Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Y. L. dos S.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1501318-48.2023.8.26.0127
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável;
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as par *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes *** M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
Autor(es): Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 2 *** Y. L. dos S., Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452, SP), Def. Público: Defensoria Pública do
Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as pa *** Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
Advogado(s): Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales *** Higor dos Santos Porfirio, Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor P *** Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501318-48.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável;
Apelante: Y. L. dos S.; Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501359-72.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501359-72.2021.8.26.0066; Estupro
de vulnerável; Apelante: D. F. B. da C.; Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501367-34.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501367-34.2024.8.26.0037; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. G. F. de S.; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501369-31.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501369-31.2023.8.26.0201; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor dos Santos Porfirio; Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501373-03.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501373-
03.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Godim Coelho; Advogado: Mauro Veloso Júnior (OAB:
42930/PR); Apelante: BRUNO CORREIA LIMA; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Advogada:
Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelante: Julio Cesar de Oliveira; Advogado: Paulo Rogério Compian
Carvalho (OAB: 217672/SP); Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelante: Robert Henrique
Pinto; Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB:
217672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501397-96.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501397-96.2023.8.26.0201; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL SILVA DOMINGOS; Advogado: Bruno
Kendi Sakai (OAB: 372793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501402-42.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501402-42.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Carlos André da Silva Quicolo; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501402-97.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501402-97.2024.8.26.0132;
Roubo Majorado; Apelante: R. R. de F.; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB: 422580/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. A. G.
da S.; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB: 422580/SP) (Defensor Dativo); Apelada: L. A.; Advogado: Dalison Ricardo Pazello
dos Santos (OAB: 422103/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1501318-48.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Carapicuíba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501318-48.2023.8.26.0127; Estupro de vulnerável;
Apelante: Y. L. dos S.; Advogado: Luis Felipe Dias (OAB: 257452/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501359-72.2021.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO
CARDOSO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501359-72.2021.8.26.0066; Estupro
de vulnerável; Apelante: D. F. B. da C.; Advogado: Lucas Takao Kobayashi (OAB: 440854/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501367-34.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO
WOHLERS; Foro de Araraquara; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501367-34.2024.8.26.0037; Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: G. G. F. de S.; Advogado: Adriano Lino Mendonça (OAB: 120023/MG)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1501369-31.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501369-31.2023.8.26.0201; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Higor dos Santos Porfirio; Advogado: Thales Henrique Ramos da Silva (OAB: 438950/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501373-03.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ
CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501373-
03.2024.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Godim Coelho; Advogado: Mauro Veloso Júnior (OAB:
42930/PR); Apelante: BRUNO CORREIA LIMA; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Advogada:
Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelante: Julio Cesar de Oliveira; Advogado: Paulo Rogério Compian
Carvalho (OAB: 217672/SP); Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Apelante: Robert Henrique
Pinto; Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB: 503358/SP); Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB:
217672/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501397-96.2023.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS
BOAS CRUZ; Foro de Garça; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501397-96.2023.8.26.0201; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GABRIEL SILVA DOMINGOS; Advogado: Bruno
Kendi Sakai (OAB: 372793/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1501402-42.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE MARRONE;
Foro de Araçatuba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501402-42.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Carlos André da Silva Quicolo; Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1501402-97.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO
E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Catanduva; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501402-97.2024.8.26.0132;
Roubo Majorado; Apelante: R. R. de F.; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB: 422580/SP) (Defensor Dativo); Apelante: J. A. G.
da S.; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB: 422580/SP) (Defensor Dativo); Apelada: L. A.; Advogado: Dalison Ricardo Pazello
dos Santos (OAB: 422103/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º