Processo ativo
0010377-45.2015.5.05.0291
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Identificação
Nº Processo: 0010377-45.2015.5.05.0291
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: YARA LIMA *** YARA LIMA BARRETO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 38
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
AGRAVADO NOSSO ITAGI DERIVADOS DE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
PETROLEO LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s): integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRA
ADIADOS para a sessão presencial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com data a ser designada.
- ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- EDERCLEY SOARES SILVA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- LEANDRO CONCEICAO DA COSTA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- NOSSO ITAGI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Processo Nº AIAP-0010377-45.2015.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Relator MARIZETE MENEZES CORREA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000006-86.2024.5.05.0006
AGRAVANTE O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YARA LIMA BARRETO DE
CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVADO MATEUS MARQUES OLIVEIRA
RECORRENTE ANA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
35160/BA) RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Intimado(s)/Citado(s): VIANA(OAB: 519-B/BA)
- MATEUS MARQUES OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- O.P.F. CONSTRUCOES LTDA - ANA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0158100-78.2001.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000026-56.2024.5.05.0013
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE JOSE FERREIRA SILVA DINIZ
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
5229/BA) DINIZ
AGRAVADO JOSE CARLOS ALVES ANTUNES RECORRENTE CARLA MONTEIRO GOMES
ADVOGADO NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO(OAB: ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
188325/MG) SANTOS(OAB: 57485/BA)
AGRAVADO LEONTINA FAGUNDES RIBAS ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
NEIVA(OAB: 46478/BA)
AGRAVADO RESTAURANTE LAS VEGAS LTDA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO LUIZ CARLOS BASTOS 179044/RJ)
FIGUEIREDO(OAB: 12782/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
- JOSE CARLOS ALVES ANTUNES 11623/BA)
- JOSE FERREIRA SILVA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
- LEONTINA FAGUNDES RIBAS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- RESTAURANTE LAS VEGAS LTDA 9853/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
.
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta de Julgamento
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Intimado(s)/Citado(s):
Turma.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
- CARLA MONTEIRO GOMES
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
Processo Nº ROT-0000065-65.2022.5.05.0161
(sexta-feira) às 09:00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
AGRAVADO NOSSO ITAGI DERIVADOS DE
OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
PETROLEO LTDA
inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s): integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
- DARLAN CASSIO SILVA OLIVEIRA
ADIADOS para a sessão presencial ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , com data a ser designada.
- ED & P DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
- EDERCLEY SOARES SILVA
que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
- FRANKLIN LUCIANO SAMPAIO SILVA
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
- LEANDRO CONCEICAO DA COSTA
oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- NOSSO ITAGI DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
Processo Nº AIAP-0010377-45.2015.5.05.0291
Complemento Processo Eletrônico - PJE Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
Relator MARIZETE MENEZES CORREA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº RORSum-0000006-86.2024.5.05.0006
AGRAVANTE O.P.F. CONSTRUCOES LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YARA LIMA BARRETO DE
CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820/BA) Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
ADVOGADO Deraldo Jose Castro de Araújo(OAB:
16389/BA) Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ
AGRAVADO MATEUS MARQUES OLIVEIRA
RECORRENTE ANA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO ELIO BARROS DE ARAUJO
FILHO(OAB: 24908/BA) ADVOGADO DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES
MARTINS(OAB: 28154/BA)
ADVOGADO TIAGO ALVES FERREIRA(OAB:
35160/BA) RECORRIDO WMS SUPERMERCADOS DO
BRASIL LTDA.
ADVOGADO GUMERCINDO SOUZA DE
ARAUJO(OAB: 381-B/BA) ADVOGADO MARCOS VINICIUS CORUJEIRA
RODRIGUES(OAB: 49656/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO MURILO MELO BARROS DE
SOUSA(OAB: 33225/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS AVELINO
Intimado(s)/Citado(s): VIANA(OAB: 519-B/BA)
- MATEUS MARQUES OLIVEIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- O.P.F. CONSTRUCOES LTDA - ANA BEATRIZ DOS SANTOS LIMA
- WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.
Processo Nº AP-0158100-78.2001.5.05.0511
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000026-56.2024.5.05.0013
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO
AGRAVANTE JOSE FERREIRA SILVA DINIZ
ADVOGADO ECY ARAGAO PADILHA(OAB: Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
5229/BA) DINIZ
AGRAVADO JOSE CARLOS ALVES ANTUNES RECORRENTE CARLA MONTEIRO GOMES
ADVOGADO NACLE SAFAR AZIZ ANTONIO(OAB: ADVOGADO PAULO CEZAR GUERRA ANDRADE
188325/MG) SANTOS(OAB: 57485/BA)
AGRAVADO LEONTINA FAGUNDES RIBAS ADVOGADO VALDEREI DOS SANTOS
NEIVA(OAB: 46478/BA)
AGRAVADO RESTAURANTE LAS VEGAS LTDA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB:
ADVOGADO LUIZ CARLOS BASTOS 179044/RJ)
FIGUEIREDO(OAB: 12782/BA)
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
15292/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
- JOSE CARLOS ALVES ANTUNES 11623/BA)
- JOSE FERREIRA SILVA ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
- LEONTINA FAGUNDES RIBAS
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB:
- RESTAURANTE LAS VEGAS LTDA 9853/BA)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
.
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Pauta de Julgamento
Pauta da 12ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Intimado(s)/Citado(s):
Turma.
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 24.04.2025 (quinta-
- CARLA MONTEIRO GOMES
feira) às 09:00.
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 09.05.2025
Processo Nº ROT-0000065-65.2022.5.05.0161
(sexta-feira) às 09:00. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido. Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772