0001765-43.2011.5.15.0045

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 57
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO YAIA PAULO ALVES(OAB:
Portaria GP nº 005/2023.
442843/SP)
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
PERITO GALILEI PAIVA DOS SANTOS
participantes presentes na sala de Sessões da Quinta Turma do
TERCEIRO JORGIANA SILVA FURTADO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por INTERESSADO
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ados com PERITO MARCIO ANTONIO BERENCHTEIN
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
requererem. Intimado(s)/Citado(s):
A sessão será transmitida pelo "YouTube", em tempo real, com - CRISTIANE SANTOS DE AGUIAR FRANCA
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- - FABIO BORLIN ALVES
online). - FERNANDO RODRIGO SANCHES LUIZ
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado - GALILEI PAIVA DOS SANTOS
por meio eletrônico, preferencialmente, no sistema disponível no - JORGIANA SILVA FURTADO
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, - MARCIO ANTONIO BERENCHTEIN
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço - NATANAEL BORLIN
eletrônico da Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br. - PEDRO DIAS DE AMORIM
O(a) advogado(a) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo - PERRONE CONSTRUCAO INCORPORACAO E COMERCIO
937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado LTDA. - ME
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está - TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E
ESCAVACOES LTDA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
Processo Nº AP-0001765-43.2011.5.15.0045
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia Complemento Processo Eletrônico - PJE
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Relator GERSON LACERDA PISTORI
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § Revisor GERSON LACERDA PISTORI
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão. AGRAVANTE EMBRAER S.A.
Os(as) patronos(as) que se inscreverem para sustentação oral por ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
videoconferência receberão, no endereço de e-mail cadastrado 39325/SP)
quando da inscrição e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
PJe, um convite para acessar a sala de sessão.
AGRAVANTE JOSE CARLOS DOMINGOS
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP)
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas AGRAVADO EMBRAER S.A.
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ). ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB:
Terão preferência as sustentações orais presenciais no horário das 39325/SP)
suas respectivas salas. A sala de sessões da Quinta Turma fica ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP)
localizada no 14º andar do Tribunal.
AGRAVADO JOSE CARLOS DOMINGOS
Processo Nº AP-0000087-62.2013.5.15.0064
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO PRISCILA CRISTINA DIAS
WANDERBROOCK(OAB: 169524/SP)
Relator GERSON LACERDA PISTORI
TERCEIRO JOSE PAULO DE SOUZA CORREA
Revisor GERSON LACERDA PISTORI INTERESSADO
AGRAVANTE PEDRO DIAS DE AMORIM PERITO TIAGO DI MARCO
ADVOGADO RAFAELA ANDRADE SANTOS TERCEIRO VANESSA ALVES MENDES
ALVES(OAB: 361866/SP) INTERESSADO
ADVOGADO MARIA ALINE DA SILVA
SIQUEIRA(OAB: 378836/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO EDUARDO ALVES
FERNANDEZ(OAB: 186051/SP) - EMBRAER S.A.
AGRAVADO FABIO BORLIN ALVES - JOSE CARLOS DOMINGOS
AGRAVADO NATANAEL BORLIN - JOSE PAULO DE SOUZA CORREA
ADVOGADO ELISANDRA GONCALVES - TIAGO DI MARCO
VIEIRA(OAB: 357179/SP) - VANESSA ALVES MENDES
AGRAVADO PERRONE CONSTRUCAO
INCORPORACAO E COMERCIO
LTDA. - ME Processo Nº ROT-0010145-76.2022.5.15.0075
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO TERMAQ TERRAPLENAGEM
CONSTRUCAO CIVIL E Relator GERSON LACERDA PISTORI
ESCAVACOES LTDA
Revisor GERSON LACERDA PISTORI
ADVOGADO IGOR DE VASCONCELOS DOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE BATATAIS
SANTOS(OAB: 454132/SP)
RECORRENTE PEDRO GOMES BIANCO
ADVOGADO IGOR ERWIN LAY TARCHA(OAB:
237557/SP) ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA
SILVA(OAB: 314524/SP)
ADVOGADO JULIANA MOREIRA COELHO PRATA
BORGES(OAB: 164204/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE BATATAIS
PERITO CRISTIANE SANTOS DE AGUIAR RECORRIDO PEDRO GOMES BIANCO
FRANCA
ADVOGADO ODAIR JOSE BARCELOS DA
TERCEIRO FERNANDO RODRIGO SANCHES SILVA(OAB: 314524/SP)
INTERESSADO LUIZ
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