Processo ativo
Wilson de Souza Barros, em virtude de ser portador de doença grave.
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Identificação
Nº Processo: 0005595-49.2022.8.26.0053
Vara: de Fazenda Pública Foro
Partes e Advogados
Autor: Wilson de Souza Barros, em virtude *** Wilson de Souza Barros, em virtude de ser portador de doença grave.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Associados - Favorito Comércio e Indústria de Carnes Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0005595-49.2022.8.26.0053/0021 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, foi efetuada a
anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s).
No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da
referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ROZILENE MARIA BUCHER (OAB 486873/SP), NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
Processo 0088173-96.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Elza Apparecida Scaramae Tolino - - Carmen Luci Barboza
Rangel - - Celia Caramuru Brandão - - Claudette Gambarini - - Daniela Fossaluza - - Maria Yvone Koppe Grisolia - - Joanna
Rodrigues Sacioti - - Maria da Conceição Saes Vosgrau - - Wilma Bega Seraphim - - Nilceia de Gois Silveira - - Nair Onofre
Vieira - Ailton José Tolino - - Adriana Tolino Pires - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002410-
13.2016.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. As contas para depósito das verbas relativas a descontos legais são as
mesmas para todos os credores da entidade devedora. O pedido de cadastro de alteração da(s) conta(s) deve ser formulado
pela Procuradoria Geral do Estado no Processo Geral de Gestão nº 9000032-79.2015.8.26.0500/03 e surtirá efeito somente
após 30 dias da decisão que apreciará a solicitação. Publique-se. São Paulo,31 de outubro de 2024. - ADV: RODNEI MACHADO
DA SILVA (OAB 330352/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), RODNEI MACHADO DA
SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP),
JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI
MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB
330352/SP), RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB 305258/SP),
RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP),
ERIKO DA SILVA TRINDADE (OAB 418070/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RENATO MELLO
DE PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB
300022/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), LUCAS
CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), GUSTAVO
DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Processo 0088374-78.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Mario Ferreira de Brito - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020543-69.2017.8.26.0053/0054 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a inclusão dos
herdeiros do(a) de cujus Mário Ferreira de Brito, no sistema desta Diretoria. De outra parte, o pagamento da preferência, será
disponibilizado para os herdeiros que preenchem os requisitos dispostos no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e
artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo,
18 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP),
JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0088943-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Luiza Fouquet Mariani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0011709-04.2022.8.26.0053/0014 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador da
credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 200. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo
procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para
atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no
endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso
digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 19 de novembro de 2024.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0092560-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Dores Barbosa
Garcia - MAURICIO ALBERTO BARBOSA GARCIA - - MARCELLO BARBOSA RIBAS GARCIA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1057980-54.2022.8.26.0053/0084 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 150. Em caso de
discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Em face do ofício do Juízo do feito datado de 22/03/2024 (págs. 114/115), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros da “de cujus” Maria das Dores Barbosa Garcia, nos Sistemas desta Diretoria.
O pagamento da preferência para os herdeiros habilitados, somente será disponibilizado quando preencherem os requisitos
constitucionais. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de dezembro de
2024. - ADV: MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB
295427/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ
MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP)
Processo 0092560-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Wilson de Souza Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0034161-08.2022.8.26.0053/0014 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Reconheço a prioridade do coautor Wilson de Souza Barros, em virtude de ser portador de doença grave.
A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do
ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: DANIELE
FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Associados - Favorito Comércio e Indústria de Carnes Ltda. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:
0005595-49.2022.8.26.0053/0021 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital
- UPEFAZ Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, foi efetuada a
anotação da cessão de crédito nos Sistemas desta Diretoria, de acordo com o(s) cedente(s) e o(s) cessionário(s) especificado(s).
