0000794-39.2021.5.05.0222

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 27
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR Processo Nº ROT-0000794-39.2021.5.05.0222
RECORRIDO VERA LUCIA DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
45299/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
DE MOURA(OAB: 26245/BA) LIMA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OUZA(OAB: RECORRENTE ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA
9528/BA) SILVA
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
5566/BA) 144802/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
TRABALHO SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
- BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 21121/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR ADVOGADO BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
- VERA LUCIA DOS SANTOS VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
Processo Nº AP-0000731-24.2010.5.05.0020 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANTONIO CARLOS MAGALHAES DA SILVA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-0000809-12.2023.5.05.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE ELIANA GOMES DO NASCIMENTO
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO TEREZA CRISTINA SANTANA DA
SILVA GARCIA(OAB: 21029/BA) Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
AGRAVADO ELIANE NOBRE SANTOS SILVA RECORRENTE FABIO MEDEIROS SANTOS
AGRAVADO EVANDILTON DE AZEVEDO SILVA ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
34408/BA)
ADVOGADO JOÃO LUIZ DE FREITAS
SANTOS(OAB: 25152/BA) RECORRENTE LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
- ELIANA GOMES DO NASCIMENTO RECORRIDO FABIO MEDEIROS SANTOS
- ELIANE NOBRE SANTOS SILVA ADVOGADO EDGARD PALMEIRA PATTAS(OAB:
- EVANDILTON DE AZEVEDO SILVA 34408/BA)
RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Processo Nº AP-0000774-98.2019.5.05.0131
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
28345/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES Intimado(s)/Citado(s):
LIMA DE OLIVEIRA - FABIO MEDEIROS SANTOS
AGRAVANTE SOROSISTEM MATERIAIS - LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
COMPOSTOS S.A.
ADVOGADO ITANA MARIA PITTA AMADO DE
SOUZA(OAB: 51629/BA) Processo Nº ROT-0001017-05.2023.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ÉRICO PEREIRA COUTINHO
GUEDES(OAB: 19618/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MILENA OLIVEIRA DOS Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 313566/SP)
RECORRENTE JORGE PEREIRA DE SENA FILHO
ADVOGADO JAMILE ARAUJO SANTOS(OAB:
ADVOGADO ISAAC SILVA DE LIMA(OAB:
44773/BA)
31461/BA)
AGRAVADO LEANDRO PEREIRA CRUZ DOS
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES
SANTOS
ESPECIALIZADOS EIRELI
ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
ADVOGADO EDMUNDO PEREIRA LOUREIRO
OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
NETO(OAB: 35099/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
25195/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
TRABALHO
9711/BA)
ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS
Intimado(s)/Citado(s): EIRELI
- JORGE PEREIRA DE SENA FILHO
- LEANDRO PEREIRA CRUZ DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOROSISTEM MATERIAIS COMPOSTOS S.A.
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038