0011316-47.2024.5.03.0038

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 83
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior AGRAVANTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
POLITICAS PUBLICAS
Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
ADVOGADO WUODSON DOS SANTOS
RECORRENTE CSN MINERACAO S.A.
PEREIRA(OAB: 169009/MG)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI
ADVOGADO RODRIGO CAMPAGNANI
XAVIER(OAB: 101293/MG)
BORG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES(OAB: 150839/MG)
RECORRENTE FAGNER JOSE SILVA PEREIRA
ADVOGADO TIAGO ANTONIO SOARES
ADVOGADO FELIPE YURI COELHO(OAB: GOMES(OAB: 165689/MG)
184279/MG)
ADVOGADO ADRIANO ALVES OLIVEIRA(OAB:
RECORRIDO CSN MINERACAO S.A. 13549/MA)
ADVOGADO ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI AGRAVADO NAIARA SANTOS
XAVIER(OAB: 101293/MG)
ADVOGADO CLEBER NONATO BATISTA(OAB:
RECORRIDO FAGNER JOSE SILVA PEREIRA 98104/MG)
ADVOGADO FELIPE YURI COELHO(OAB: ADVOGADO MARIA APARECIDA SILVA
184279/MG) BATISTA(OAB: 151773/MG)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CSN MINERACAO S.A. - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS
- FAGNER JOSE SILVA PEREIRA - NAIARA SANTOS
Processo Nº RORSum-0011316-47.2024.5.03.0038 Processo Nº ROT-0011703-28.2023.5.03.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior Relator Vicente de Paula Maciel Júnior
Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
RECORRENTE MARIA EDUARDA SOUZA BORGES RECORRENTE RENE LUIZ DO NASCIMENTO
ADVOGADO FELIPE ROCHA LOURENCO(OAB: ADVOGADO MARINA PEREIRA DA SILVA
115242/MG) THEODORO(OAB: 127519/MG)
RECORRIDO REEN EVENTOS LTDA RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO RENAN SILVA GOUVEA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
220305/MG) TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO AYUPE RESENDE DE
LIMA(OAB: 232150/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIAH FAGUNDES ROSA DE
FARIAS(OAB: 27165/DF) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- RENE LUIZ DO NASCIMENTO
Intimado(s)/Citado(s): - UNIÃO FEDERAL (AGU)
- MARIA EDUARDA SOUZA BORGES
Processo Nº ROT-0012228-03.2017.5.03.0131
- REEN EVENTOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior
Processo Nº ROT-0011331-60.2023.5.03.0164
Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
Revisor Vicente de Paula Maciel Júnior
106437/MG)
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
RECORRENTE DECMINAS DISTRIBUICAO E
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO LOGISTICA S.A.
NETO(OAB: 162844/MG)
ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
RECORRENTE DAIANA DA SILVA MENEZES 120041/MG)
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: RECORRIDO CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
122655/MG)
ADVOGADO SAULO MOREIRA GROSSI(OAB:
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA 106437/MG)
MACHADO(OAB: 104778/MG)
RECORRIDO DECMINAS DISTRIBUICAO E
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. LOGISTICA S.A.
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO ADVOGADO PEDRO GERALDES(OAB:
NETO(OAB: 162844/MG) 120041/MG)
RECORRIDO DAIANA DA SILVA MENEZES
ADVOGADO LIVIA REGGIANI LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
122655/MG)
- CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS
ADVOGADO ISABELLA SANGLARD PIMENTA
MACHADO(OAB: 104778/MG) - DECMINAS DISTRIBUICAO E LOGISTICA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- BANCO BRADESCO S.A. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- DAIANA DA SILVA MENEZES próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0011406-32.2023.5.03.0057 PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
Relator Vicente de Paula Maciel Júnior se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225160