Processo ativo
0000301-44.2025.2.00.0826
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Identificação
Nº Processo: 0000301-44.2025.2.00.0826
Vara: Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, e pelo Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Gomes Miguel - *** Yuri Gomes Miguel - OAB/SP nº 281.969.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0000301-44.2025.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
ADVOGADO: Yuri Gomes Miguel - OAB/SP nº 281.969.
02. Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado,
solicitando nova prorrogação da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo
cadernetas de poupança, por mais 180 dias, a partir de 23/07/2025. - Deferiram, v.u.
03. Nº 2020/33.794 – PERMUTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solicitada pela Doutora HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINI, Juíza de Direito Titular
I da 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, e pelo Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - São Miguel Paulista, ambos de entrância final. -
Deferiram, v.u.
04. Nº 2025/261 (SOF) – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Poder Judiciário para o exercício de 2026. -
Aprovaram, v.u.
05. Nº 2025/77.907 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério
do merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY, ocorrida em 16/06/2025
(Edital nº 51/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. Para provimento
de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria da
Desembargadora Ana Maria Alonso Baldy, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor EDISON TETSUZO NAMBA,
Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e como remanescentes os Doutores PAULO BACCARAT FILHO, Juiz de
Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI Pinheiros, e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, Juiz de
Direito Substituto em Segundo Grau.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 02/07/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, Presidente da Egrégia Seção de Direito Público, 5 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Desembargador ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 6 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 30/06/2025 a 07/07/2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, em 02/07/2025.
Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/06/2025 a 30/06/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO: Yuri Gomes Miguel - OAB/SP nº 281.969.
02. Nº 2004/95 – OFÍCIO do Desembargador HERALDO DE OLIVEIRA SILVA, Presidente da Seção de Direito Privado,
solicitando nova prorrogação da suspensão da Resolução nº 457/2008, que dispõe sobre a distribuição de recursos envolvendo
cadernetas de poupança, por mais 180 dias, a partir de 23/07/2025. - Deferiram, v.u.
03. Nº 2020/33.794 – PERMUTA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. solicitada pela Doutora HELOISA ASSUNÇÃO PEREIRA PANDINI, Juíza de Direito Titular
I da 2ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, e pelo Doutor ROBERTO LUIZ CORCIOLI FILHO, Juiz de Direito da 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional V - São Miguel Paulista, ambos de entrância final. -
Deferiram, v.u.
04. Nº 2025/261 (SOF) – PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA SETORIAL do Poder Judiciário para o exercício de 2026. -
Aprovaram, v.u.
05. Nº 2025/77.907 – INDICAÇÃO para provimento de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) - CARREIRA, no critério
do merecimento, decorrente da aposentadoria da Desembargadora ANA MARIA ALONSO BALDY, ocorrida em 16/06/2025
(Edital nº 51/2025). - Aprovaram as indicações do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, v.u. Para provimento
de 01 (um) cargo de DESEMBARGADOR(A) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – CARREIRA, decorrente da aposentadoria da
Desembargadora Ana Maria Alonso Baldy, pelo critério do merecimento, indicou o Doutor EDISON TETSUZO NAMBA,
Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau, e como remanescentes os Doutores PAULO BACCARAT FILHO, Juiz de
Direito Titular II da 3ª Vara Cível do Foro Regional XI Pinheiros, e JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO, Juiz de
Direito Substituto em Segundo Grau.
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 02/07/2025, aprovou os pedidos de
afastamentos dos seguintes Magistrados:
Desembargador RICARDO CINTRA TORRES DE CARVALHO, Presidente da Egrégia Seção de Direito Público, 5 dia(s)
útil(eis) de licença compensatória, de 14/07/2025 a 18/07/2025.
Desembargador ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI, com assento na E. 2ª Câmara de Direito Criminal, 6 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 30/06/2025 a 07/07/2025.
Desembargador ANTONIO CARLOS VILLEN, com assento na E. 10ª Câmara de Direito Público, 1 dia(s) útil(eis) de licença
compensatória, em 02/07/2025.
Desembargador ANTONIO MARIO DE CASTRO FIGLIOLIA, com assento na E. 12ª Câmara de Direito Privado, 3 dia(s)
útil(eis) de falta(s) compensada(s), de 26/06/2025 a 30/06/2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º