0017568-88.2022.5.16.0001

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 39
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
RECORRENTE CICERO DOS SANTOS SILVA ADVOGADO YASMIN GALVAO DE SOUSA(OAB:
19592/MA)
ADVOGADO NIKACIO BORGES LEAL FILHO(OAB:
5745/PI)
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH - ATACADAO TEXTIL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA
ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB: - FRANCISCA JOCILENE SOUSA SALES
9111/AL)
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE Processo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº ROT-0017568-88.2022.5.16.0001
MENEZES(OAB: 18327-B/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GERMANO ANDRADE Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO SHESKA KERUAI DA SILVA
FEITOSA(OAB: 16283/PI) RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE SOLANGE MARIA DE MORAIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
- CICERO DOS SANTOS SILVA SOUZA(OAB: 247435/SP)
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
EBSERH CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO SOLANGE MARIA DE MORAIS
Processo Nº AP-0017555-73.2024.5.16.0016 ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SOUZA(OAB: 247435/SP)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO GIORDANO BRUNO CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALENCAR(OAB: 21822/MA)
- SOLANGE MARIA DE MORAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0017576-25.2023.5.16.0003
PERITO THIAGO SOARES LIMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
- FELICIANO DE ALMEIDA BARBOSA Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE EVANDRO DO NASCIMENTO REIS
- THIAGO SOARES LIMA ADVOGADO MARUZZA LESSANDRA FONSECA
TEIXEIRA(OAB: 11810/MA)
RECORRIDO SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
Processo Nº ROT-0017556-11.2022.5.16.0022
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ELEN ROCHA DOS SANTOS
- EVANDRO DO NASCIMENTO REIS
ADVOGADO FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE
OLIVEIRA(OAB: 38557/GO) - SAO BRAZ AGROINDUSTRIAL LTDA
RECORRIDO VIA VAREJO S/A
Processo Nº AP-0017589-27.2023.5.16.0002
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SOARES(OAB: 147987/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ELEN ROCHA DOS SANTOS AGRAVANTE DEMERVAL PEREIRA DA SILVA
- VIA VAREJO S/A ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
6435/SC)
AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
Processo Nº RORSum-0017557-25.2023.5.16.0001 SOCIAL
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
RECORRENTE FRANCISCA JOCILENE SOUSA - DEMERVAL PEREIRA DA SILVA
SALES - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO MARCOS JULIO DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CARVALHO JUNIOR(OAB: 8337/MA)
RECORRIDO ATACADAO TEXTIL COMERCIO E
Processo Nº ROT-0017605-18.2023.5.16.0022
DISTRIBUICAO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LYS HELENA PINHEIRO FERREIRA
MANICOBA(OAB: 23084/MA) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226294