Processo ativo
0000551-40.2024.5.05.0271
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Identificação
Nº Processo: 0000551-40.2024.5.05.0271
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: YURI OLIVEIR *** YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 59
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
TRABALHO 43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- BETANIA MARIA FERNANDES FARIAS MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000551-40.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - ALICE DA SILVA PEREIRA
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Processo Nº ROT-0001032-38.2024.5.05.0421
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
56021/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE SELMA MARIA DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
CUNHA
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: MATTOS(OAB: 16035/BA)
56021/BA)
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
RECORRIDO SELMA MARIA DOS REIS SILVA(OAB: 15776/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO VALTELUCIA CESAR DE JESUS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SELMA MARIA DOS REIS
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº ROT-0000620-48.2023.5.05.0161 - VALTELUCIA CESAR DE JESUS NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
JUNIOR
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
conflito de competência".
JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Pauta de Julgamento
CONDE PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
19452/BA)
DIA 15 DE ABRIL DE 2025
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
32474/BA)
RECORRIDO MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO GEANE MENDES BARBOSA(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
17230/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL.
- MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo
Processo Nº ROT-0000723-15.2022.5.05.0121 Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela
Complemento Processo Eletrônico - PJE Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRENTE ALICE DA SILVA PEREIRA WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
TRABALHO 43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 51261/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
- BETANIA MARIA FERNANDES FARIAS MESQUITA(OAB: 20541/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rocesso Nº ROT-0000551-40.2024.5.05.0271
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO - ALICE DA SILVA PEREIRA
JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR - MUNICIPIO DE CANDEIAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUCLIDES DA
CUNHA Processo Nº ROT-0001032-38.2024.5.05.0421
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
56021/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
RECORRENTE SELMA MARIA DOS REIS JUNIOR
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) JUNIOR
RECORRIDO MUNICIPIO DE EUCLIDES DA RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPARICA
CUNHA
ADVOGADO RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES
ADVOGADO VERA LUCIA LIMA DE SOUZA(OAB: MATTOS(OAB: 16035/BA)
56021/BA)
ADVOGADO TAMARA COSTA MEDINA DA
RECORRIDO SELMA MARIA DOS REIS SILVA(OAB: 15776/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS RECORRIDO VALTELUCIA CESAR DE JESUS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) NASCIMENTO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
TRABALHO SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SELMA MARIA DOS REIS
- MUNICIPIO DE ITAPARICA
Processo Nº ROT-0000620-48.2023.5.05.0161 - VALTELUCIA CESAR DE JESUS NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO De acordo com o art. 167, § 7º, do RI TRT5: "Não há sustentação
JUNIOR
oral em agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
conflito de competência".
JUNIOR
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO Pauta de Julgamento
CONDE PAUTA DE JULGAMENTO
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB: 11ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DA 3ª TURMA
19452/BA)
DIA 15 DE ABRIL DE 2025
RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI SALA DE SESSÃO DES. WASHINGTON TRINDADE
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB: A PARTIR DAS 09:00 HORAS
32474/BA)
RECORRIDO MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ
ADVOGADO GEANE MENDES BARBOSA(OAB: O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
17230/BA)
NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
demais interessados da realização da 11ª Sessão Ordinária
Intimado(s)/Citado(s): PRESENCIAL.
- MARLENE DOS SANTOS DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE e ANGÉLICA FERREIRA, pelo Excelentíssimo
Processo Nº ROT-0000723-15.2022.5.05.0121 Desembargador MARCO ANTÔNIO VALVERDE e pela
Complemento Processo Eletrônico - PJE Excelentíssima Juíza Convocada ALICE BRAGA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR Data e horário da Sessão PRESENCIAL - SALA DE SESSÃO DES.
RECORRENTE ALICE DA SILVA PEREIRA WASHINGTON TRINDADE 15/04/2025 (terça-feira), às 09:00
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683