Processo ativo
Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Motor
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Identificação
Nº Processo: 0039553-08.2016.8.26.0224
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 0039553-08.2016.8.26.0224; Agêncie e
Ação: Spe Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Expertisemais
Partes e Advogados
Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado: Fausto Mit *** Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Motor
Advogados e OAB
Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 939 *** Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Motor
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Sandra Pereira Lopes; Advogada: Lilian Fernandes Franca de Lima (OAB: 441608/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039553-08.2016.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO
DUARTE DE MELO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0039553-08.2016.8.26.0224; Agêncie e
Distribuição; Apelante: MEPAL MOTOS LTDA ME (Justiça Gratuita); Advogada: Cheize Bernardo Buteri Machado Duarte (OAB:
6512/ES); Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Motor
da Amazonia Ltda; Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Administradora de Consórcio Ltda;
Advogada: Beatriz Almeida Elias de Lima (OAB: 87191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045326-18.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito; 0045326-18.2016.8.26.0100;
Recuperação judicial e Falência; Apelante: Natix do Brasil Participações Ltda.; Advogado: Elisete Maria Bueno (OAB: 81660/
SP); Apelado: Fidalga Incorporacao Spe Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Expertisemais
Serviços Contábeis e Administrativos (Administrador Judicial); Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/
SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Apelado: Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda; Advogada:
Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP); Apelado: Andrea Zsigmond Chazan; Advogado: Luis Fernando Crestana
(OAB: 132471/SP); Apelado: Lab Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogada: Valéria Cristina Penna Emerich (OAB:
165127/SP); Advogado: Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP); Advogado: Rodrigo Souza Mendes de Araujo (OAB: 207620/
SP); Advogado: Mikael Martins de Lima (OAB: 308440/SP); Advogada: Andressa Maria Scorza dos Ramos (OAB: 465842/
SP); Advogada: Lara Begname de Castro (OAB: 490481/SP); Apelado: Cia. Brasileira de Construcoes Cibracon; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0049029-44.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0049029-44.2022.8.26.0100; Fixação;
Apelante: A. C. C. L.; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Débora Fazolin Koyama
(OAB: 410668/SP); Apelado: A. I. C. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. C. L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: K. A. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Katia Cilene
Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0055182-11.2012.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 0055182-11.2012.8.26.0564; Inventário
e Partilha; Apelante: Carlos de Camargo (Inventariante); Advogado: Angelo Sorguini Santos (OAB: 255690/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Interessada: Damiana Pereira de Carvalho(por Si e Repr S/filha Menor); Advogada: Emi de Souza Silva (OAB:
312618/SP); Advogado: Thiago Barbara da Silva (OAB: 367330/SP); Interessado: Elisabete Oliveira de Camargo; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Claudemir de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Flavia
de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Flavio de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: Marcia de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Marcio de Camargo; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: Sebastião de Camargo (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Diana
Pereira de Camargo; Advogada: Emi de Souza Silva (OAB: 312618/SP); Advogado: Thiago Barbara da Silva (OAB: 367330/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0057134-65.2012.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0057134-65.2012.8.26.0001; Ingresso
e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Apelante: E-MAIL SERVIÇOS DE ENVIO DE E-MAIL MARKET S/A; Advogado: LORINE
SANCHES VIEIRA (OAB: 352844/MS); Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP); Apelante: Luiz Eduardo
Auricchio Bottura; Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP); Apelado: Erick Martins Freitas; Advogado:
Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP); Advogado: Fernando Pereira Alqualo (OAB: 276210/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0057582-05.2003.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0057582-05.2003.8.26.0114; Agêncie e Distribuição;
Apelante: F. I. C.; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Causa própria); Apelado: A. P. J. I. R. C. LTDA.;
