Processo ativo
0000702-66.2024.5.22.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000702-66.2024.5.22.0001
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - WILSON GONDIM *** - WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4240/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Data da Sessão: 16/06/2025
*** REPUBLICADA QUANTO AOS ADVOGADOS E Processos aptos para pauta
PROCURADORIAS
Ordem: 1
Número do Processo: 0000702-66.2024.5.22.0001 - ROT
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Sala: 2 Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
de Lima
1ª TURMA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA: 16/6/2025 Polo Ativo:
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO GP 53/2022) DIA Polo Passivo:
16/6/2025 - a partir das 9:00h RECORRIDO - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO
Desembargadores Presentes: Dra. Basiliça, Dr. Francisco ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
Meton e Dra. Liana Ferraz ADVOGADO - RICARDO FEITOSA REIS
Férias: Dr. Arnaldo Boson ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 16/6/2025 Processos da aba remanescentes
Ordem: 3
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal Número do Processo: 0000150-40.2025.5.22.0107 - ROT
do TRT na internet (http://siscle.trt22.jus.br/csoadv) Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam Silva
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais Polo Ativo:
Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão” RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Polo Passivo:
RECORRIDO - LUIS FELIPE DA SILVA MARTINS ADVOGADO -
SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO GP 53/2022) DIA JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
16/6/2025 - a partir das 9:00h
Ordem: 4
Desembargadores Presentes : Dra. Basiliça, Dr. Francisco Número do Processo: 0000217-05.2025.5.22.0107 - ROT
Meton e Dra. Liana Ferraz Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Férias: Dr. Arnaldo Boson Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 16/6/2025 Silva
Polo Ativo:
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS
do TRT na internet (http://siscle.trt22.jus.br/csoadv) ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Polo Passivo:
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam RECORRIDO - MAYKE FIGUEREDO MENDES DE CARVALHO
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais ADVOGADO - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228480
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2025
Data da Sessão: 16/06/2025
*** REPUBLICADA QUANTO AOS ADVOGADOS E Processos aptos para pauta
PROCURADORIAS
Ordem: 1
Número do Processo: 0000702-66.2024.5.22.0001 - ROT
Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA
Sala: 2 Orgão Julgador: Gabinete do Desembargador Francisco Meton M.
de Lima
1ª TURMA SESSÃO PRESENCIAL DO DIA: 16/6/2025 Polo Ativo:
RECORRENTE - MINISTERIO PUBLICO DO TRABAL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO
PROCURADOR - JOAO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO
SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO GP 53/2022) DIA Polo Passivo:
16/6/2025 - a partir das 9:00h RECORRIDO - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA
ADVOGADO - WILSON GONDIM CAVALCANTI FILHO
Desembargadores Presentes: Dra. Basiliça, Dr. Francisco ADVOGADO - MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO
Meton e Dra. Liana Ferraz ADVOGADO - RICARDO FEITOSA REIS
Férias: Dr. Arnaldo Boson ADVOGADO - CARLOS MARCIO GOMES AVELINO
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 16/6/2025 Processos da aba remanescentes
Ordem: 3
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal Número do Processo: 0000150-40.2025.5.22.0107 - ROT
do TRT na internet (http://siscle.trt22.jus.br/csoadv) Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam Silva
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais Polo Ativo:
Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão” RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS
ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Polo Passivo:
RECORRIDO - LUIS FELIPE DA SILVA MARTINS ADVOGADO -
SESSÃO PRESENCIAL (conforme ATO GP 53/2022) DIA JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
16/6/2025 - a partir das 9:00h
Ordem: 4
Desembargadores Presentes : Dra. Basiliça, Dr. Francisco Número do Processo: 0000217-05.2025.5.22.0107 - ROT
Meton e Dra. Liana Ferraz Relator: BASILICA ALVES DA SILVA
Férias: Dr. Arnaldo Boson Orgão Julgador: Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da
Data da Pauta de Julgamento Presencial: 16/6/2025 Silva
Polo Ativo:
OBS: Pedido de sustentação oral deve ser realizado pelo Portal RECORRENTE - MUNICIPIO DE OEIRAS
do TRT na internet (http://siscle.trt22.jus.br/csoadv) ADVOGADO - PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES
Para saber se o processo está incluído em pauta Virtual ou Polo Passivo:
Presencial basta consultar no site , pois as pautas ficam RECORRIDO - MAYKE FIGUEREDO MENDES DE CARVALHO
disponíveis na página do TRT em: "Serviços - Principais ADVOGADO - JOSE SILVA BARROSO JUNIOR
Serviços - Pautas, Atas e Áudios de Sessão”
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228480