Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA

1069139-57.2023.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1069139-57.2023.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1069139-
Partes e Advogados
Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; A *** Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/
Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: *** Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli
Apte: Murilo O *** Murilo Oliveira
Réu(s): WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina *** WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Advogado(s): Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL *** Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297, SP), Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., Advogado, Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA, Advogado: Marcelo
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo d *** Ricardo de Noronha
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1069139-57.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1069139- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
57.2023.8.26.0053; CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Apelante: Pedro Paulo de Paiva; Advogado: Ricardo de Noronha
Troy (OAB: 452907/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1070002-47.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
SHINTATE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1070002-
47.2022.8.26.0053; Gratificação de Incentivo; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogada: Monica Arilena Clemente Nespoli
(OAB: 373807/SP) (Procurador); Advogada: Milena Gomes Martins (OAB: 480137/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Murilo Oliveira
Araujo Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Luciano Travain Mendes (OAB: 263452/SP); Advogado: Rubens Amigone Mesquita
Junior (OAB: 270805/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1070607-22.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO
MANDELLI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1070607-
22.2024.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Larissa Monteiro Dionato Santos; Advogado: Wellington
Bonfim de Oliveira (OAB: 441363/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1070957-10.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1070957-10.2024.8.26.0053;
Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Kaique Afonso Marques; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB:
166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1071012-92.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1071012-
92.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Joao
Fernando Ostini (OAB: 115989/SP) (Procurador); Apelado: WMB Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB:
234297/SP); Apelado: WMB Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Wmb
Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB:
234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS
DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL
LTDA.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Wmb Supermercados do Brasil Ltda.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Wmb Supermercados
do Brasil Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: Wmb Supermercados do Brasil Ltda; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS
DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL
LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado:
Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif
Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB:
234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB Supermercados
do Brasil S/A; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo
Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:44
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