0000199-19.2024.5.05.0195

4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 99
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
RECORRENTE CL EMPREENDIMENTOS EIRELI -
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
EPP
TRABALHO
ADVOGADO MANOEL JOAQUIM PINTO
RODRIGUES DA COSTA(OAB:
11024/BA) Intimado(s)/Citado(s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ):
RECORRIDO JOSE ALMIR DE JESUS - JESUITA RODRIGUES DOS SANTOS
NASCIMENTO FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PAULO FABIANO AMADO
ROSA(OAB: 213457/RJ) - MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO RENATO DE OLIVEIRA MELLO(OAB:
138087/RJ) Processo Nº ROT-0000199-19.2024.5.05.0195
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- CL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- JOSE ALMIR DE JESUS NASCIMENTO FILHO RECORRENTE CLAUDIONOR DO ROSARIO
FERNANDES
ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
Processo Nº ROT-0000124-36.2023.5.05.0511 BOAS(OAB: 66615/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE PIRELLI PNEUS LTDA.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA 200391/SP)
RECORRENTE MAIS CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO CLAUDIONOR DO ROSARIO
FERNANDES
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO FERNANDA DOS SANTOS VILAS
BOAS(OAB: 66615/BA)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO PIRELLI PNEUS LTDA.
RECORRIDO MAIS CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO BRUNO FREIRE E SILVA(OAB:
200391/SP)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO PERITO SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CLAUDIONOR DO ROSARIO FERNANDES
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MAIS CONSTRUTORA LTDA
- PIRELLI PNEUS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SERGIO DE REBOUCAS BRITTO
Processo Nº RORSum-0000167-38.2025.5.05.0014
Processo Nº RORSum-0000222-17.2025.5.05.0134
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ROSILENE SANTOS CONCEICAO
RECORRENTE TAIS CONCEICAO DOS REIS
ADVOGADO EDILENE DO SACRAMENTO
ADVOGADO PAULO HENRIQUE PINHEIRO
SANTOS(OAB: 56017/BA)
JACOBINA SANTOS(OAB: 40957/BA)
RECORRIDO MARIA DO CARMO FELIX DE
ADVOGADO ICARO MARTINS XAVIER(OAB:
SANTANA
63318/BA)
ADVOGADO DAVI BARBOSA OITICICA(OAB:
ADVOGADO HIANCA NATALI BELITARDO SENA
30372/BA)
JACOBINA SANTOS(OAB: 63463/BA)
RECORRIDO MARLUCIA FELIX DE SANTANA
RECORRIDO MENDES RH GESTAO EM
ADVOGADO DAVI BARBOSA OITICICA(OAB: RECURSOS HUMANOS LTDA
30372/BA)
ADVOGADO THIAGO MESSIAS DE
QUEIROZ(OAB: 29369/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO SAUIPE S/A
- MARIA DO CARMO FELIX DE SANTANA ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
21121/BA)
- MARLUCIA FELIX DE SANTANA
- ROSILENE SANTOS CONCEICAO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000193-42.2021.5.05.0122 - MENDES RH GESTAO EM RECURSOS HUMANOS LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SAUIPE S/A
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA - TAIS CONCEICAO DOS REIS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS Processo Nº ROT-0000231-70.2025.5.05.0621
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JESUITA RODRIGUES DOS SANTOS
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404