YEDA CAMPOS FERNANDES

Santa Rita do Trivelato/MT, num percurso de 230 Km, a fim de realizar estudo
psicossocial determinado nos autos nº 1001689-44.2025.8.11.0086, conforme Despacho
ofício n. 45/2025-Cnpar, de 06/05/2025, encaminhado pela magistrada Ana
Helena Alves Porcel Ronkoski - Juíza de Direito e Diretora do Fórum da
Processo CIA n.:
comarca de Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
0025927-14.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 071 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 9967-
Classe
69.2025.8.11.0086
PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 112/2025
Requerente: YEDA CAMPOS FERNANDES
Requerente (s):
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
KATHLEEN GABRIELLE DE SOUSA BRITO
Lotação:
Advogados (a):
Destino: De Nova Mutum(MT) a Sta Rita Trivelato(MT)
CINTIA RAFAELLA LESSA - OAB- MT 26.074
Finalidade: Estudo Psicossocial 1001689-44.2025.8.11.0086
Vistos.
Período: 20/05/2025 a 20/05/2025
Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Estado de Mato Grosso proposto por KATHLEEN GABRIELLE DE SOUSA
Assistente Social Credenciada YEDA CAMPOS FERNANDES, matrícula
BRITO a fim de solicitar a devolução do valor de custas judiciais recolhidas e
48448, em deslocamento no dia 20/05/2025, para o município de Santa Rita do
não utilizadas.
Trivelato/MT, num percurso de 230 Km, a fim de realizar estudo psicossocial
Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
determinado nos autos nº 1001689-44.2025.8.11.0086, conforme ofício n.
deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
45/2025-Cnpar, de 06/05/2025, encaminhado pela magistrada Ana Helena
verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
Alves Porcel Ronkoski - Juíza de Direito e Diretora do Fórum da comarca de
·Requerimento assinado - (Fazer requerimento do Pedido de Restituição para
Nova Mutum. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
a Diretora do Forum constando o motivo do pedido de restituição,devidamente
Pedido de Pagamento de Diárias - 07/05/2025 - ID: 0026543-
assinado);
86.2025.8.11.0000
.Procuração Judicial - Anexar procuração outorgando poderes específicos
Requerente: RAUNY JOSE DA SILVA VIANA
dereceber e dar quitação;
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS RELACOES INSTITUCION)
.Dados pessoais do beneficiário– Nome, CPF, E-mail,data de nascimento e
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR
endereço completo;
Destino: De Cuiabá(MT) a Sorriso(MT)
·Dados Bancários–Constar na inicial dados bancários do Beneficiário, banco,
Finalidade: Conscientização e Discussão dos Processos Circulares em
agencia e numero da conta corrente (não pode ser conta poupança ou conta
Sorriso
salário);
Período: 20/05/2025 a 23/05/2025
.Guia a ser restituída e comprovante– Anexar a guia e o comprovante de
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
pagamento;
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
.Certidão do Gestor(a) da Vara - No caso em que a Guia não foi utilizada em
servidor RAUNY JOSE DA SILVA VIANA, matrícula 42893, Instrutor,
atos do processo tais como: Autenticação, Desarquivamento, Certidões,
Facilitador e Assessor de Relações Institucionais do Nugjur, em
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
deslocamento nos dias 20/05 a 23/05/2025, para a comarca de Sorriso/MT,
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
em atendimento à Solicitação da Sra. Euzeni Paiva de Paula, Gestora Geral
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
do NUGJUR/TJMT, por meio do ofício n. 031/2025-NUGJUR-GG, de
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
07/05/2025. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Pedido de Pagamento de Diárias - 22/04/2025 - ID: 0023011-
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
07.2025.8.11.0000
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Requerente: RANNIERY WANRHAWTT AZEREDO DE QUEIROZ
e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Cargo/Função: Coordenadores (COORDENADOR)
Administrativos desta comarca.
