Processo ativo
0000545-32.2023.5.05.0121
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Identificação
Nº Processo: 0000545-32.2023.5.05.0121
Ação: PETROBRAS DE SAUDE - APS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: YURI MOURA RIBEIRO DE SA(O *** YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4190/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 83
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - CARLOS OLIVEIRA FRAGA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Processo Nº ROT-0000545-32.2023.5.05.0121
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5566/BA) Relator ALCINO BAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BOSA DE FELIZOLA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE SOARES
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: SOARES
21121/BA) RECORRENTE TD CONSTRUCOES, REDES E
INSTALACOES DE GAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ITALO ARIEL MORBIDELLI(OAB:
275153/SP)
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE SANTANA
- ENELANE DO VALE PINHO ALELUIA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº ROT-0000505-82.2024.5.05.0196 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 685-B/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES - ANTONIO CARLOS DE SANTANA
RECORRENTE ALDENE CLEIA DANTAS GAMA DA - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS LTDA
MATA
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: Processo Nº AP-0000548-89.2016.5.05.0134
20394/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: SOARES
4285/BA) Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ANA NASCIMENTO GUIMARAES
- ALDENE CLEIA DANTAS GAMA DA MATA ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB:
27647/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000536-54.2023.5.05.0191 14589/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA HOTELEIRAS LTDA
SOARES ADVOGADO GILBERTO ZUCATTI PRITSCH(OAB:
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA 21207/BA)
SOARES
RECORRENTE UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA Intimado(s)/Citado(s):
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE - ANA NASCIMENTO GUIMARAES
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA
17719/BA)
RECORRIDO NAQUENA BARBOSA LEAL DOS Processo Nº RORSum-0000573-43.2021.5.05.0194
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ANDRADE(OAB: 17502/BA) SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Intimado(s)/Citado(s): SOARES
- NAQUENA BARBOSA LEAL DOS SANTOS RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA
- UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO JOANA GONCALVES DE SOUZA
PROFISSIONAIS DE SAUDE ALVES(OAB: 120776/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Processo Nº ROT-0000539-54.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MAIQUE TAPIOAM FERREIRA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO FABIO FERREIRA SOARES(OAB:
SOARES 54095/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO LARA FERREIRA SOARES(OAB:
SOARES 36836/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SAUDE - APS TRABALHO
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARLOS OLIVEIRA FRAGA - MAIQUE TAPIOAM FERREIRA
ADVOGADO ARNALDO RODRIGUES BEZERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 8377/RN)
- MRV CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2025
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
45299/BA)
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) - CARLOS OLIVEIRA FRAGA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
9528/BA) Processo Nº ROT-0000545-32.2023.5.05.0121
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
5566/BA) Relator ALCINO BAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BOSA DE FELIZOLA
RECORRIDO ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE SOARES
ALIMENTOS E BEBIDAS S.A Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: SOARES
21121/BA) RECORRENTE TD CONSTRUCOES, REDES E
INSTALACOES DE GAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ITALO ARIEL MORBIDELLI(OAB:
275153/SP)
- ATAKAREJO DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS E BEBIDAS S.A
RECORRIDO ANTONIO CARLOS DE SANTANA
- ENELANE DO VALE PINHO ALELUIA
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA)
Processo Nº ROT-0000505-82.2024.5.05.0196 ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 685-B/BA)
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES - ANTONIO CARLOS DE SANTANA
RECORRENTE ALDENE CLEIA DANTAS GAMA DA - TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS LTDA
MATA
ADVOGADO DANIEL MEDINA ATAIDE(OAB: Processo Nº AP-0000548-89.2016.5.05.0134
20394/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO VIRGILIA BASTO FALCAO(OAB: SOARES
4285/BA) Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVANTE ANA NASCIMENTO GUIMARAES
- ALDENE CLEIA DANTAS GAMA DA MATA ADVOGADO LUCIANA SANTOS COSTA(OAB:
27647/BA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB:
Processo Nº RORSum-0000536-54.2023.5.05.0191 14589/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA HOTELEIRAS LTDA
SOARES ADVOGADO GILBERTO ZUCATTI PRITSCH(OAB:
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA 21207/BA)
SOARES
RECORRENTE UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA Intimado(s)/Citado(s):
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE - ANA NASCIMENTO GUIMARAES
ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB: - VILA GALE BRASIL - ATIVIDADES HOTELEIRAS LTDA
17719/BA)
RECORRIDO NAQUENA BARBOSA LEAL DOS Processo Nº RORSum-0000573-43.2021.5.05.0194
SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ADRIANO ALCANTARA DE Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ANDRADE(OAB: 17502/BA) SOARES
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
Intimado(s)/Citado(s): SOARES
- NAQUENA BARBOSA LEAL DOS SANTOS RECORRENTE MRV CONSTRUCOES LTDA
- UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS ADVOGADO JOANA GONCALVES DE SOUZA
PROFISSIONAIS DE SAUDE ALVES(OAB: 120776/MG)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534/BA)
Processo Nº ROT-0000539-54.2024.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MAIQUE TAPIOAM FERREIRA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO FABIO FERREIRA SOARES(OAB:
SOARES 54095/BA)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA ADVOGADO LARA FERREIRA SOARES(OAB:
SOARES 36836/BA)
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
SAUDE - APS TRABALHO
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
44243/MG) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CARLOS OLIVEIRA FRAGA - MAIQUE TAPIOAM FERREIRA
ADVOGADO ARNALDO RODRIGUES BEZERRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
NETO(OAB: 8377/RN)
- MRV CONSTRUCOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226379