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2148536-45.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2148536-45.2025.8.26.0000
Vara: do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 1500841-41.2023.8.26.0348;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Yago Vinicius Neves Queiro *** Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/SP); Ficam
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2148536-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 1500841 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -41.2023.8.26.0348;
Homicídio Qualificado; Peticionário: Celso Edgar da Silva; Advogado: Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148612-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502021-22.2020.8.26.0664; Contra a Mulher;
Peticionário: Domicius Silva Barbosa; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos
Santos (OAB: 456425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148785-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Registro; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500363-51.2020.8.26.0570; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Joao Pedro Fausto de Souza; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB:
439049/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148879-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501721-94.2022.8.26.0048; Leve; Peticionário: Pedro
Luís Pukoski; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149024-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004240-31.2015.8.26.0576;
Roubo Majorado; Peticionário: Luiz Henrique Lima de Souza; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149048-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005407-21.2017.8.26.0283; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Everton Rodolfo Rodrigues; Advogado: Bruno Cavalcante Bartolomei Parentoni (OAB:
454673/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149142-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504167-28.2020.8.26.0602; Roubo;
Peticionário: Ricardo Ruan Amorim Carvalho; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149233-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro
de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500211-36.2020.8.26.0559; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Wesley Augusto dos Santos Neves; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB:
409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149262-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500485-97.2020.8.26.0559;
Roubo; Peticionária: Franciele Soares Enrique Marinho; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149324-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501027-71.2022.8.26.0066; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Gabriel Henrique dos Santos Freitas; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2148536-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro
de Mauá; Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação Penal de Competência do Júri; 1500841 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -41.2023.8.26.0348;
Homicídio Qualificado; Peticionário: Celso Edgar da Silva; Advogado: Yago Vinicius Neves Queiroz (OAB: 484588/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148612-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 3º Grupo de Direito Criminal; GILBERTO CRUZ;
Foro de Votuporanga; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1502021-22.2020.8.26.0664; Contra a Mulher;
Peticionário: Domicius Silva Barbosa; Advogado: Douglas Teodoro Fontes (OAB: 222732/SP); Advogada: Mariane Oliveira dos
Santos (OAB: 456425/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2148785-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; FIGUEIREDO
GONÇALVES; Foro de Registro; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500363-51.2020.8.26.0570; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Joao Pedro Fausto de Souza; Advogada: Ana Carolina Prenzier Santos Momma (OAB:
439049/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2148879-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO;
Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501721-94.2022.8.26.0048; Leve; Peticionário: Pedro
Luís Pukoski; Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149024-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI
ARROYO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0004240-31.2015.8.26.0576;
Roubo Majorado; Peticionário: Luiz Henrique Lima de Souza; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB: 367484/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149048-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 2º Grupo de Direito Criminal; FREDDY LOURENÇO
RUIZ COSTA; Foro de Itirapina; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0005407-21.2017.8.26.0283; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Everton Rodolfo Rodrigues; Advogado: Bruno Cavalcante Bartolomei Parentoni (OAB:
454673/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2149142-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; AUGUSTO DE
SIQUEIRA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504167-28.2020.8.26.0602; Roubo;
Peticionário: Ricardo Ruan Amorim Carvalho; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149233-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 4º Grupo de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro
de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500211-36.2020.8.26.0559; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Wesley Augusto dos Santos Neves; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB:
409626/SP); Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149262-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 8º Grupo de Direito Criminal; RICARDO SALE
JÚNIOR; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500485-97.2020.8.26.0559;
Roubo; Peticionária: Franciele Soares Enrique Marinho; Advogada: Ana Claudia Rodrigues da Silva (OAB: 409626/SP);
Advogado: Fábio Abdo Peroni (OAB: 219334/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2149324-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 1º Grupo de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON
FILHO; Foro de Barretos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501027-71.2022.8.26.0066; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Gabriel Henrique dos Santos Freitas; Advogada: Diellen Catanio de Souza (OAB: 416677/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º