0189800-65.2006.5.23.0036

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE CASTANHA-DO-PARA RIO
NEGRO LTDA
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
- LORENI GERMINIANI
- HENRIQUE LUIZ MARTINS PIMENTEL
- NEYLA MEIRA FERREIRA
- LEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA
- RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO DE CASTANHA-DO-PARA
- NEYLA MEIRA FERREIRA
LTDA
- ZILLION ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
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LTDA
LTDA
Processo Nº AP-0189800-65.2006.5.23.0036
Cuiabá, 09 de junho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator TARCISIO REGIS VALENTE
Twigy Tércia Monteiro Queiroz Borges
Revisor TARCISIO REGIS VALENTE
Secretária da 1ª Turma de Julgamento
AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
ADVOGADO WUARLA GRACIELLI MARCOLINO
KUZMINSKI(OAB: 31773-O/MT)
STP - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO -
ADVOGADO ANGELA PATRICIA MOTTIN
ROMAGNOLE(OAB: 26709-O/MT) 2TURMA
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
26835-O/MT) Pauta
AGRAVADO MARCIO ALVES Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARCO AURELIO FAGUNDES(OAB: PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA
8881-A/MT)
(SESSÃO PRESENCIAL)
TERCEIRO HENRIQUE LUIZ MARTINS
INTERESSADO PIMENTEL
TERCEIRO NEYLA MEIRA FERREIRA Pauta de Julgamento da 16ª Sessão Ordinária da 2ª Turma, com
INTERESSADO início às 09h (Horário Oficial de Mato Grosso) de 18 de junho de
TERCEIRO ZILLION ASSESSORIA E 2025, quarta-feira, a ser realizada de forma presencial, nos termos
INTERESSADO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
dos artigos 64 a 94 do Regimento Interno deste Tribunal, na Sala de
Sessões das Turmas, localizada no andar térreo do prédio da Corte.
Intimado(s)/Citado(s):
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
Quórum: Desembargadora ELEONORA LACERDA, Presidente,
- HENRIQUE LUIZ MARTINS PIMENTEL
Desembargadores JOÃO CARLOS e AGUIMAR PEIXOTO. Sujeito
- MARCIO ALVES
a alteração em casos de impedimento, suspeição, licença ou
- NEYLA MEIRA FERREIRA
afastamento de algum magistrado.
- ZILLION ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL
LTDA
Os pedidos de sustentação oral presencial ou por videoconferência
Processo Nº AP-0197800-54.2006.5.23.0036 deverão ser solicitados por meio do formulário eletrônico, disponível
Complemento Processo Eletrônico - PJE no seguinte endereço: https://portal.trt23.jus.br/portal/sustentação-
Relator PAULO ROBERTO RAMOS oral, até as 9h do primeiro dia útil anterior ao da sessão ou
BARRIONUEVO
pessoalmente até o início da sessão.
Revisor PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO
Somente é permitida a realização de sustentação oral por meio de
AGRAVANTE ENEIDE LIMA DE MESQUITA
videoconferência ao advogado com domicílio profissional em cidade
ADVOGADO THAYMA KAROLINE DEGE(OAB:
26835-O/MT) diversa daquela onde está sediado o Tribunal, nos termos do §4º do
AGRAVADO HENRIQUE LUIZ MARTINS art. 937 do CPC.
PIMENTEL
AGRAVADO INDUSTRIA E COMERCIO DE
FEITOS DE COMPETÊNCIA RECURSAL
CASTANHA-DO-PARA RIO NEGRO
LTDA Processo Nº ROT-0000004-39.2024.5.23.0096
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA
GOULART(OAB: 13439-B/MT) Relator ELEONORA ALVES LACERDA
AGRAVADO LORENI GERMINIANI Revisor ELEONORA ALVES LACERDA
ADVOGADO WILSON ISAC RIBEIRO(OAB: 5871- RECORRENTE EDIMAI DE PAULA
B/MT)
ADVOGADO THIAGO MOREIRA
ADVOGADO RUI CARLOS DIOLINDO DE RODRIGUES(OAB: 21494-O/MT)
FARIAS(OAB: 4962-B/MT)
RECORRIDO AGROPECUARIA VILELA DE
AGRAVADO NEYLA MEIRA FERREIRA QUEIROZ LTDA - EPP
AGRAVADO RIO SOLIMOES BENEFICIAMENTO ADVOGADO DIEGO CESAR DE OLIVEIRA(OAB:
DE CASTANHA-DO-PARA LTDA 277183/SP)
ADVOGADO RODRIGO MOREIRA PERITO PATRICK ROBERTO DEPINE
GOULART(OAB: 13439-B/MT)
AGRAVADO ZILLION ASSESSORIA E Intimado(s)/Citado(s):
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA
- AGROPECUARIA VILELA DE QUEIROZ LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAI DE PAULA
- PATRICK ROBERTO DEPINE
- ENEIDE LIMA DE MESQUITA
- HENRIQUE LUIZ MARTINS PIMENTEL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228403