0000333-70.2024.5.19.0061

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 5
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA(OAB: 3522/AL) Processo Nº ROT-0000333-70.2024.5.19.0061
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334/AL) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
RECORRIDO B. B. S. RECORRENTE EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO SARAH DE CASTROFERREIRA(OAB: 339162/SP)
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECORRENTE LADSON AFONSO NEVES SANTOS
ADVOGADO ARMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NDO CANALI FILHO(OAB: 68339/PR) ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVAMEDEIROS(OAB:
RECORRIDO J. A. A. C. 71152/BA)
ADVOGADO WILTON ANTONIO FIGUEIROA LIMA(OAB: 3522/AL) ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DECASTRO(OAB: 37400/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALMEIDA ONOFRE(OAB: 8334/AL) ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENOMATOS(OAB: 76519/BA)
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DECASTRO(OAB:
Ordem: 70878/BA)
Processo Nº ROT-0000659-10.2024.5.19.0003 RECORRENTE TIM S/A
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITASFARIAS DE
SOUZA(OAB: 232121/SP)
Sustentação oral pelo recorrente/reclamante, a advogada Débora RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A
Nunes Diniz - OAB: RS70.557. ADVOGADO SARAH DE CASTROFERREIRA(OAB: 339162/SP)
RECORRENTE S. M. D. A. J. RECORRIDO LADSON AFONSO NEVES SANTOS
ADVOGADO EYDER LINI (OAB: 15600/RS) ADVOGADO AKAUAN BOMFIM DA SILVAMEDEIROS(OAB:
RECORRIDO H. A. M. L. 71152/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB: ADVOGADO ALEXANDRE VIEIRA DECASTRO(OAB: 37400/BA)
128341/SP) ADVOGADO HELLEN MYLLENA BUENOMATOS(OAB: 76519/BA)
ADVOGADO ARIANA SANTOS DE ANDRADE DECASTRO(OAB:
Ordem: 70878/BA)
Processo Nº ROT-0000910-22.2024.5.19.0005 RECORRIDO TIM S/A
Relator LAERTE NEVES DE SOUZA. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO FREITASFARIAS DE
SOUZA(OAB: 232121/SP)
Sustentação oral pelo recorrente Ministério Público do Trabalho, a
Procuradora Virginia de Araújo Gonçalves Ferreira. Ordem:
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DOTRABALHO Processo Nº ROT-0000557-88.2024.5.19.0002
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
SOCIAL RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO VITAL SILVERIO DOS SANTOS NETO(OAB: RECORRIDO NATHALIE SANTANA DE LIMABARROS
44649/BA) ADVOGADO FERNANDA VICON ROCHA ESILVA(OAB: 20618/AL)
Ordem: Ordem:
Processo Nº AP-0000284-32.2024.5.19.0060 Processo Nº ROT-0000740-41.2024.5.19.0008
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
RECORRENTE ARMANDO FRANCIEL DACONCEICAO LIMA
Sustentação oral pelo recorrente Ministério Público do Trabalho, a ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOAJUNIOR(OAB:
Procuradora Virginia de Araújo Gonçalves Ferreira. 25004/PE)
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE NORSA REFRIGERANTES S.A
AGRAVADO VALDOMIRO DOS SANTOS ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DEMELO(OAB:
ADVOGADO LUCAS TOLEDO SOARES MENDONCA 2814/SE)
ROCHA(OAB: 15302/AL) RECORRIDO ARMANDO FRANCIEL DACONCEICAO LIMA
ADVOGADO RENE GOMES DA VEIGA PESSOAJUNIOR(OAB:
Ordem: 25004/PE)
Processo Nº AP-0000098-40.2025.5.19.0006 RECORRIDO NORSA REFRIGERANTES S.A
Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA. ADVOGADO LILIAN JORDELINE FERREIRA DEMELO(OAB:
AGRAVANTE COMPANHIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, 2814/SE)
RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIO -
COMARHP Ordem:
ADVOGADO MARIA DAS GRACAS MENDONCA NOBRE(OAB: Processo Nº ROT-0000785-23.2023.5.19.0059
2733/AL) Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA.
AGRAVADO MUNICIPIO DE MACEIO RECORRENTE A. C. S. D. C.
AGRAVADO SIMONE LUCIA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO MAXILANIO FABIAN CAVALCANTESILVA(OAB:
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 18995-A/AL) 13648/AL)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA COMURB ADVOGADO MARCELLA FALCAO OLIVEIRAMIRANDA(OAB:
DE MACEIO 32335/PB)
ADVOGADO VITOR TEIXEIRA FERREIRA(OAB: 39959/SC) RECORRENTE J. R. D. S.
ADVOGADO MAYKON FELIPE DE MELO(OAB: 18995-A/AL) ADVOGADO MAXILANIO FABIAN CAVALCANTESILVA(OAB:
13648/AL)
Ordem: ADVOGADO MARCELLA FALCAO OLIVEIRAMIRANDA(OAB:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228693