0000801-39.2023.5.05.0132

4168/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 102
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2025
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
- JORGE SOARES
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVADO NIRACI MATIAS DOS SANTOS
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: Processo Nº ROT-0000801-39.2023.5.05.0132
51261/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. E
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
MESQUITA(OAB: 20541/BA) VALVERDE FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
TRABALHO VALVERDE FILHO
RECORRENTE JOSE FERNANDO DOS SANTOS
TELES
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 9711/BA)
- MUNICIPIO DE CANDEIAS ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE
- NIRACI MATIAS DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB: 25190/BA)
ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB:
25195/BA)
Processo Nº ROT-0000755-81.2023.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ELBA CERQUEIRA LIMA
MURITIBA(OAB: 22061/BA)
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR RECORRIDO C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO ADVOGADO ALFREDO FRAGA DOS
JUNIOR SANTOS(OAB: 21622/BA)
RECORRENTE ARISVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE CAMACARI
JUNIOR CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: TRABALHO
53113/BA)
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
9191/BA)
- C M CONSTRUTORA EIRELI - EPP
RECORRENTE MP2 CONSTRUCOES EIRELI
- JOSE FERNANDO DOS SANTOS TELES
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO ARISVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA - MUNICIPIO DE CAMACARI
JUNIOR
ADVOGADO ROMULO OLIVEIRA MOTA(OAB: Processo Nº ROT-0000819-11.2022.5.05.0192
53113/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
9191/BA) VALVERDE FILHO
RECORRIDO MP2 CONSTRUCOES EIRELI Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
ADVOGADO PRISCILLA VITALY PEREIRA VALVERDE FILHO
MASCARENHAS(OAB: 30516/BA) RECORRENTE ASSOCIACAO DE PROTECAO A
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
RECORRENTE MONALISA CERQUEIRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
- ARISVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA JUNIOR NETO(OAB: 24977/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
- MP2 CONSTRUCOES EIRELI SILVA(OAB: 26248/BA)
- MUNICIPIO DE SANTALUZ RECORRIDO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MATERNIDADE E A INFANCIA DE
MUTUIPE
Processo Nº AP-0000800-26.2019.5.05.0122 ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS
Complemento Processo Eletrônico - PJE GUIMARAES(OAB: 20471/BA)
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO RECORRIDO MONALISA CERQUEIRA DA SILVA
VALVERDE FILHO
ADVOGADO GERALDO LOPES PORTUGAL
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO NETO(OAB: 24977/BA)
VALVERDE FILHO
ADVOGADO VICTOR CARNEIRO REBOUCAS DA
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS SILVA(OAB: 26248/BA)
AGRAVADO JORGE SOARES RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
51261/BA) TRABALHO
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA) - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A
INFANCIA DE MUTUIPE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MONALISA CERQUEIRA DA SILVA
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225417