0086000-48.2005.5.23.0006

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 44
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
- AGROSARTORI COMERCIO E REPRESENTACOES Relator TARCISIO REGIS VALENTE
AGRICOLAS CAMPO VERDE LTDA Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
- FARMER - PRIMABAY DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
- LAERTE DERLAM ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
- ORIGEM QUIMICA S.A. KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT)
- UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN
ROMAGNOLE(OAB: 267 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09-O/MT)
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
Processo Nº AP-0086000-48.2005.5.23.0006 26835-O/MT)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO MODESTO CARVALHO VIANA
Relator ELINEY BEZERRA VELOSO
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
Revisor ELINEY BEZERRA VELOSO 8881-A/MT)
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) TERCEIRO HENRIQUE LUIZ MARTINS
AGRAVADO EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA INTERESSADO PIMENTEL
AGRAVADO RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO TERCEIRO NEYLA MEIRA FERREIRA
INTERESSADO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
TERCEIRO ZILLION ASSESSORIA E
INTERESSADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- EXPRESSO GARCA BRANCA LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - ENEIDE LIMA DE MESQUITA
- RICARDO AUGUSTO ALVES PINTO - HENRIQUE LUIZ MARTINS PIMENTEL
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) - MODESTO CARVALHO VIANA
- NEYLA MEIRA FERREIRA
Processo Nº AP-0093200-69.2006.5.23.0007 - ZILLION ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE LTDA
Relator PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO Processo Nº AP-0183100-73.2006.5.23.0036
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
BARRIONUEVO
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
AGRAVANTE JAIR LOPES DA FONSECA
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
ADVOGADO EDUARDO LOPES VIEIRA
VIDAURRE(OAB: 12750-O/MT) AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
AGRAVADO PIERRE MARRET ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT)
ADVOGADO JOSE VIEIRA JUNIOR(OAB: 3969-
O/MT) ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN
ROMAGNOLE(OAB: 26709-O/MT)
TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
26835-O/MT)
AGRAVADO FRANCISCA LIMA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
- JAIR LOPES DA FONSECA 8881-A/MT)
- PIERRE MARRET
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Intimado(s)/Citado(s):
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
Processo Nº AIAP-0119100-17.2007.5.23.0008 - FRANCISCA LIMA SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TARCISIO REGIS VALENTE Processo Nº AP-0189700-13.2006.5.23.0036
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ROSALVO HURTADO Relator PAULO ROBERTO RAMOS
ADVOGADO GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: BARRIONUEVO
3287-O/MT) Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
ADVOGADO TONY VITOR SANTOS SOUZA(OAB: BARRIONUEVO
10460-O/MT) AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
ADVOGADO KARLLA PATRICIA SOUZA(OAB: ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
5264-O/MT) KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT)
AGRAVADO JANE MARLY GREFFE FIGUEREDO ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN
AGRAVADO JR PINTURAS LTDA ROMAGNOLE(OAB: 26709-O/MT)
AGRAVADO RUTH PORTELLA ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
26835-O/MT)
AGRAVADO LEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB:
- JANE MARLY GREFFE FIGUEREDO 8881-A/MT)
- JR PINTURAS LTDA TERCEIRO HENRIQUE LUIZ MARTINS
INTERESSADO PIMENTEL
- ROSALVO HURTADO
TERCEIRO NEYLA MEIRA FERREIRA
- RUTH PORTELLA
INTERESSADO
TERCEIRO ZILLION ASSESSORIA E
Processo Nº AP-0161500-93.2006.5.23.0036 INTERESSADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228403