS CARBONIZACAO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
101885/MG)
RECORRENTE MARCIO ROBERTO CARVALHO
CUTRIM
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
- A. B. DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS 11047/PB)
- JUSCELINO GONTIJO ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
18041/PB)
- SILVIO DESIDERIO DA CRUZ
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- W A LEDA DIAS CARBONIZACAO
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
Processo Nº ROT-0016189-49.2022.5.16.0022 ADVOGADO ANTONIO EDUARDO GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE DE RUEDA(OAB: 16983/PE)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) - MARCIO ROBERTO CARVALHO CUTRIM
RECORRIDO JOZIEL MONTEIRO FERREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) Processo Nº ROT-0016217-73.2024.5.16.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOZIEL MONTEIRO FERREIRA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A RECORRENTE LUCAS SOARES SILVA
ADVOGADO EDEMIR DA CRUZ SOUSA(OAB:
23388/MA)
Processo Nº ROT-0016201-10.2024.5.16.0017
RECORRENTE ZOPONE-ENGENHARIA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
COMERCIO LTDA.
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 198012/SP)
RECORRENTE JOSE LIARDU BENTO RECORRIDO LUCAS SOARES SILVA
ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB: ADVOGADO EDEMIR DA CRUZ SOUSA(OAB:
15021/MA) 23388/MA)
RECORRIDO MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRIDO ZOPONE-ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA) ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:
198012/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE LIARDU BENTO
- LUCAS SOARES SILVA
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Processo Nº ROT-0016204-89.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AP-0016223-59.2019.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227523