Processo ativo
0100345-80.2024.5.01.0033
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Identificação
Nº Processo: 0100345-80.2024.5.01.0033
Ação: PUBLICA SPE S.A.
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: YARA COSTA BEZERRA(OAB: *** YARA COSTA BEZERRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4237/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 296
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO YARA COSTA BEZERRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
66124/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA - IGOR DA SILVA FREITAS
ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA - J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME
COSTA(OAB: 166446/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MANUELLA SANCHES DE OLIVEIRA - R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA
DO NASCIMENTO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO YARA COSTA BEZERRA(OAB:
66124/RJ) Processo Nº ROT-0100345-80.2024.5.01.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- MANUELLA SANCHES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILHO
RECORRENTE FRANCISCO RICARDO DE SOUSA
TAVARES
Processo Nº ROT-0100332-86.2022.5.01.0248
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO NUNES GOMES(OAB:
190205/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO RECORRIDO DIAS DE PORCO RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO RECORRIDO EMPORIO FLAMENGO
RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE - DIAS DE PORCO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
RAMOS(OAB: 111030/RJ) - EMPORIO FLAMENGO RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE SOLANGE DE BARROS HARFIELD - FRANCISCO RICARDO DE SOUSA TAVARES
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ)
Processo Nº ROT-0100364-69.2024.5.01.0071
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FERREIRA(OAB: 150735/RJ) FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RAMOS(OAB: 111030/RJ) FILHO
RECORRIDO SOLANGE DE BARROS HARFIELD RECORRENTE ARMANDINO JOSE DE FARIA FILHO
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO DEBORA LAURENTI GADELHA DE
224125/RJ) ALMEIDA(OAB: 524385/SP)
TERCEIRO JOSE PARAVIDINO DE MACEDO RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
INTERESSADO SOARES TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO marcelo gomes da silva(OAB: 137510-
D/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO ARMANDINO JOSE DE FARIA FILHO
- JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
ADVOGADO DEBORA LAURENTI GADELHA DE
- SOLANGE DE BARROS HARFIELD ALMEIDA(OAB: 524385/SP)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0100333-47.2023.5.01.0471 TRANSPORTADORA DE VALORES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURANCA
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO marcelo gomes da silva(OAB: 137510-
FILHO D/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARMANDINO JOSE DE FARIA FILHO
RECORRIDO IGOR DA SILVA FREITAS - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
ADVOGADO THARCILLA AURELIO E SEGURANCA
XIMENES(OAB: 211149/RJ)
ADVOGADO CAROLINA CASTELO BRANCO Processo Nº ROT-0100365-38.2023.5.01.0023
AZEVEDO ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
230908/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO DAIANY DA SILVA FILHO
RODRIGUES(OAB: 217025/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI FILHO
- ME
RECORRENTE MAICON SILVA ARTEIRO
ADVOGADO ARLON CAMPOS DA SILVA
JUNIOR(OAB: 117379/RJ) ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA DE
CASTRO(OAB: 162402/RJ)
RECORRIDO R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO MARQUES ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO ALAN DE ARAUJO MATIAS(OAB:
178473/RJ) ADVOGADO JOAO NETO DE MORAIS
ALVES(OAB: 36140/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO SMART RJ CONCESSIONARIA DE
ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2025
ADVOGADO YARA COSTA BEZERRA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
66124/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO COLEGIO E CURSO FUTURO VILA
DA PENHA VIP LTDA - IGOR DA SILVA FREITAS
ADVOGADO LUIS CLAUDIO FERREIRA DA - J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI - ME
COSTA(OAB: 166446/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MANUELLA SANCHES DE OLIVEIRA - R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA
DO NASCIMENTO
A ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DVOGADO YARA COSTA BEZERRA(OAB:
66124/RJ) Processo Nº ROT-0100345-80.2024.5.01.0033
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
- MANUELLA SANCHES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO FILHO
RECORRENTE FRANCISCO RICARDO DE SOUSA
TAVARES
Processo Nº ROT-0100332-86.2022.5.01.0248
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO FABIO NUNES GOMES(OAB:
190205/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO RECORRIDO DIAS DE PORCO RESTAURANTE E
EVENTOS LTDA
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO RECORRIDO EMPORIO FLAMENGO
RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 150735/RJ)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE - DIAS DE PORCO RESTAURANTE E EVENTOS LTDA
RAMOS(OAB: 111030/RJ) - EMPORIO FLAMENGO RESTAURANTE LTDA
RECORRENTE SOLANGE DE BARROS HARFIELD - FRANCISCO RICARDO DE SOUSA TAVARES
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB:
224125/RJ)
Processo Nº ROT-0100364-69.2024.5.01.0071
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE D AGUIAR ROCHA Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FERREIRA(OAB: 150735/RJ) FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO CAVALCANTE Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RAMOS(OAB: 111030/RJ) FILHO
RECORRIDO SOLANGE DE BARROS HARFIELD RECORRENTE ARMANDINO JOSE DE FARIA FILHO
ADVOGADO SIMONE FAUSTINO TORRES(OAB: ADVOGADO DEBORA LAURENTI GADELHA DE
224125/RJ) ALMEIDA(OAB: 524385/SP)
TERCEIRO JOSE PARAVIDINO DE MACEDO RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
INTERESSADO SOARES TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO marcelo gomes da silva(OAB: 137510-
D/RJ)
- BANCO BRADESCO S.A.
RECORRIDO ARMANDINO JOSE DE FARIA FILHO
- JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
ADVOGADO DEBORA LAURENTI GADELHA DE
- SOLANGE DE BARROS HARFIELD ALMEIDA(OAB: 524385/SP)
RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
Processo Nº ROT-0100333-47.2023.5.01.0471 TRANSPORTADORA DE VALORES E
Complemento Processo Eletrônico - PJE SEGURANCA
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE ADVOGADO marcelo gomes da silva(OAB: 137510-
FILHO D/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ARMANDINO JOSE DE FARIA FILHO
RECORRIDO IGOR DA SILVA FREITAS - PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
ADVOGADO THARCILLA AURELIO E SEGURANCA
XIMENES(OAB: 211149/RJ)
ADVOGADO CAROLINA CASTELO BRANCO Processo Nº ROT-0100365-38.2023.5.01.0023
AZEVEDO ALMEIDA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
230908/RJ)
Relator ROBERTO DA SILVA FRAGALE
ADVOGADO DAIANY DA SILVA FILHO
RODRIGUES(OAB: 217025/RJ)
Revisor ROBERTO DA SILVA FRAGALE
RECORRIDO J R V EMPREENDIMENTOS - EIRELI FILHO
- ME
RECORRENTE MAICON SILVA ARTEIRO
ADVOGADO ARLON CAMPOS DA SILVA
JUNIOR(OAB: 117379/RJ) ADVOGADO GABRIEL ALMEIDA DE
CASTRO(OAB: 162402/RJ)
RECORRIDO R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA
RECORRIDO MARQUES ASSESSORIA LTDA
ADVOGADO ALAN DE ARAUJO MATIAS(OAB:
178473/RJ) ADVOGADO JOAO NETO DE MORAIS
ALVES(OAB: 36140/GO)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO SMART RJ CONCESSIONARIA DE
ILUMINACAO PUBLICA SPE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228365