Processo ativo
2157597-27.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2157597-27.2025.8.26.0000
Vara: da Comarca de Ilhabela; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) (Ca *** Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) (Causa própria); Advogada: Cíntia Michele
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Impetrante: Yuri Faco Tomanik; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) (Causa própria); Advogada: Cíntia Michele
Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrante: Cintia Michele Rodrigues Fogaça; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB:
393124/SP); Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm Juiz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Direito da
1ª Vara da Comarca de Ilhabela; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2025
Habeas Corpus Criminal 29
Total 29
2157597-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500595-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva;
Paciente: Ana Lúcia Costa; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Paciente: Luiza Helena Costa
Antonio de Oliveira; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157599-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 43ª CJ - Casa Branca; Vara Plantão - Casa Branca; Auto de Prisão em Flagrante; 1500272-
50.2025.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Otávio Rodrigues Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157600-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500354-55.2025.8.26.0557;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edelson Vieira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005089-
22.2025.8.26.0521; Estelionato; Impetrante: Marcelo César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alexandre Rodrigues de Araujo;
Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157602-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514011-
81.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denilson Ryan Xavier
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501076-
06.2025.8.26.0617; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Antonio Soares de
Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514011-
81.2025.8.26.0228; Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio
Bandeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157606-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 42ª CJ - Jaboticabal; Vara Plantão - Jaboticabal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500207-
58.2025.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Maria Eduarda Marinho de Holanda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Impetrante: Yuri Faco Tomanik; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB: 393124/SP) (Causa própria); Advogada: Cíntia Michele
Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP); Impetrante: Cintia Michele Rodrigues Fogaça; Advogado: Yuri Faco Tomanik (OAB:
393124/SP); Advogada: Cíntia Michele Fogaça Rodrigues (OAB: 489878/SP) (Causa própria); Impetrado: Mm Juiz d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Direito da
1ª Vara da Comarca de Ilhabela; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/05/2025
Habeas Corpus Criminal 29
Total 29
2157597-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Juiz das Garantias - 8ª RAJ; Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500595-30.2025.8.26.0395; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rubens Aparecido Marques da Silva;
Paciente: Ana Lúcia Costa; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Paciente: Luiza Helena Costa
Antonio de Oliveira; Advogado: Rubens Aparecido Marques da Silva (OAB: 393919/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157599-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 43ª CJ - Casa Branca; Vara Plantão - Casa Branca; Auto de Prisão em Flagrante; 1500272-
50.2025.8.26.0613; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Otávio Rodrigues Morais; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157600-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; LUIS SOARES DE
MELLO; Foro Plantão - 14ª CJ - Barretos; Vara Plantão - Barretos; Auto de Prisão em Flagrante; 1500354-55.2025.8.26.0557;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Edelson Vieira da Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157601-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; LUIS SOARES
DE MELLO; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena; 0005089-
22.2025.8.26.0521; Estelionato; Impetrante: Marcelo César Gottlieb Rodrigues; Paciente: Alexandre Rodrigues de Araujo;
Advogado: Marcelo César Gottlieb Rodrigues (OAB: 456413/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157602-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514011-
81.2025.8.26.0228; Furto Qualificado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Denilson Ryan Xavier
da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157603-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 46ª CJ - S. J. dos Campos; Vara Plantão - S. J. dos Campos; Auto de Prisão em Flagrante; 1501076-
06.2025.8.26.0617; Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Francisco Antonio Soares de
Sousa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157605-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; CRESCENTI
ABDALLA; Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1514011-
81.2025.8.26.0228; Plantão Judicial - 2º Grau; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Fabricio
Bandeira da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2157606-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Plantão Judicial - Criminal; MÁRIO
DEVIENNE FERRAZ; Foro Plantão - 42ª CJ - Jaboticabal; Vara Plantão - Jaboticabal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500207-
58.2025.8.26.0612; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Maria Eduarda Marinho de Holanda; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º