0016437-41.2024.5.16.0023

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 33
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRIDO GILVAN DA SILVA LEITE Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO YARA SHIRLEY BATISTA DE
MACEDO AMADOR(OAB: 8064/MA) Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
ADVOGADO HELAYNE SABRINE DA SILVA
SOUSA(OAB: 22653/MA) RECORRENTE S. G. M.
RECORRIDO MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES ADVOGADO JOSE GUILHERME BRAGA DIEGUEZ
DE INTERNET LTDA FERNANDES FILHO(OAB: 10028/MA)
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 53588/RJ) RECORRIDO P. S. S.
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI
Intimado(s)/Citado(s): MINGRONE(OAB: 177809/SP)
- ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS
EXPRESS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- GILVAN DA SILVA LEITE - P. S. S.
- MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - S. G. M.
Processo Nº RORSum-0016437-41.2024.5.16.0023 Processo Nº ROT-0016446-82.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRENTE MARCUS TULLIO PEREIRA LIMA
CASTRO
ADVOGADO THUANY DI PAULA ALVES
RECORRENTE TALIANNE RAQUEL ALVES DE
RIBEIRO(OAB: 8832/MA)
SOUSA PAIVA
RECORRIDO EDIFICIO ANGRA RESIDENCE
ADVOGADO SAULO FABRIZIO MOREIRA
ADVOGADO FRANCISCA KARINE BEZERRA DA HALABE(OAB: 18352/MA)
COSTA(OAB: 18897/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO INSTITUTO CORPORE PARA O
Intimado(s)/Citado(s): DESENVOLVIMENTO DA
QUALIDADE DE VIDA
- EDIFICIO ANGRA RESIDENCE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MARCUS TULLIO PEREIRA LIMA TRABALHO
Processo Nº AIRO-0016437-50.2024.5.16.0020 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR QUALIDADE DE VIDA
AGRAVANTE ALFEX LOGISTICA - GESTAO - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRANSPORTES E SERVICOS
EXPRESS LTDA - TALIANNE RAQUEL ALVES DE SOUSA PAIVA
ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA) Processo Nº ROT-0016447-34.2023.5.16.0019
AGRAVADO CARLOS DANIEL DE SOUSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO RUAN CLARO COSTA SILVA(OAB:
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
14657/MA)
RECORRENTE ADRIANO RENATO DE AZEREDO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE VIEIRA
ZANATTA(OAB: 62741/PR)
- ALFEX LOGISTICA - GESTAO - TRANSPORTES E SERVICOS RECORRIDO SILVESTRE PEREIRA DA COSTA
EXPRESS LTDA
ADVOGADO MARIA APARECIDA VILELA
- CARLOS DANIEL DE SOUSA SANTOS TORRES(OAB: 39048/GO)
Processo Nº AP-0016445-26.2021.5.16.0022 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ADRIANO RENATO DE AZEREDO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- SILVESTRE PEREIRA DA COSTA
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Processo Nº ROT-0016449-25.2023.5.16.0012
AGRAVADO MAURO DE JESUS MAYA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO THIAGO DE MELO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CAVALCANTE(OAB: 11592/MA)
CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
TRABALHO
CASTRO
RECORRENTE DAYANA CRISTINA RAMALHO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WAIRES TALMON COSTA
- MAURO DE JESUS MAYA DA SILVA JUNIOR(OAB: 12234/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MAYLA MARQUES MORAIS(OAB:
21105/MA)
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO EQUATORIAL SERVICOS S.A.
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
Processo Nº ROT-0016445-15.2023.5.16.0003
7145/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169