0010030-47.2025.5.15.0076

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 61
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
RECORRIDO SAO MARTINHO S/A
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB:
dezembro de 2015.
88310/SP)
Pauta de Julgamento PERITO CRISTIAN JOBER SIQUEIRA
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamentos na modalidade PERITO DIMAS VAZ LORENZATO
HÍBRIDA da 9ª Câmara do dia 05 de agosto de 2025 - 15h - terça-
feira Intimado(s)/Citado(s):
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or determinação da Exma. Sra. Desembargadora Maria da Graça - CRISTIAN JOBER SIQUEIRA
Bonança Barbosa, Presidente da 9ª Câmara - Quinta Turma do E. - DIMAS VAZ LORENZATO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia - ODAIR JOSE DOS SANTOS
05 de agosto de 2025 às 15h (quinze horas), Sessão desta Câmara, - SAO MARTINHO S/A
para julgamentos de processos eletrônicos, nos termos da Portaria
GP nº 005/2023. Processo Nº ROT-0010030-47.2025.5.15.0076
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com Complemento Processo Eletrônico - PJE
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do Relator MARCELO GARCIA NUNES
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por Revisor MARCELO GARCIA NUNES
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim RECORRIDO MARALINE JESUS DE OLIVEIRA
requererem. ADVOGADO RAFAEL ANDRADE DOS
SANTOS(OAB: 479654/SP)
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- TRABALHO
online).
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Intimado(s)/Citado(s):
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no
- MARALINE JESUS DE OLIVEIRA
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
- MUNICIPIO DE FRANCA
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br.
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Processo Nº AP-0010061-54.2015.5.15.0129
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Relator MARCELO GARCIA NUNES
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de Revisor MARCELO GARCIA NUNES
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de AGRAVANTE ROSANGELA MIGUEL TEIXEIRA
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO THAIS CRISTINA STANCATO(OAB:
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral 338307/SP)
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § AGRAVADO AVISA COMERCIO DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA - EPP
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
ADVOGADO JOSE THIAGO CAMARGO
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por BONATTO(OAB: 239116/SP)
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado ADVOGADO TACILIO ALVES SILVA
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no SCHENFERD(OAB: 290688/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão. AGRAVADO FRANCISCO BIANCO NETO
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência AGRAVADO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia ADVOGADO ELIANE TREVISANI MOREIRA(OAB:
84483/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
ADVOGADO MAURICIO DE FREITAS(OAB:
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). 85878/SP)
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica Intimado(s)/Citado(s):
localizada no 14º andar do Tribunal. - AVISA COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA -
Processo Nº ROT-0010005-67.2023.5.15.0120 EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - FRANCISCO BIANCO NETO
Relator MARCELO GARCIA NUNES - GERALDO DOS SANTOS JUNIOR
Revisor MARCELO GARCIA NUNES - ROSANGELA MIGUEL TEIXEIRA
RECORRENTE ODAIR JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB: Processo Nº ROT-0010079-90.2024.5.15.0022
334541/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE Relator MARCELO GARCIA NUNES
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
Revisor MARCELO GARCIA NUNES
RECORRENTE SAO MARTINHO S/A
RECORRENTE CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE
ADVOGADO WILSON CARLOS GUIMARAES(OAB: SAUDE NA REGIAO
88310/SP) METROPOLITANA DE CAMPINAS -
RECORRIDO ODAIR JOSE DOS SANTOS NORTE - CISMETRO
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB: ADVOGADO PEDRO HENRIQUE TOLEDO DA
334541/SP) SILVA(OAB: 363766/SP)
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE RECORRENTE MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO CIBELE APARECIDA ADAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229526