Processo ativo
Y. H. L. D. A. (Menor); Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168/
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Identificação
Nº Processo: 1001162-78.2025.8.26.0279
Vara: Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005067-72.2024.8.26.0038;
Partes e Advogados
Apelado: Y. H. L. D. A. (Menor); Advogada: A *** Y. H. L. D. A. (Menor); Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168/
Apdo: M. de B.; Advogado: *** M. de B.; Advogado: Thiago dos Santos
Apte: V. M. da S. (Menor); Advogado: Ma *** V. M. da S. (Menor); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Henrique *** Pedro Henrique Pedroso (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Remessa Necessária Cível 8
Total 50
1001162-78.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Segurança Infância e Juventude;
1001162-78.2025.8.26.0279; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB:
226725/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. H. L. D. A. (Menor); Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Thainara da Conceição Leal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001331-41.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial;
SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001331-
41.2025.8.26.0481; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. I. dos S. F. (Menor); Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407/SP)
(Defensor Dativo); RepreLeg: Janaina Jesus dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005067-72.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005067-72.2024.8.26.0038;
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.;
Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. A. M. H. (Menor); Advogado:
Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB: 470008/SP); RepreLeg: Alexmarys Alejandrina Hernandez Castillo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010705-94.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010705-
94.2023.8.26.0079; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de B.; Advogado: Thiago dos Santos
Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apdo/Apte: V. M. da S. (Menor); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); RepreLeg: Fabiana Pereira Martins da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012119-64.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1012119-64.2024.8.26.0606;
Fraldas; Apelante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelada: L. G. da M. (Menor); Advogada: Vanusa Mesquita Zapponi (OAB: 444316/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Railda
Gomes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1028041-70.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1028041-70.2022.8.26.0007; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP) (Procurador); Apelante: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Apelante: J.
E. O.; Apelada: E. V. V. dos S. (Menor); RepreLeg: Gilmara Onceição dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0004512-62.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004512-
62.2025.8.26.0224; Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental; Apelante: B. L. O. S.; RepreLeg:
Francinete Tenorio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S.
P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Remessa Necessária Cível 8
Total 50
1001162-78.2025.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; HERALDO DE
OLIVEIRA (PRES. SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Itararé; 2ª Vara; Mandado ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Segurança Infância e Juventude;
1001162-78.2025.8.26.0279; Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de I.; Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB:
226725/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. H. L. D. A. (Menor); Advogada: Ana Carla Alves Coelho (OAB: 496168/
SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Thainara da Conceição Leal; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001331-41.2025.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial;
SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1001331-
41.2025.8.26.0481; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/
SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. I. dos S. F. (Menor); Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407/SP)
(Defensor Dativo); RepreLeg: Janaina Jesus dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1005067-72.2024.8.26.0038; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Araras; 1ª Vara Criminal; Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; 1005067-72.2024.8.26.0038;
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; Apelante: M. de A.;
Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. A. M. H. (Menor); Advogado:
Marco Antonio Eduardo Zaniboni (OAB: 470008/SP); RepreLeg: Alexmarys Alejandrina Hernandez Castillo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1010705-94.2023.8.26.0079; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; TORRES DE
CARVALHO(PRES. SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Botucatu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010705-
94.2023.8.26.0079; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: J. E. O.; Apte/Apdo: M. de B.; Advogado: Thiago dos Santos
Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apdo/Apte: V. M. da S. (Menor); Advogado: Marco Antonio Colenci (OAB: 150163/
SP); RepreLeg: Fabiana Pereira Martins da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1012119-64.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO
(DECANO); Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 1012119-64.2024.8.26.0606;
Fraldas; Apelante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.;
Apelada: L. G. da M. (Menor); Advogada: Vanusa Mesquita Zapponi (OAB: 444316/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Railda
Gomes da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1028041-70.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; BERETTA DA
SILVEIRA (VICE PRESIDENTE); Foro Regional de Itaquera; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e
Juventude; 1028041-70.2022.8.26.0007; Fornecimento de medicamentos; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP) (Procurador); Apelante: M. de S. P.; Advogado: Rodrigo Amorim Pinto (OAB: 352411/SP) (Procurador); Apelante: J.
E. O.; Apelada: E. V. V. dos S. (Menor); RepreLeg: Gilmara Onceição dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
0004512-62.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA PENIDO;
Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0004512-
62.2025.8.26.0224; Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental; Apelante: B. L. O. S.; RepreLeg:
Francinete Tenorio de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: E. de S.
P.; Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º