No mais, a inclusão do(s) procurador(es) do(s) cessionário(s) foi devidamente formalizada. Em caso de discordância relativa
à inclusão do(s) novo(s) procurador(es), a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências
cabíveis. De outra parte, nos casos dos processos suspensos, procedeu-se a reversão da suspensão para a anotação da
referida cessão. Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 18 de dezembro de
2024. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP),
ROZILENE MARIA BUCHER (OAB 486873/SP), NEGRI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9604/SP)
Processo 0088173-96.2016.8.26.0500 - Precatório - Precatório - Elza Apparecida Scaramae Tolino - - Carmen Luci Barboza
Rangel - - Celia Caramuru Brandão - - Claudette Gambarini - - Daniela Fossaluza - - Maria Yvone Koppe Grisolia - - Joanna
Rodrigues Sacioti - - Maria da Conceição Saes Vosgrau - - Wilma Bega Seraphim - - Nilceia de Gois Silveira - - Nair Onofre
Vieira - Ailton José Tolino - - Adriana Tolino Pires - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0002410-
13.2016.8.26.0053/0003 Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. As contas para depósito das verbas relativas a descontos legais são as
mesmas para todos os credores da entidade devedora. O pedido de cadastro de alteração da(s) conta(s) deve ser formulado
pela Procuradoria Geral do Estado no Processo Geral de Gestão nº 9000032-79.2015.8.26.0500/03 e surtirá efeito somente
após 30 dias da decisão que apreciará a solicitação. Publique-se. São Paulo,31 de outubro de 2024. - ADV: RODNEI MACHADO
DA SILVA (OAB 330352/SP), CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), RODNEI MACHADO DA
SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP),
JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI
MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB
330352/SP), RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB 305258/SP),
RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB 102565/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), PAULO SERGIO MONTEZ (OAB 127979/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP),
ERIKO DA SILVA TRINDADE (OAB 418070/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), RENATO MELLO
DE PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP), DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB 331777/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB
300022/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB 300022/SP), LUCAS
CAVINA MUSSI MORTATI (OAB 344044/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB 126465/SP), GUSTAVO
DE TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), RODNEI MACHADO DA SILVA (OAB 330352/SP)
Processo 0088374-78.2022.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Mario Ferreira de Brito - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0020543-69.2017.8.26.0053/0054 12ª Vara de Fazenda Pública Foro
Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Em cumprimento ao determinado pelo Juízo do feito, foi efetuada a inclusão dos
herdeiros do(a) de cujus Mário Ferreira de Brito, no sistema desta Diretoria. De outra parte, o pagamento da preferência, será
disponibilizado para os herdeiros que preenchem os requisitos dispostos no artigo 100, parágrafo 2º, da Constituição Federal, e
artigo 102, parágrafo 2º, do ADCT. Oficie-se à devedora e ao Juízo da execução para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo,
18 de dezembro de 2024. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS
(OAB 136973/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP),
JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP), JOAO CARLOS AMARAL DIODATTI (OAB 99484/SP)
Processo 0088943-45.2023.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Luiza Fouquet Mariani - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem:0011709-04.2022.8.26.0053/0014 - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. A inclusão do procurador da
credora foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 200. Em caso de discordância relativa à inclusão do novo
procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as providências cabíveis. De outra parte, para
atualização das informações bancárias, observar o Comunicado 01/2022 da DEPRE e material de apoio disponibilizado no
endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso
digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017, e seguir o passo a passo. Publique-se. São Paulo, 19 de novembro de 2024.
- ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), GABRIEL DA NÓBREGA FERNANDES (OAB 382038/SP), CLELIA
CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Processo 0092560-13.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria das Dores Barbosa
Garcia - MAURICIO ALBERTO BARBOSA GARCIA - - MARCELLO BARBOSA RIBAS GARCIA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO -
Processo de Origem: 1057980-54.2022.8.26.0053/0084 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
Vistos. A inclusão dos procuradores do credor foi devidamente formalizada, conforme certidão à página 150. Em caso de
discordância relativa à inclusão do novo procurador, a DEPRE deverá ser comunicada, no prazo de 05 (cinco) dias, para as
providências cabíveis. Quanto ao cadastramento de advogados para o acesso digital, deve-se observar o Comunicado 01/2017,
e seguir o passo a passo. Em face do ofício do Juízo do feito datado de 22/03/2024 (págs. 114/115), e da documentação
encaminhada, foi procedida a inclusão dos herdeiros da “de cujus” Maria das Dores Barbosa Garcia, nos Sistemas desta Diretoria.
O pagamento da preferência para os herdeiros habilitados, somente será disponibilizado quando preencherem os requisitos
constitucionais. Oficie-se à Municipalidade e ao Juízo do feito para conhecimento. Cientifique-se. São Paulo, 10 de dezembro de
2024. - ADV: MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), CARLA DAMAS DE PAULA
RIBEIRO (OAB 96273/SP), FELIPE FARIA DA SILVA (OAB 330907/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/
SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB 295427/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP), MARIA AZEVEDO SILVA (OAB
295427/SP), LILIAN FONTELLES RIOS (OAB 84155/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP), JOSÉ
MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB 32168/SP), MARIA JOSE DANTAS (OAB 453010/SP)
Processo 0092560-76.2024.8.26.0500 - Precatório - Pagamento - Wilson de Souza Barros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Processo de Origem: 0034161-08.2022.8.26.0053/0014 10ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/
Acidentes Vistos. Reconheço a prioridade do coautor Wilson de Souza Barros, em virtude de ser portador de doença grave.
A disponibilização do pagamento será efetuada nos termos do artigo 100, § 2º da Constituição Federal e artigo 102, § 2º do
ADCT. Após, ao DEPRE 3.3 para providências cabíveis. Cientifique-se. São Paulo, 19 de dezembro de 2024. - ADV: DANIELE
FERREIRA TUCUNDUVA (OAB 185882/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR
RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º