Processo ativo
0000573-76.2025.5.13.0001
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Identificação
Nº Processo: 0000573-76.2025.5.13.0001
Ação: NACIONAL DE SAUDE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WILSON PINHO PI *** WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 72
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- JOSE NICODEMOS DA SILVEIRA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000573-76.2025.5.13.0001 45408/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS
Relator UBIRATAN MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA DELGADO SANTOS(OAB: 35992/PE)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE MARIA JOSE DA SILVA
RECORRENTE JOSENILDO BELO DA SILVA ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANO DE MATOS FEITOSA(OAB: GOMES(OAB: 19680/PB)
19338/PB) ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE
RECORRIDO CONSORCIO MANUTECAO JOAO ARAUJO(OAB: 14631/PB)
PESSOA RECORRIDO ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO SERVICOS LTDA
LINS(OAB: 21396/PE) ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 45408/PE)
E REINTEGRACAO SOCIAL ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS
ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO SANTOS(OAB: 35992/PE)
LINS(OAB: 21396/PE) RECORRIDO AGUAS DO NORDESTE S.A.
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA
- CONSORCIO MANUTECAO JOAO PESSOA
ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E REINTEGRACAO
GOMES(OAB: 19680/PB)
SOCIAL
ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE
- JOSENILDO BELO DA SILVA
ARAUJO(OAB: 14631/PB)
RECORRIDO SAO FRANCISCO SERVICOS
Processo Nº RORSum-0000573-73.2025.5.13.0002 FUNERARIOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO CARVALHO(OAB: 119-A/RN)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
RECORRENTE EDINALDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE - ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- AGUAS DO NORDESTE S.A.
124974/MG)
- MARIA JOSE DA SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº AP-0000968-77.2022.5.13.0032
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDINALDO GONCALVES DA SILVA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE RAIA DROGASIL S/A
Processo Nº AP-0000658-24.2024.5.13.0025 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVADO ELISANGELA DA SILVA MENDES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANGELICA VICENTE DOS SANTOS
- ELISANGELA DA SILVA MENDES
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) - RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO Processo Nº RORSum-0000983-84.2024.5.13.0029
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
- ANGELICA VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE GABRIELLA PIRES LIMA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
Processo Nº ROT-0000892-97.2024.5.13.0027 RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE INDUSTRIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- JOSE NICODEMOS DA SILVEIRA Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
SERVICOS LTDA
ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:
Processo Nº ROT-0000573-76.2025.5.13.0001 45408/PE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS
Relator UBIRATAN MOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EIRA DELGADO SANTOS(OAB: 35992/PE)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE MARIA JOSE DA SILVA
RECORRENTE JOSENILDO BELO DA SILVA ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS
ADVOGADO ADRIANO DE MATOS FEITOSA(OAB: GOMES(OAB: 19680/PB)
19338/PB) ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE
RECORRIDO CONSORCIO MANUTECAO JOAO ARAUJO(OAB: 14631/PB)
PESSOA RECORRIDO ADLIM-TERCEIRIZACAO EM
ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO SERVICOS LTDA
LINS(OAB: 21396/PE) ADVOGADO WILSON PINHO PIRES FILHO(OAB:
RECORRIDO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 45408/PE)
E REINTEGRACAO SOCIAL ADVOGADO DANIELLE SANTANA DOS
ADVOGADO GESNER XAVIER CAPISTRANO SANTOS(OAB: 35992/PE)
LINS(OAB: 21396/PE) RECORRIDO AGUAS DO NORDESTE S.A.
ADVOGADO ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO
Intimado(s)/Citado(s): FILHO(OAB: 12897/PB)
RECORRIDO MARIA JOSE DA SILVA
- CONSORCIO MANUTECAO JOAO PESSOA
ADVOGADO VIVIANNY DOS SANTOS
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E REINTEGRACAO
GOMES(OAB: 19680/PB)
SOCIAL
ADVOGADO SILVIA KARLA SALES DE
- JOSENILDO BELO DA SILVA
ARAUJO(OAB: 14631/PB)
RECORRIDO SAO FRANCISCO SERVICOS
Processo Nº RORSum-0000573-73.2025.5.13.0002 FUNERARIOS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO CARVALHO(OAB: 119-A/RN)
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO PERITO MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA
DE FIGUEIREDO
RECORRENTE EDINALDO GONCALVES DA SILVA
ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB:
128404/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE - ADLIM-TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA
CASTRO E ALMEIDA(OAB:
- AGUAS DO NORDESTE S.A.
124974/MG)
- MARIA JOSE DA SILVA
RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. - MATHEUS ALBUQUERQUE LUCENA DE FIGUEIREDO
ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA - SAO FRANCISCO SERVICOS FUNERARIOS LTDA - EPP
SILVA(OAB: 188332/SP)
Processo Nº AP-0000968-77.2022.5.13.0032
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDINALDO GONCALVES DA SILVA Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
- UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
AGRAVANTE RAIA DROGASIL S/A
Processo Nº AP-0000658-24.2024.5.13.0025 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVADO ELISANGELA DA SILVA MENDES
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO ADVOGADO RODRIGO DALBONE LOPEZ
BLECOS(OAB: 28112-B/PB)
AGRAVANTE TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ANGELICA VICENTE DOS SANTOS
- ELISANGELA DA SILVA MENDES
ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB:
21846/PB) - RAIA DROGASIL S/A
RECORRIDO CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL EM RECUPERACAO Processo Nº RORSum-0000983-84.2024.5.13.0029
JUDICIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ) Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CARREFOUR COMERCIO E
INDUSTRIA LTDA
- ANGELICA VICENTE DOS SANTOS
ADVOGADO MARIA APARECIDA
- CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM PELLEGRINA(OAB: 26111/SP)
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE GABRIELLA PIRES LIMA
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO LEANDRO ALVES FERNANDES(OAB:
278947/SP)
Processo Nº ROT-0000892-97.2024.5.13.0027 RECORRIDO CARREFOUR COMERCIO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE INDUSTRIA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229527