Processo ativo
0000767-11.2022.5.05.0161
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Identificação
Nº Processo: 0000767-11.2022.5.05.0161
Ação: JUDICIAL CONDE
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: YAMARA MARIATH RANGEL ADVOG *** YAMARA MARIATH RANGEL ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4209/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 69
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
VAZ(OAB: 9189-B/PA) 59121/RJ)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO JOSINO RAMOS DE CRISTO
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 17034/BA)
8553/PA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 14332/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA 14137/BA)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE PETROBRAS
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO 59121/RJ)
NETO(OAB: 11542/BA)
RECORRIDO HILTON BARBOSA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO MURILO BARRETO CUNHA
SOUZA(OAB: 64638/BA) - JOSINO RAMOS DE CRISTO
ADVOGADO NIDOVAL JUNIOR BARRETO DA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUNHA(OAB: 78805/BA)
Processo Nº ROT-0000767-11.2022.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
COELBA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONDE
- HILTON BARBOSA SANTOS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº AP-0000748-08.2019.5.05.0291 RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
32474/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ADRIANA CERQUEIRA
AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
BAHIA LTDA
B/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 11542/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
CONDE
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
17098/BA)
19452/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
EIRELI
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
32474/BA)
10261/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
TRABALHO
37737/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PAULO RICARDO DA SILVA - ADRIANA CERQUEIRA
OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000790-98.2022.5.05.0017
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000766-64.2017.5.05.0011
RECORRENTE ATENDO PARTICIPACOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS MEDICOS LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA MOREIRA(OAB: 34902/BA)
RECORRENTE JOSINO RAMOS DE CRISTO ADVOGADO CLARICE SALLES CHACON(OAB:
186052/RJ)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) RECORRENTE CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) RECORRENTE HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO MARCOS MENDO DE
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2025
ADVOGADO YAMARA MARIATH RANGEL ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
VAZ(OAB: 9189-B/PA) 59121/RJ)
ADVOGADO RAISSA RODRIGUES PEREIRA RECORRIDO JOSINO RAMOS DE CRISTO
CARNEIRO(OAB: 29779/PA)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
ADVOGADO MARCELO ARAUJO SANTOS(OAB: 17034/BA)
8553/PA)
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO 14332/BA)
ESTADO DA BAHIA COELBA
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA 14137/BA)
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE PETROBRAS
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO 59121/RJ)
NETO(OAB: 11542/BA)
RECORRIDO HILTON BARBOSA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PEDRO MURILO BARRETO CUNHA
SOUZA(OAB: 64638/BA) - JOSINO RAMOS DE CRISTO
ADVOGADO NIDOVAL JUNIOR BARRETO DA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CUNHA(OAB: 78805/BA)
Processo Nº ROT-0000767-11.2022.5.05.0161
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
COELBA Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL CONDE
- HILTON BARBOSA SANTOS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
Processo Nº AP-0000748-08.2019.5.05.0291 RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
32474/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
RECORRIDO ADRIANA CERQUEIRA
AGRAVANTE CERVEJARIA PETROPOLIS DA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
BAHIA LTDA
B/BA)
ADVOGADO BENJAMIN ALVES DE CARVALHO
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
NETO(OAB: 11542/BA)
685-B/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
VIANA(OAB: 519-B/BA)
CONDE
ADVOGADO EDMUNDO FAHEL FILHO(OAB:
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
17098/BA)
19452/BA)
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
FRANCO DE CASTRO(OAB: 1734/BA)
EIRELI
ADVOGADO JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
FRANCO DE CASTRO FILHO(OAB:
32474/BA)
10261/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO NAIARA DE CASTRO RIOS(OAB:
TRABALHO
37737/BA)
ADVOGADO LETICIA DE SOUZA VENTIN(OAB:
73126/BA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO PAULO RICARDO DA SILVA - ADRIANA CERQUEIRA
OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
BRITO(OAB: 23358/BA) - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000790-98.2022.5.05.0017
- CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- PAULO RICARDO DA SILVA OLIVEIRA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Processo Nº ROT-0000766-64.2017.5.05.0011
RECORRENTE ATENDO PARTICIPACOES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SERVICOS MEDICOS LTDA
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ADVOGADO ANTONIO TAQUECHEL
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA MOREIRA(OAB: 34902/BA)
RECORRENTE JOSINO RAMOS DE CRISTO ADVOGADO CLARICE SALLES CHACON(OAB:
186052/RJ)
ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB:
17034/BA) RECORRENTE CONFIARE SAUDE ASSISTENCIA
DOMICILIAR LTDA
ADVOGADO LEON ANGELO MATTEI(OAB:
14332/BA) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
ADVOGADO FRANCISCO LACERDA BRITO(OAB:
14137/BA) RECORRENTE HOSPITAL SALVADOR SERVICOS
DE SAUDE LTDA
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS ADVOGADO MARCOS MENDO DE
MENDONCA(OAB: 27158/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227201