Processo ativo
0000682-74.2024.5.05.0122
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Identificação
Nº Processo: 0000682-74.2024.5.05.0122
Ação: E COMERCIO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILSON DE OLIVEIRA ADVOGAD *** WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 105
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) 9993/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
PETROBRAS 20570/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
22164/BA) 30260/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
59121/RJ) EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO VALERIA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 83619/BA)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
- ATTILA DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO TALITA SILVA LAGO(OAB: 83089/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000682-74.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
RECORRENTE R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Processo Nº ROT-0000741-31.2024.5.05.0003
LTDA. - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DALTON PINTO FONTES DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 122062/MG)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA CRUZ
RECORRENTE JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
RECORRIDO VALE S.A. RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANTONIO CARLOS DA CRUZ
- R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E Intimado(s)/Citado(s):
EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VALE S.A.
- JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº ROT-0000690-26.2024.5.05.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000776-34.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MEXICUS BAR RESTAURANTE E
CASA DE SHOWS LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE RECORRENTE EMANUEL CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) DE OLIVEIRA
RECORRIDO JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ALVARO SANTANA DE
QUADROS(OAB: 37302/BA) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MEXICUS BAR RESTAURANTE E CASA DE SHOWS LTDA TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000725-82.2024.5.05.0551 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMANUEL CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000803-60.2024.5.05.0039
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
20124/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
30354/BA) PETROBRAS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
29648/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22235/BA) 22164/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
RIBEIRO(OAB: 13050/BA) 9993/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
PETROBRAS 20570/BA)
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB: ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
22164/BA) 30260/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
59121/RJ) EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO VALERIA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA SANTOS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 83619/BA)
RECORRIDO MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
- ATTILA DE SOUZA BARBOSA
ADVOGADO TALITA SILVA LAGO(OAB: 83089/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000682-74.2024.5.05.0122
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA
RECORRENTE R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS Processo Nº ROT-0000741-31.2024.5.05.0003
LTDA. - ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DALTON PINTO FONTES DE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
QUEIROZ(OAB: 122062/MG)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DA CRUZ
RECORRENTE JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) ADVOGADO DAIANE SILVA ANDRADE DE
OLIVEIRA(OAB: 36865/BA)
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) ADVOGADO LEVI LEAL LOPES(OAB: 38930/BA)
RECORRIDO VALE S.A. RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
ROSA(OAB: 17023/BA) ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANTONIO CARLOS DA CRUZ
- R 2 L LOCACAO E COMERCIO DE MAQUINAS E Intimado(s)/Citado(s):
EQUIPAMENTOS LTDA. - ME
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- VALE S.A.
- JUAREZ DOS SANTOS PEREIRA
Processo Nº ROT-0000690-26.2024.5.05.0001 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000776-34.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE MEXICUS BAR RESTAURANTE E
CASA DE SHOWS LTDA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCUS JOSE ANDRADE DE RECORRENTE EMANUEL CARLOS DOS SANTOS
OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) DE OLIVEIRA
RECORRIDO JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
ADVOGADO ALVARO SANTANA DE
QUADROS(OAB: 37302/BA) RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CASSIANO PIRES VILAS BOAS(OAB:
154853/MG)
- JAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MEXICUS BAR RESTAURANTE E CASA DE SHOWS LTDA TRABALHO
Processo Nº RORSum-0000725-82.2024.5.05.0551 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - EMANUEL CARLOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
Processo Nº ROT-0000803-60.2024.5.05.0039
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
20124/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB: RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
30354/BA) PETROBRAS
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
29648/BA) 59121/RJ)
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22235/BA) 22164/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404