0001292-49.2024.5.07.0037

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 51
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: Processo Nº ROT-0001292-49.2024.5.07.0037
17314/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO S. D. S. L.
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO PAULO GERMANO AUTRAN NUNES
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
DE MESQUITA(OAB: 18964/CE)
RECORRENTE CICERO WESLEY DOS SANTOS
SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
- I. U. S. FIL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. HO(OAB: 24306/CE)
- S. D. S. L. ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
DIAS(OAB: 26494/CE)
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
Processo Nº ROT-0001106-63.2022.5.07.0015
LUNA(OAB: 27464/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO NORTE
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO RECORRIDO CICERO WESLEY DOS SANTOS
RECORRENTE BRUNO BARBOSA MAIA SILVA
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469- ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
A/CE) LUNA(OAB: 27464/CE)
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO
DIAS(OAB: 26494/CE)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 16599-A/CE) ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE)
RECORRIDO M. M. LOCACOES E SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): LTDA - ME
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM
- BRUNO BARBOSA MAIA MENDONCA(OAB: 27881/CE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO
NORTE
Processo Nº ROT-0001195-49.2024.5.07.0037
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE M. M. LOCACOES E SERVICOS
LTDA - ME - CICERO WESLEY DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO ARTHUR GOMES BONFIM - M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
MENDONCA(OAB: 27881/CE) - MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO FABIO APOLINARIO DA SILVA - MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE
ADVOGADO BENEVAL REMIGIO FEITOSA
FILHO(OAB: 24306/CE)
Processo Nº RORSum-0001402-42.2024.5.07.0039
ADVOGADO GUSTAVO BARRETO MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
DIAS(OAB: 26494/CE)
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO
ADVOGADO TALES JESUM ARRAIS DE LAVOR
LUNA(OAB: 27464/CE) Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DO RECORRENTE ERMERSON DA SILVA DE SOUZA
TRABALHO ADVOGADO LUIS JORGE DA COSTA(OAB:
39825/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE KW DO BRASIL LTDA
- FABIO APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO FELIPE PRATA MENDES(OAB:
20099/PA)
- M. M. LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME
RECORRIDO ERMERSON DA SILVA DE SOUZA
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIS JORGE DA COSTA(OAB:
39825/CE)
Processo Nº ROT-0001240-95.2023.5.07.0002 RECORRIDO KW DO BRASIL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE PRATA MENDES(OAB:
Relator ANTONIO TEOFILO FILHO 20099/PA)
Revisor ANTONIO TEOFILO FILHO PERITO MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
RECORRENTE EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
11047/PB)
- ERMERSON DA SILVA DE SOUZA
ADVOGADO vito leal petrucci(OAB: 18041/PB)
- KW DO BRASIL LTDA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIOLEIDE DE FARIAS XAVIER
ADVOGADO MATEUS HAESER PELLEGRINI(OAB:
57114/RS)
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
BRANDAO(OAB: 11471/PA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta da Extraordinária Virtual de Julgamento do(a) 3ª Turma do
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
dia 08/04/2025 às 09:00
- EDUARDO DE OLIVEIRA BARBOSA Processo Nº ROT-0001082-04.2018.5.07.0006
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226510