0000758-79.2024.5.05.0581

4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 21
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Processo Nº ROT-0000758-79.2024.5.05.0581
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
RECORRENTE TANIA MARIA TELES COUTO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENILTON VITORI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- SELMA DE LIMA MENEZES CARVALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº AP-0000623-31.2020.5.05.0121
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
- TANIA MARIA TELES COUTO
AGRAVADO CLAUDIA DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA) Processo Nº ROT-0000760-40.2022.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
B/BA) Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
AGRAVADO INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
TECNOLOGIA RECORRENTE IURE DA SILVA ALEXANDRINO
PERITO KAMILA NOVAES BRAGA ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB:
9191/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB:
53113/BA)
- CLAUDIA DE JESUS FERREIRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SERRINHA
- INSTITUTO DE GESTAO SAUDE E TECNOLOGIA
RECORRIDO OURO VERDE SERVICOS DE
- KAMILA NOVAES BRAGA COLETA E SANEAMENTO EIRELI
- MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO CASSIA ANDRADE DA SILVA(OAB:
9864/BA)
Processo Nº ROT-0000721-70.2021.5.05.0221 ADVOGADO EMANUEL JOSE REIS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALMEIDA(OAB: 14592/BA)
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA ADVOGADO PEDRO ANTONIO DE SOUZA
LEAL(OAB: 57914/BA)
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MARIA ELIENAI DE SANTANA TRABALHO
ADVOGADO KELLY BIANCA REIS DE
SANTANA(OAB: 55902/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOSEFA ALBA ANDRADE
GONCALVES EIRELI - IURE DA SILVA ALEXANDRINO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CIPO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SERRINHA
TRABALHO - OURO VERDE SERVICOS DE COLETA E SANEAMENTO
EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000785-46.2024.5.05.0651
- JOSEFA ALBA ANDRADE GONCALVES EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA ELIENAI DE SANTANA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE CIPO
RECORRENTE MARIA ERCILIANA CONCEICAO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
Processo Nº ROT-0000733-24.2024.5.05.0013 SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTANA
Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA TRABALHO
RECORRENTE SUSANA BARBOSA SILVA DE
ALMADA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DEBORA DE SANTANA CERQUEIRA
BEZERRA(OAB: 31176/BA) - MARIA ERCILIANA CONCEICAO
RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SANTANA
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000869-58.2024.5.05.0421
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Revisor VIVIANE MARIA LEITE DE FARIA
- SUSANA BARBOSA SILVA DE ALMADA RECORRENTE JOSEVALDA LIMA SANTOS
OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228618