0000418-64.2023.5.05.0034

4199/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2025
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Processo Nº ROT-0000418-64.2023.5.05.0034
RECORRENTE ANDERSON LUIZ SANTOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALMEIDA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
45299/BA)
RECORRENTE JOSE CARLOS RAMOS DE
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA SANTANA
DE MOUR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO MARIA ESTELA SILVEIRA
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: FRAGA(OAB: 12999/BA)
9528/BA)
ADVOGADO MARIA BEATRIZ PATURY ACCIOLY
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: LINS(OAB: 37027/BA)
5566/BA)
RECORRENTE ZOPONE-ENGENHARIA E
RECORRENTE BOA TERRA CALCADOS LTDA COMERCIO LTDA.
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
BARRETO(OAB: 33476/BA) ASPERA(OAB: 19534/BA)
RECORRIDO ANDERSON LUIZ SANTOS DE ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:
ALMEIDA 198012/SP)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB: RECORRIDO JOSE CARLOS RAMOS DE
45299/BA) SANTANA
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ADVOGADO MARIA ESTELA SILVEIRA
DE MOURA(OAB: 26245/BA) FRAGA(OAB: 12999/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: ADVOGADO MARIA BEATRIZ PATURY ACCIOLY
9528/BA) LINS(OAB: 37027/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRIDO ZOPONE-ENGENHARIA E
5566/BA) COMERCIO LTDA.
RECORRIDO BOA TERRA CALCADOS LTDA ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
ADVOGADO JOSE RODRIGO CARDOSO ASPERA(OAB: 19534/BA)
BARRETO(OAB: 33476/BA) ADVOGADO VAGNER PELLEGRINI(OAB:
198012/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANDERSON LUIZ SANTOS DE ALMEIDA
- BOA TERRA CALCADOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CARLOS RAMOS DE SANTANA
Processo Nº ROT-0000334-14.2024.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA Processo Nº ROT-0000464-82.2024.5.05.0401
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO JILVANETE ALMEIDA SOUZA
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO RENNE DANTAS DE
CERQUEIRA(OAB: 42118/BA) Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO CLAUDIO SANTANA PEIXOTO(OAB: RECORRENTE RAIMUNDA SANTOS DE SENA
36471/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
ADVOGADO GABRIEL QUEIROZ DE SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
ALMEIDA(OAB: 26870/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FEIRA
TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JILVANETE ALMEIDA SOUZA Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
- RAIMUNDA SANTOS DE SENA
Processo Nº ROT-0000394-67.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIAP-0000560-60.2021.5.05.0027
Relator MARIZETE MENEZES CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA Relator MARIZETE MENEZES CORREA
RECORRENTE MARCIA ROMA DE MATOS Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO JOSE SILVANO ALVES MATOS(OAB: AGRAVANTE CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO
5874/SE) JUDICIAL EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
ADVOGADO RAPHAEL RAJAO REIS DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CAUX(OAB: 106383/MG)
TRABALHO
ADVOGADO DANIEL BATTIPAGLIA SGAI(OAB:
214918/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MARIANA MARQUES DOS SANTOS
- MARCIA ROMA DE MATOS CARVALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ANTONIO FERREIRA DA ROCHA
FILHO(OAB: 10404/BA)
- MUNICIPIO DE CICERO DANTAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226772