Processo ativo
0000312-89.2023.5.06.0191
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Identificação
Nº Processo: 0000312-89.2023.5.06.0191
Ação: MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - YANA LIA ROCHA DU *** - YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35971)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Superior do Trabalho 138
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/PA 19463)
AGRAVANTE - EOLICA CANUDOS II SPE S.A. ADVOGADO - YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35971)
AGRAVANTE - EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
AGRAVANTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. AIRR 0000312-89.2023.5.06.0191
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 271217) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA MARTINS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/SP 271217) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVANTE - SINDICATO INTERMUNICIP DAS EMPR DE
(OAB/SP 271217) TRANSP RODOV AUTON E PEQ E MED EMPR DE VEIC NOVOS
AGRAVADO - ADRIEL CONCEICAO OLIVEIRA E USADOS NOS MUNIC PERN DE ESCADA CABO STO AGOST
AGRAVADO - EOLICA CANUDOS II SPE S.A. IPOJUCA
AGRAVADO - EOLICA CANUDOS III SPE S.A. ADVOGADO - FERNANDO DE JESUS SANTANA
AGRAVADO - HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (OAB/SP 357604)
AGRAVADO - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/PE 37358)
(OAB/SP 271217) ADVOGADO - VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA (OAB/MG
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS 140590)
(OAB/SP 271217) ADVOGADO - WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB/SP 220788)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO - SIND.NAC.TRANSP.ROD.AUT.VEIC.P
(OAB/SP 271217) EMPR.TRANSP.ROD.
ADVOGADO - GILDIRLAN CERQUEIRA DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - LAERCIO NILTON FARINA (OAB/SP 41823)
58002) ADVOGADO - LIGIA VIANA DE ARRUDA
ADVOGADO - THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB/BA (OAB/PE 24039)
69095)
AIRR 0000314-91.2023.5.09.0024
AIRR 0000306-23.2023.5.08.0128 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - JOCELIA APARECIDA LEMES DO CARMO
AGRAVANTE - LBR LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO - ANDERSON DE SOUZA
ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA (OAB/PR 59855)
(OAB/PA 5110) ADVOGADO - VIRGINIA TONIOLO ZANDER LAROCA (OAB/PR
ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES 27593)
(OAB/PA 5264) AGRAVADO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA
AGRAVADO - ANDRE DUARTE VERAS GROSSA
AGRAVADO - DOMINGOS SAVIO DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - DUARTE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO - FRANCISCO COSTA LIMA AIRR 0000347-34.2023.5.09.0654
AGRAVADO - LAYDSON WAGNER TEIXEIRA CAMPOS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB/PA Gabinete da Presidência
25519) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PA 6146) AGRAVANTE - HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E
ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA LOGISTICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
SILVA CORRÊA DA VEIGA (OAB/PA 19463)
AGRAVANTE - EOLICA CANUDOS II SPE S.A. ADVOGADO - YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB/PA 35971)
AGRAVANTE - EOLICA CANUDOS III SPE S.A.
AGRAVANTE - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. AIRR 0000312-89.2023.5.06.0191
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS Presidência - Admissibilidade
(OAB/SP 271217) Gabinete da Presidência
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VEIRA MARTINS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
(OAB/SP 271217) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVANTE - SINDICATO INTERMUNICIP DAS EMPR DE
(OAB/SP 271217) TRANSP RODOV AUTON E PEQ E MED EMPR DE VEIC NOVOS
AGRAVADO - ADRIEL CONCEICAO OLIVEIRA E USADOS NOS MUNIC PERN DE ESCADA CABO STO AGOST
AGRAVADO - EOLICA CANUDOS II SPE S.A. IPOJUCA
AGRAVADO - EOLICA CANUDOS III SPE S.A. ADVOGADO - FERNANDO DE JESUS SANTANA
AGRAVADO - HAIFA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA (OAB/SP 357604)
AGRAVADO - VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO - RODRIGO JOSE DE OLIVEIRA LIMA TORRES
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/PE 37358)
(OAB/SP 271217) ADVOGADO - VIRGINIA MARTINS DE PAIVA LIMA (OAB/MG
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS 140590)
(OAB/SP 271217) ADVOGADO - WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB/SP 220788)
ADVOGADO - EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS AGRAVADO - SIND.NAC.TRANSP.ROD.AUT.VEIC.P
(OAB/SP 271217) EMPR.TRANSP.ROD.
ADVOGADO - GILDIRLAN CERQUEIRA DA SILVA (OAB/BA ADVOGADO - LAERCIO NILTON FARINA (OAB/SP 41823)
58002) ADVOGADO - LIGIA VIANA DE ARRUDA
ADVOGADO - THAYINE GONCALVES LOBO RAMOS (OAB/BA (OAB/PE 24039)
69095)
AIRR 0000314-91.2023.5.09.0024
AIRR 0000306-23.2023.5.08.0128 Presidência - Admissibilidade
Presidência - Admissibilidade Gabinete da Presidência
Gabinete da Presidência RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
SILVA CORRÊA DA VEIGA AGRAVANTE - JOCELIA APARECIDA LEMES DO CARMO
AGRAVANTE - LBR LOCACOES E SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO - ANDERSON DE SOUZA
ADVOGADO - KELLI RANGEL VILELA (OAB/PR 59855)
(OAB/PA 5110) ADVOGADO - VIRGINIA TONIOLO ZANDER LAROCA (OAB/PR
ADVOGADO - OCILDA MARIA PEREIRA NUNES 27593)
(OAB/PA 5264) AGRAVADO - FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA
AGRAVADO - ANDRE DUARTE VERAS GROSSA
AGRAVADO - DOMINGOS SAVIO DA SILVA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO - DUARTE TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
AGRAVADO - FRANCISCO COSTA LIMA AIRR 0000347-34.2023.5.09.0654
AGRAVADO - LAYDSON WAGNER TEIXEIRA CAMPOS Presidência - Admissibilidade
ADVOGADO - PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB/PA Gabinete da Presidência
25519) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
ADVOGADO - PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA SILVA CORRÊA DA VEIGA
(OAB/PA 6146) AGRAVANTE - HENRIQUE STEFANI TRANSPORTE E
ADVOGADO - RODRIGO ALBUQUERQUE BOTELHO DA COSTA LOGISTICA LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042