Processo ativo
0000339-87.2023.5.05.0195
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Identificação
Nº Processo: 0000339-87.2023.5.05.0195
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILSON DE *** WILSON DE OLIVEIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 180
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCISCO CIDREIRA FONTES
FILHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
59996/BA)
MUTUIPE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
PETROBRAS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
RECORRIDO KLEYANE PINTO DE OLIVEIRA DAS
22164/BA)
NEVES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO OTAVIO OLIVEIRA SILVA
59121/RJ)
SANTOS(OAB: 80138/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CIDREIRA FONTES FILHO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- KLEYANE PINTO DE OLIVEIRA DAS NEVES
Processo Nº RORSum-0000339-87.2023.5.05.0195
Processo Nº ROT-0000144-18.2023.5.05.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE ISRAEL SANTOS SANTOS
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
17043/BA)
MENEZES(OAB: 32109/BA)
RECORRIDO VALDIRENE SOARES DA CRUZ
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
FREITAS
S/A
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
BACELAR(OAB: 10089/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ISRAEL SANTOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA) - AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE - VALDIRENE SOARES DA CRUZ FREITAS
S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Processo Nº ROT-0000807-23.2021.5.05.0421
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ISRAEL SANTOS SANTOS
RECORRENTE ANDERSON DE JESUS DE OLIVEIRA
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
ADVOGADO INEZ MACHADO DE ARAUJO(OAB:
67426/BA)
Processo Nº RORSum-0000169-65.2023.5.05.0341 ADVOGADO RENATO MACHADO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 43568/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO TRANSLOC TERCEIRIZACAO,
RECORRENTE ARNOBIO CARVALHO DE OLIVEIRA
SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA OBRA EIRELI
SILVA(OAB: 50014/BA)
ADVOGADO IGOR CESAR RODRIGUES DOS
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA ANJOS(OAB: 26482/CE)
SILVA(OAB: 20249/BA)
ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
ADVOGADO BRENO SILVA CORREA(OAB:
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
33948/CE)
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROTA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA - ANDERSON DE JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO Delce Sacramento Borges(OAB: - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11954/BA)
- TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: MAO DE OBRA EIRELI
30007/BA)
Processo Nº ROT-0001542-36.2016.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARNOBIO CARVALHO DE OLIVEIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº ROT-0000237-75.2020.5.05.0161 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE FRANCISCO CIDREIRA FONTES
FILHO
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
59996/BA)
MUTUIPE
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
PETROBRAS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
RECORRIDO KLEYANE PINTO DE OLIVEIRA DAS
22164/BA)
NEVES
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO OTAVIO OLIVEIRA SILVA
59121/RJ)
SANTOS(OAB: 80138/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO CIDREIRA FONTES FILHO
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- KLEYANE PINTO DE OLIVEIRA DAS NEVES
Processo Nº RORSum-0000339-87.2023.5.05.0195
Processo Nº ROT-0000144-18.2023.5.05.0029 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRENTE AVIGRO AVICOLA
AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRENTE ISRAEL SANTOS SANTOS
ADVOGADO Franklin dos Reis Guedes(OAB:
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
17043/BA)
MENEZES(OAB: 32109/BA)
RECORRIDO VALDIRENE SOARES DA CRUZ
RECORRENTE PLATAFORMA TRANSPORTES SPE
FREITAS
S/A
ADVOGADO JOSE CLAUDIO FRANCO
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
BACELAR(OAB: 10089/BA)
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO ISRAEL SANTOS SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BÁRBARA PARACAMPOS PINTO DE
MENEZES(OAB: 32109/BA) - AVIGRO AVICOLA AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO PLATAFORMA TRANSPORTES SPE - VALDIRENE SOARES DA CRUZ FREITAS
S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
Processo Nº ROT-0000807-23.2021.5.05.0421
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ISRAEL SANTOS SANTOS
RECORRENTE ANDERSON DE JESUS DE OLIVEIRA
- PLATAFORMA TRANSPORTES SPE S/A
ADVOGADO INEZ MACHADO DE ARAUJO(OAB:
67426/BA)
Processo Nº RORSum-0000169-65.2023.5.05.0341 ADVOGADO RENATO MACHADO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 43568/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA RECORRIDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRIDO TRANSLOC TERCEIRIZACAO,
RECORRENTE ARNOBIO CARVALHO DE OLIVEIRA
SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE
ADVOGADO GLAUBER GONCALVES DA OBRA EIRELI
SILVA(OAB: 50014/BA)
ADVOGADO IGOR CESAR RODRIGUES DOS
ADVOGADO LUCIANA RIVERA TERRA NOVA DA ANJOS(OAB: 26482/CE)
SILVA(OAB: 20249/BA)
ADVOGADO THAIS BRITO PAIVA(OAB: 30778/CE)
ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA
ADVOGADO BRENO SILVA CORREA(OAB:
SILVA(OAB: 1018-A/BA)
33948/CE)
ADVOGADO SHEYLA GRACIELLE GONCALVES
DA SILVA(OAB: 29978/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ROTA TRANSPORTES
RODOVIARIOS LTDA - ANDERSON DE JESUS DE OLIVEIRA
ADVOGADO Delce Sacramento Borges(OAB: - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
11954/BA)
- TRANSLOC TERCEIRIZACAO, SERVICOS E LOCACAO DE
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB: MAO DE OBRA EIRELI
30007/BA)
Processo Nº ROT-0001542-36.2016.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ARNOBIO CARVALHO DE OLIVEIRA Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ROTA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Processo Nº ROT-0000237-75.2020.5.05.0161 PETROBRAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO LUCAS COSTA MOREIRA(OAB:
31274/BA)
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227079