Processo ativo
2158464-20.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2158464-20.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OA *** Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158464-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001019-73.2025.8.26.0543; Exoneração ou Demissão;
Agravante: Giselda Oliveira de Sá Cabrera; Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco
Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Agravado: Município de Santa Isabel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158483-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500226-04.2022.8.26.0472; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado:
Renato Agapito de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158487-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1038910-46.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marbow Resinas Eireli - Em
Recuperação Judicial; Advogado: Marcio Miranda Maia (OAB: 372207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158497-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1003393-65.2021.8.26.0361; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado:
Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997/SP); Advogada: Nicolle Mingone (OAB: 474055/SP); Advogada: Renata Cristina
Botelho (OAB: 352011/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158498-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1026648-40.2020.8.26.0053/09; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Elvira Rebollo Lombardi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Jarbas Lombardi
Junior; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Elielze Rebollo Lombardi Hosaka; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Eliete Rebollo Lombardi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Agravante: Lais Nascimento Dias; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158529-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503543-20.2018.8.26.0514; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB:
168795/SP) (Procurador); Agravado: Nilson Gonçalves de Souza; Agravado: Marizete Oliveira Costa de Souza; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158545-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506214-27.2023.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: J F Rodrigues de Sousa; Advogada: Maria Carolina Gonçalves Calbo (OAB: 381061/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158560-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505711-04.2019.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Matheus Ferreira de
Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158570-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158464-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. oro de Santa Isabel; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001019-73.2025.8.26.0543; Exoneração ou Demissão;
Agravante: Giselda Oliveira de Sá Cabrera; Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419/SP); Advogado: Francisco
Isidoro Aloise (OAB: 33188/SP); Agravado: Município de Santa Isabel; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158483-26.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO
XAVIER; Foro de Porto Ferreira; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500226-04.2022.8.26.0472; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Municipio de Porto Ferreira; Advogado: Andre Luiz de Oliveira (OAB: 229385/SP); Agravado:
Renato Agapito de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2158487-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1038910-46.2025.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Marbow Resinas Eireli - Em
Recuperação Judicial; Advogado: Marcio Miranda Maia (OAB: 372207/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158497-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1003393-65.2021.8.26.0361; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Claro Nxt Telecomunicações Ltda; Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP); Advogado:
Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997/SP); Advogada: Nicolle Mingone (OAB: 474055/SP); Advogada: Renata Cristina
Botelho (OAB: 352011/SP); Agravado: Município de Mogi das Cruzes; Advogado: Artur Rafael Carvalho (OAB: 223653/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2158498-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 1026648-40.2020.8.26.0053/09; Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão; Agravante: Elvira Rebollo Lombardi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Jarbas Lombardi
Junior; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Elielze Rebollo Lombardi Hosaka; Advogado: Fabio
Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravante: Eliete Rebollo Lombardi; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/
SP); Agravante: Lais Nascimento Dias; Advogado: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
Advogado: Marcio Winicius Vieira de Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158529-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itupeva; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503543-20.2018.8.26.0514; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Itupeva; Advogada: Vanusa Aparecida de Oliveira Freire Olanda (OAB:
168795/SP) (Procurador); Agravado: Nilson Gonçalves de Souza; Agravado: Marizete Oliveira Costa de Souza; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158545-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Jacareí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1506214-27.2023.8.26.0292; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: J F Rodrigues de Sousa; Advogada: Maria Carolina Gonçalves Calbo (OAB: 381061/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2158560-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ
BRAGA; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505711-04.2019.8.26.0047; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município de Assis; Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP); Advogado: Marcos José
da Silva (OAB: 307859/SP); Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219/SP); Agravado: Matheus Ferreira de
Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2158570-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º