0000005-37.2012.5.05.0034

4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
AGRAVANTE - MARIO ROCHA DOS SANTOS FILHO 4293)
AGRAVANTE - MARIO ROCHA DOS SANTOS NETO ADVOGADO - WILSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/BA 13050)
AGRAVANTE - REGINA SANTOS SCHER AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AGRAVANTE - ROBSON ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - ADRIANA SEIJO DE SA FONSECA GUSMAO
AGRAVANTE - ROSA MARIA DE JESUS SANTOS (OAB/BA 20557)
AGRAVANTE - RUBIA TANIA ROCHA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS SANTOS ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AGRAVANTE - SANDRA MARIA ROCHA DOS SANTOS ADVOGADO - GIANCARLO BORBA (OAB/BA 27513)
AGRAVANTE - WILTON SENA DIAS
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA AP 0000005-37.2012.5.05.0034
5677) Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA Gab. Des. Tânia Magnani
5677) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
ADVOGADO - CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO (OAB/BA ABREU BRAGA
5677) AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO - CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 18976) AGRAVADO - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO - CARLOS OTAVIO DE OLIVEIRA (OAB/BA 18976) AGRAVADO - ELIETE NUNES DANTAS
ADVOGADO - OSVALDO SCHITINI NETO (OAB/BA 8209) ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA
AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE (OAB/PE 18855)
SOCIAL PETROS ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO - ELIEL DE JESUS TEIXEIRA (OAB/BA 12514)
ADVOGADO - CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
(OAB/BA 17769) 6888)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) ADVOGADO - JORGE FRANCISCO MEDAUAR FILHO (OAB/DF
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) 6888)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124)
AP 0000691-36.2012.5.05.0161
AP 0176000-40.2009.5.05.0464 Quinta Turma
Terceira Turma Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIZ TADEU LEITE
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE VIEIRA
CARVALHO VALVERDE FILHO AGRAVANTE - PAULO VITOR SAMPAIO VERGNE DE ABREU
AGRAVANTE - UNIÃO FEDERAL (PGFN) ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE BUERAREMA ADVOGADO - Antonio Salvador Lomba (OAB/BA 16805)
AGRAVADO - RAIMUNDA FERREIRA DE SANTANA OLIVEIRA AGRAVADO - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
ADVOGADO - JOSÉ CARNEIRO ALVES (OAB/BA 4521) SOCIAL PETROS
ADVOGADO - PAULO DE TARSO DE ANDRADE RAMOS AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
(OAB/BA 14212) ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (OAB/RJ 106094)
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
AP 0000999-09.2011.5.05.0161 ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121)
Terceira Turma ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO DE 26160)
CARVALHO VALVERDE FILHO ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA
AGRAVANTE - OTON RAMOS DE LACERDA 11475)
ADVOGADO - CARLOS ALFREDO CRUZ GUIMARÃES (OAB/BA ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114