Processo ativo
0016892-06.2023.5.16.0002
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Identificação
Nº Processo: 0016892-06.2023.5.16.0002
Ação: DE ENSINO
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB *** WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 12
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS
4214/MA) SANTOS(OAB: 18865/MA)
PERITO RAIJANE MARTINS BARBOSA ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
LORAS 12199/MA)
ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMENSAO ACOS PLANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LHEURE D LAVERIT DE SOUZA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- RAIJANE MARTINS BARBOSA LORAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EXCELSIOR SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo Nº AP-0016892-06.2023.5.16.0002 - GABRIELA GADELHA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GP SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
EIRELI
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- LEONARDO PEREIRA DOS REIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- REJANE DUARTE DO NASCIMENTO
AGRAVANTE ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Processo Nº RORSum-0016936-91.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: RECORRENTE ANDERSON COELHO BORGES
6435/SC)
ADVOGADO LUCAS RIOS COELHO CUNHA(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 24781/MA)
SOCIAL
RECORRIDO CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SUPERIOR
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 6245/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
- ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDERSON COELHO BORGES
Processo Nº RORSum-0016915-85.2024.5.16.0011 - CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016989-64.2023.5.16.0015
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
RECORRENTE JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: SOUSA
60284/SP)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
RECORRENTE EXCELSIOR SERVICOS LEDA(OAB: 17693/MA)
COMBINADOS DE ESCRITORIO E
RECORRENTE TCM TRANSPORTES COLETIVOS
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
36123/PE)
11376/MA)
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB:
RECORRIDO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
25520/PE)
SOUSA
RECORRENTE GABRIELA GADELHA DOS SANTOS
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: LEDA(OAB: 17693/MA)
36123/PE)
RECORRIDO TCM TRANSPORTES COLETIVOS
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB: MARANHENSE LTDA
25520/PE)
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
RECORRENTE GP SERVICOS COMBINADOS PARA 11376/MA)
APOIO A EDIFICIOS EIRELI
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36123/PE)
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB: - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA
25520/PE) - TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
RECORRENTE REJANE DUARTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: Processo Nº RORSum-0017025-14.2024.5.16.0002
36123/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
25520/PE) CASTRO
RECORRIDO LEONARDO PEREIRA DOS REIS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANGELICA DE CASTRO CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA) RECORRENTE KATIA LETACIA RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO HERMETO MULLER JUNIOR(OAB: SILVA
21186/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226984
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
ADVOGADO WINDSOR SILVA DOS SANTOS(OAB: ADVOGADO CHRIS BEZERRA DOS
4214/MA) SANTOS(OAB: 18865/MA)
PERITO RAIJANE MARTINS BARBOSA ADVOGADO MARIA INES DIAS DE CASTRO(OAB:
LORAS 12199/MA)
ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
- DIMENSAO ACOS PLANOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- LHEURE D LAVERIT DE SOUZA - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
- RAIJANE MARTINS BARBOSA LORAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - EXCELSIOR SERVICOS COMBINADOS DE ESCRITORIO E
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Processo Nº AP-0016892-06.2023.5.16.0002 - GABRIELA GADELHA DOS SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GP SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS
EIRELI
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- LEONARDO PEREIRA DOS REIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- REJANE DUARTE DO NASCIMENTO
AGRAVANTE ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC) Processo Nº RORSum-0016936-91.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB: RECORRENTE ANDERSON COELHO BORGES
6435/SC)
ADVOGADO LUCAS RIOS COELHO CUNHA(OAB:
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO 24781/MA)
SOCIAL
RECORRIDO CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SUPERIOR
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO COUTINHO NOGUEIRA
SANTOS(OAB: 6245/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PAULA TERRA PASSOS DE
SOUZA(OAB: 9973-A/MA)
- ALZIRA MARIA BARBOSA NOLETO
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ANDERSON COELHO BORGES
Processo Nº RORSum-0016915-85.2024.5.16.0011 - CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016989-64.2023.5.16.0015
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
CASTRO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE CERVEJARIA PETROPOLIS S/A
RECORRENTE JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
ADVOGADO PAULO SANCHES CAMPOI(OAB: SOUSA
60284/SP)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
RECORRENTE EXCELSIOR SERVICOS LEDA(OAB: 17693/MA)
COMBINADOS DE ESCRITORIO E
RECORRENTE TCM TRANSPORTES COLETIVOS
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
MARANHENSE LTDA
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB:
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
36123/PE)
11376/MA)
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB:
RECORRIDO JOSE AUGUSTO DOS SANTOS
25520/PE)
SOUSA
RECORRENTE GABRIELA GADELHA DOS SANTOS
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: LEDA(OAB: 17693/MA)
36123/PE)
RECORRIDO TCM TRANSPORTES COLETIVOS
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB: MARANHENSE LTDA
25520/PE)
ADVOGADO ERICK ABDALLA BRITTO(OAB:
RECORRENTE GP SERVICOS COMBINADOS PARA 11376/MA)
APOIO A EDIFICIOS EIRELI
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
36123/PE)
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB: - JOSE AUGUSTO DOS SANTOS SOUSA
25520/PE) - TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
RECORRENTE REJANE DUARTE DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA(OAB: Processo Nº RORSum-0017025-14.2024.5.16.0002
36123/PE) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO LEMOS SOARES(OAB: Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
25520/PE) CASTRO
RECORRIDO LEONARDO PEREIRA DOS REIS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANGELICA DE CASTRO CASTRO
MULLER(OAB: 19291/MA) RECORRENTE KATIA LETACIA RIBEIRO DOS REIS
ADVOGADO HERMETO MULLER JUNIOR(OAB: SILVA
21186/MA) ADVOGADO LEONARDO DAVI DE SOUZA
PIEDADE(OAB: 13748/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226984