Advogado: Irineu Saraiva Junior (OAB: 47372/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Sandra Pereira Lopes; Advogada: Lilian Fernandes Franca de Lima (OAB: 441608/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0039553-08.2016.8.26 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; TASSO
DUARTE DE MELO; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0039553-08.2016.8.26.0224; Agêncie e
Distribuição; Apelante: MEPAL MOTOS LTDA ME (Justiça Gratuita); Advogada: Cheize Bernardo Buteri Machado Duarte (OAB:
6512/ES); Apelado: Yamaha Motor do Brasil S/A; Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Motor
da Amazonia Ltda; Advogado: Fausto MituoTsutsui (OAB: 93982/SP); Apelado: Yamaha Administradora de Consórcio Ltda;
Advogada: Beatriz Almeida Elias de Lima (OAB: 87191/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0045326-18.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; GRAVA
BRAZIL; Foro Central Cível; 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais; Impugnação de Crédito; 0045326-18.2016.8.26.0100;
Recuperação judicial e Falência; Apelante: Natix do Brasil Participações Ltda.; Advogado: Elisete Maria Bueno (OAB: 81660/
SP); Apelado: Fidalga Incorporacao Spe Ltda (Justiça Gratuita); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Expertisemais
Serviços Contábeis e Administrativos (Administrador Judicial); Advogado: Anderson Cosme dos Santos Pascoal (OAB: 346415/
SP); Advogado: Renato Melo Nunes (OAB: 306130/SP); Apelado: Construtora e Incorporadora Atlantica Ltda; Advogada:
Guilhermina Maria Ferreira Dias (OAB: 271235/SP); Apelado: Andrea Zsigmond Chazan; Advogado: Luis Fernando Crestana
(OAB: 132471/SP); Apelado: Lab Empreendimentos Imobiliários Eireli; Advogada: Valéria Cristina Penna Emerich (OAB:
165127/SP); Advogado: Marcelo Guedes Nunes (OAB: 185797/SP); Advogado: Rodrigo Souza Mendes de Araujo (OAB: 207620/
SP); Advogado: Mikael Martins de Lima (OAB: 308440/SP); Advogada: Andressa Maria Scorza dos Ramos (OAB: 465842/
SP); Advogada: Lara Begname de Castro (OAB: 490481/SP); Apelado: Cia. Brasileira de Construcoes Cibracon; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
0049029-44.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU; Foro
Central Cível; 9ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0049029-44.2022.8.26.0100; Fixação;
Apelante: A. C. C. L.; Advogado: Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP); Advogada: Débora Fazolin Koyama
(OAB: 410668/SP); Apelado: A. I. C. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP)
(Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: C. C. L. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Katia Cilene Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: K. A. L. (Representando Menor(es)); Advogada: Katia Cilene
Oliveira Giraldi (OAB: 175458/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0055182-11.2012.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 0055182-11.2012.8.26.0564; Inventário
e Partilha; Apelante: Carlos de Camargo (Inventariante); Advogado: Angelo Sorguini Santos (OAB: 255690/SP); Apelado: Juízo
da Comarca; Interessada: Damiana Pereira de Carvalho(por Si e Repr S/filha Menor); Advogada: Emi de Souza Silva (OAB:
312618/SP); Advogado: Thiago Barbara da Silva (OAB: 367330/SP); Interessado: Elisabete Oliveira de Camargo; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Claudemir de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Flavia
de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Flavio de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Interessado: Marcia de Camargo; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessado: Marcio de Camargo; Advogado: Sem
Advogado (OAB: SP); Interessado: Sebastião de Camargo (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Interessada: Diana
Pereira de Camargo; Advogada: Emi de Souza Silva (OAB: 312618/SP); Advogado: Thiago Barbara da Silva (OAB: 367330/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
0057134-65.2012.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; SÉRGIO
SHIMURA; Foro Regional de Santo Amaro; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0057134-65.2012.8.26.0001; Ingresso
e Exclusão dos Sócios na Sociedade; Apelante: E-MAIL SERVIÇOS DE ENVIO DE E-MAIL MARKET S/A; Advogado: LORINE
SANCHES VIEIRA (OAB: 352844/MS); Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP); Apelante: Luiz Eduardo
Auricchio Bottura; Advogado: Daniel Calazans Palomino Teixeira (OAB: 385575/SP); Apelado: Erick Martins Freitas; Advogado:
Mauro Gonzaga Alves Junior (OAB: 283927/SP); Advogado: Fernando Pereira Alqualo (OAB: 276210/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
0057582-05.2003.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; RUI
CASCALDI; Foro de Campinas; 7ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0057582-05.2003.8.26.0114; Agêncie e Distribuição;
Apelante: F. I. C.; Advogado: Fábio Izique Chebabi (OAB: 184668/SP) (Causa própria); Apelado: A. P. J. I. R. C. LTDA.;
Advogado: Irineu Saraiva Junior (OAB: 47372/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º