Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Yuri Henrique da Silva
Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 3000184-72.2013.8.26.0187
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Estelionato; Apelante: R. R.; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério P *** Yuri Henrique da Silva, Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414, SP), Apelado: Ministério Público do, J. C. C., Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824, Apelado: M. P. do E. de S. P.
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221 *** Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3000184-72.2013.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000184-72.2013.8.26.0187; Assunto: Estelionato; Apelante: R. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R.; Advogada:
Simone Maria Alcantara (OAB: 149540/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502803-86.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502803-86.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ CARLOS CARDOSO MORAIS; Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500911-49.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500911-49.2022.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Yuri Henrique da Silva; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502127-43.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502127-43.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Jadson Ferreira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000220-32.2025.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000220-32.2025.8.26.0063; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Esdros
Stanley Carvalho da Silva; Advogado: Alexandre Issa Mangili (OAB: 332826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500259-53.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500259-53.2025.8.26.0483; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
LUIZ GUSTAVO GYORFI PINTO; Advogado: Victor Fernando Fonseca da Rocha (OAB: 493625/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500629-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500629-21.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Gabriel Ferreira
dos Santos; Advogada: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502219-19.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502219-19.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LUCAS GABRIEL DA CONCEIÇÃO SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500457-79.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500457-79.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FELIPE SOUZA DE MATTOS; Advogada: Mariana Sutani de Paula (OAB: 364782/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013795-39.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013795-39.2018.8.26.0068; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: J. C. C.; Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1514076-81.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514076-81.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Pedro da Silva Filho; Advogado: Wesley Quionha dos Santos (OAB: 431340/SP); Apelante: Arine Jesus da Silva; Advogado:
Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP); Apelado: Andre Luiz Amaro da Silva Junior; Advogado: Wesley Quionha dos
Santos (OAB: 431340/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504272-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504272-84.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DAVID PEREIRA ATILEU DOS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1539123-09.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
3000184-72.2013.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3000184-72.2013.8.26.0187; Assunto: Estelionato; Apelante: R. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. R.; Advogada:
Simone Maria Alcantara (OAB: 149540/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502803-86.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502803-86.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUIZ CARLOS CARDOSO MORAIS; Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500911-49.2022.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500911-49.2022.8.26.0621; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas;
Apelante: Yuri Henrique da Silva; Advogado: Ednaldo Barbosa Bonifacio (OAB: 365414/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1502127-43.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502127-43.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: José Jadson Ferreira de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000220-32.2025.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000220-32.2025.8.26.0063; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Esdros
Stanley Carvalho da Silva; Advogado: Alexandre Issa Mangili (OAB: 332826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500259-53.2025.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500259-53.2025.8.26.0483; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
LUIZ GUSTAVO GYORFI PINTO; Advogado: Victor Fernando Fonseca da Rocha (OAB: 493625/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500629-21.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500629-21.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Gabriel Ferreira
dos Santos; Advogada: Aparecida Cristina Campiteli de Barros (OAB: 136822/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502219-19.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502219-19.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
LUCAS GABRIEL DA CONCEIÇÃO SILVA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500457-79.2024.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500457-79.2024.8.26.0498; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: FELIPE SOUZA DE MATTOS; Advogada: Mariana Sutani de Paula (OAB: 364782/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0013795-39.2018.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0013795-39.2018.8.26.0068; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Apelante: J. C. C.; Advogado: Marco Aurélio de Carvalho (OAB: 297824/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1514076-81.2022.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514076-81.2022.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Daniel
Pedro da Silva Filho; Advogado: Wesley Quionha dos Santos (OAB: 431340/SP); Apelante: Arine Jesus da Silva; Advogado:
Francisco Túlio Lopes da Silva (OAB: 436813/SP); Apelado: Andre Luiz Amaro da Silva Junior; Advogado: Wesley Quionha dos
Santos (OAB: 431340/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504272-84.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504272-84.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DAVID PEREIRA ATILEU DOS SANTOS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1539123-09.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º