Processo ativo
0167500-88.2009.5.05.0462
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Identificação
Nº Processo: 0167500-88.2009.5.05.0462
Ação: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - WILSON DE OL *** - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 53
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
5ª Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Pauta
Ordem: 120
Pauta de Julgamento
Número do Processo: 0167500-88.2009.5.05.0462 - AIAP
5ª TURMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA PAUTA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Polo Ativo:
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE - FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS DA SILVA ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - Arnon Nonato Marques
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO - MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - ARNON NONATO MARQUES FILHO 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Polo Passivo:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO - AMAURI FIGUEIREDO LEAL integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - ALANA DE ANDRADE MATOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
CARVALHO SILVA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - PRISCILA COUTINHO SANTANA franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000004-83.2024.5.05.0017
ADVOGADO - LUZIANE RODRIGUES MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - KESLEY ENZO TEIXEIRA DO COUTO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI MENDONCA(OAB: 13430/BA)
AGRAVADO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP)
ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES AGRAVADO JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
57078/BA)
ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ELIZABETH STANKUNAS REIS
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - EDUARDO ALVEZ WEIMER
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
ADVOGADO - DENIELLE MENDES SCHADE JUDICIAL
- JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO - BRUNO COSTA MIGUEL Processo Nº RORSum-0000006-10.2025.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO
Anexos
Polo Passivo:
Anexo 1: Download
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS
5ª Turma
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR
Pauta
Ordem: 120
Pauta de Julgamento
Número do Processo: 0167500-88.2009.5.05.0462 - AIAP
5ª TURMA
Relator: ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA PAUTA
Órgão Julgador: Gab. Des. ANGÉLICA de Mello Ferre ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ira 16ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Polo Ativo:
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE - FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA INÍCIO: 28/05/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO - JOSÉ CARLOS DA SILVA ENCERRAMENTO: 04/06/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
ADVOGADO - Arnon Nonato Marques
processos abaixo relacionados serão julgados na 16ª SESSÃO
ADVOGADO - MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
ADVOGADO - ARNON NONATO MARQUES FILHO 28/05/2025 e encerramento às 09:00h do dia 04/06/2025, em
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
Polo Passivo:
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
AGRAVADO - BANCO DO BRASIL SA ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
ADVOGADO - AMAURI FIGUEIREDO LEAL integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO - ADRIANO AUGUSTO BOTELHO DE CARVALHO indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
ADVOGADO - ALANA DE ANDRADE MATOS intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
ADVOGADO - VINICIUS MESSIAS FERREIRA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO - VILOMAR CALDAS BONFIM admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
ADVOGADO - VICTOR AUGUSTO MARON DE ALMEIDA pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
ADVOGADO - TARCIO FRANKLIN LUSTOSA NOVAIS
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
ADVOGADO - SHEILA DE LIMA 27/05/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO - SANORAIA DOS SANTOS GUIMARAES haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
CARVALHO SILVA
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO - PRISCILA COUTINHO SANTANA franqueada às partes em sessão anterior.
Processo Nº AP-0000004-83.2024.5.05.0017
ADVOGADO - LUZIANE RODRIGUES MARTINS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO - LORENA CONCEICAO COSTA BEZERRA Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
DO COUTO
ADVOGADO - LARISSA TAVARES PEREZ DURAN
Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ADVOGADO - KESLEY ENZO TEIXEIRA DO COUTO
AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - JOSE BISPO DE OLIVEIRA NETO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SANTOS
ADVOGADO - JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI MENDONCA(OAB: 13430/BA)
AGRAVADO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO - JONH GLAYFSON CASTRO DA ROCHA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - JARVIS CLAY COSTA RODRIGUES ADVOGADO JANDER DAURICIO FILHO(OAB:
289767/SP)
ADVOGADO - JANETE MEIRA GOMES AGRAVADO JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - ISALENE NASCIMENTO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO FILIPE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB:
57078/BA)
ADVOGADO - GERALDO HENRIQUE FRANCO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO - ELIZABETH STANKUNAS REIS
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO - EDUARDO ALVEZ WEIMER
- BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO
ADVOGADO - DENIELLE MENDES SCHADE JUDICIAL
- JANAINA SILVA DE MELO
ADVOGADO - CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE MATTOS
ADVOGADO - BRUNO COSTA MIGUEL Processo Nº RORSum-0000006-10.2025.5.05.0311
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786