0015300-33.1991.5.05.0008

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
Polo Passivo: oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
AGRAVADO - VIB ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA ENERGIA S.A
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO - RAFAEL SGANZERLA DURAND
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - JOAO FRANCISCO ALVES ROSA
08/04/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
Ordem: 115
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Número do Processo: 0015300-33.1991.5.05.0008 - AP Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
Relator: MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO
franqueada às partes em sessão anterior.
Órgão Julgador: Gab. Des. Maria das Graças Oliva Boness Processo Nº AIAP-0000009-69.2023.5.05.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Polo Ativo:
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVANTE - FLAVIO DE MOURA DORIA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO - RICARDO DE ALMEIDA DANTAS AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO - IGOR CALDAS SHAW FRAGOSO
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Polo Passivo:
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
AGRAVADO - TECNOSAN ENGENHARIA S.S LTDA OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
AGRAVADO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO - VANUSKA MOTTA OLIVEIRA
JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
AGRAVADO - KIYOMITSU ITO
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
AGRAVADO - ALYR DORIA CAUX(OAB: 106383/MG)
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
AGRAVADO - SINDICATO DOS ENGENHEIROS DA BAHIA
214918/SP)
AGRAVADO - SINDICATO DOS ARQUITETOS E URBANISTAS AGRAVADO MARCIA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO GILSON ALVES DE SOUZA(OAB:
DO ESTADO DA BAHIA
73662/BA)
AGRAVADO - SIND EMPREG EMPRESAS DE ASSES PER INF ADVOGADO MARIA SANDRA CORREIA DA SILVA
NILO(OAB: 68425/BA)
PESQ EST DA BAHIA
ADVOGADO - MARLETE CARVALHO SAMPAIO Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MARCIA SANTOS DA SILVA
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Anexos
Processo Nº AP-0000074-40.2024.5.05.0134
Anexo 1: Download
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
5ª Turma
AGRAVANTE VICTOR GABRIEL DE SOUZA
Pauta RABELO
Pauta de Julgamento ADVOGADO DIANA ANDRADE DE
MENEZES(OAB: 22653/BA)
5ª TURMA
AGRAVADO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
PAUTA
AGRAVADO VVLOG LOGISTICA LTDA.
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
ADVOGADO LEONARDO SANTINI
ECHENIQUE(OAB: 249651/SP)
Pauta de Julgamento
INÍCIO: 09/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 23/04/2025 (quarta-feira) às 09:00h - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os - VICTOR GABRIEL DE SOUZA RABELO
processos abaixo relacionados serão julgados na 11ª SESSÃO - VVLOG LOGISTICA LTDA.
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
09/04/2025 e encerramento às 09:00h do dia 23/04/2025, em Processo Nº RORSum-0000125-18.2023.5.05.0027
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como RECORRENTE ROQUE BRITO FERREIRA
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226507