0000064-86.2020.5.05.0020

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
- JOSE RAIMUNDO REIS FERREIRA - PEDRILSON OLIVEIRA BEZERRA
- ULDISON RENIER CELSO ALVES
Processo Nº AP-0000064-86.2020.5.05.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
da 5ª Turma. 14 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Diretor de Secretaria.
AG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RAVANTE CARLA SANTOS DO ROSARIO
Pauta de Julgamento
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
5ª TURMA 43522/BA)
PAUTA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
6ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025* 51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Pauta de Julgamento
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR
INÍCIO: 26/02/2025 (quarta-feira) às 09:00h
AGRAVADO CARLA SANTOS DO ROSARIO
ENCERRAMENTO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os 43522/BA)
processos abaixo relacionados serão julgados na 6ª SESSÃO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia 51261/BA)
26/02/2025 e encerramento às 09:00h do dia 12/03/2025, em ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
Intimado(s)/Citado(s):
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
- CARLA SANTOS DO ROSARIO
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
Processo Nº ROT-0000131-26.2024.5.05.0371
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada Complemento Processo Eletrônico - PJE
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição RECORRENTE JOSEFA ROSIVANE DE ANDRADE
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também BISPO
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
RECORRIDO MUNICIPIO DE JEREMOABO
25/02/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
ADVOGADO RAIMUNDO FREITAS ARAUJO
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de JUNIOR(OAB: 20950/BA)
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi TRABALHO
franqueada às partes em sessão anterior.
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida Intimado(s)/Citado(s):
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia - JOSEFA ROSIVANE DE ANDRADE BISPO
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
semanalmente às quartas-feiras. - MUNICIPIO DE JEREMOABO
Processo Nº ROT-0000036-39.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0000162-25.2024.5.05.0281
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
RECORRIDO COOPERSADE - COOPERATIVA DE RECORRENTE MUNICIPIO DE MAIRI
TRABALHO EM APOIO TECNICO
OPERACIONAL RECORRIDO ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS
EIRELI
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA
RAMOS(OAB: 18410/BA) RECORRIDO REGINALDO DA SILVA DE JESUS
RECORRIDO PEDRILSON OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA
ROCHA(OAB: 37061/BA)
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES
PEDREIRA(OAB: 23028/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB:
14029/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE MAIRI
- COOPERSADE - COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO - REGINALDO DA SILVA DE JESUS
TECNICO OPERACIONAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0000272-83.2024.5.05.0035
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225218