Lotação: Coordenadoria de Comunicação Social - SDCR
Por medida de celeridade e economia processual, a cópia da presente
Destino: De Cuiabá(MT) a Brasília(DF)
decisão servirá como ofício/mandado/notificação/comunicação (Ordem de
Finalidade: 4º Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário
Serviço n. 02/2021/DF).
Período: 21/05/2025 a 23/05/2025
Cuiabá, data registrada no sistema.
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
(assinado digitalmente)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
servidor RANNIERY WANRHAWTT AZEREDO DE QUEIROZ, matrícula
Juíza de Direito Diretora do Foro
20923, Coordenador de Comunicação Social, em deslocamento nos dias
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
21/05 a 23/05/2025, para a Cidade de Brasília/DF, a fim de participar do 4º
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Encontro Nacional de Comunicação do Poder Judiciário, que será realizado
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
nos dias 22 e 23 de maio de 2025, em Brasília/DF, na sede do Conselho
Nacional de Justiça - CNJ, conforme decisão proferida no expediente CIA n.
0019095-62.2025.8.11.0000. Ao FUNAJURIS, com cópia à Assessoria de
Relações Públicas, para as providências necessárias. Processo CIA n.:
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027195- 0024204-57.2025.8.11.0000 (Favor mencionar este número)
06.2025.8.11.0000 Classe
Requerente: CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO N. 105/2025
Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO) Requerente (s):
Lotação: Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa - NUGJUR - SDCR ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Destino: De Cuiabá(MT) a Mirassol D'Oeste(MT) Advogados (a):
Finalidade: Programa de Formação em Justiça Restaurativa - Módulo I (Aula DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA - OAB/MT 13.245
Magna)- Mirassol dOeste Vistos.
Período: 21/05/2025 a 23/05/2025 Trata-se de pedido referente aos procedimentos regulamentados pela
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Instrução Normativa SCA n. 02/2011 – Versão 4 do Tribunal de Justiça do
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Estado de Mato Grosso proposto por ENERGISA MATO GROSSO -
servidora CLAUDETE PINHEIRO DA SILVA DE ALMEIDA, matrícula 5919, DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. a fim de solicitar a devolução do valor de
Instrutora do NUGJUR, em deslocamento nos dias 21/05 a 23/05/2025, para a custas judiciais recolhidas e não utilizadas.
comarca de Mirassol D'Oeste/MT, em atendimento à Solicitação da Sra. Conforme regulamenta a normativa em destaque, os pedidos de restituição
Euzeni Paiva de Paula, Gestora Geral do NUGJUR/TJMT, por meio do ofício deverão ser instruídos com os documentos necessários para tanto; destarte,
n. 034/2025-NUGJUR-GG, de 09/05/2025, a fim de ministrar aula magna verifica-se a ausência dos (as) seguintes documentos/informações no pedido:
(Módulo - I) do Programa de Formação em Justiça Restaurativa. Ao .Guia a ser restituída– Falta anexar a guia objeto do pedido de restituição e o
Funajuris, para as providências necessárias. comprovante de pagamento;
.Certidão do Gestor(a) da Vara - No caso em que a Guia não foi utilizada em
COMARCAS atos do processo tais como: Autenticação, Desarquivamento, Certidões,
Formal de Partilha, Recurso de Apelação.
Ante o exposto, considerando que deve ser rigorosamente observada a
Entrância Final
presença de toda a documentação exigida pela normativa, intime(m)-se o
(a/s) requerente (s) para apresentar os documentos ora elencados, no prazo
Comarca de Cuiabá de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento.
Ressalto, por oportuno, que no que tange à Certidão do Distribuidor (a),
Certidão do Gestor (a) da Vara e Certidão do Gestor da Central de Mandados
Diretoria do Fórum e/ou Gestor da Vara, as diligências ficarão a encargo do Setor de Processos
Disponibilizado 20/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11947 10