WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS
DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA;
Advogado: Marcelo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo
Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP);
Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB
SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS
DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.;
Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo
Nassif Molina (OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina
(OAB: 234297/SP); Apelado: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA; Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1071690-73.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO FIORITO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1071690-73.2024.8.26.0053;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Log-in - Logística Intermodal S.A.; Advogado: André Alves de Melo
(OAB: 145859/RJ); Advogado: Rodrigo Bevilaqua de Miranda Valverde (OAB: 162957/RJ); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP) (Procurador); Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1072037-09.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1072037-09.2024.8.26.0053;
ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Pamela Gabriele de Araujo Larena Tozzi; Advogado: Sandro Luís Delazari
Júnior (OAB: 427124/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Cassio Garcia Cipullo (OAB: 285577/SP) (Procurador);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1072449-37.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072449-
37.2024.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Danilo Borges da Silva; Advogado: Gabriela Ribeiro Mesquita
Biaggi (OAB: 297216/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1072450-56.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1072450-56.2023.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP) (Procurador); Apelado: Fendi Brasil - Comércio de Artigos de Luxo
Ltda; Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1072592-94.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1072592-
94.2022.8.26.0053; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apte/Apdo: Cia de Saneamento Básico do Estado de
São Paulo - Sabesp; Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP) (Procurador); Apelado: Luhusa Comercial e Imoveis Limitada
- epp; Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1072692-78.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS
VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1072692-
78.2024.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Marcos Yabuta (E outros(as)); Advogada: Milena Camacho Pereira
da Silva (OAB: 212403/SP); Apelante: M Yabuta Representações; Advogada: Milena Camacho Pereira da Silva (OAB: 212403/
SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390/SP) (Procurador);
Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogada: Gloria Maia Teixeira (OAB: 76424/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1073171-08.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º