0000768-58.2018.5.05.0121

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 46
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - RENNOVA - COOPERATIVA DE TRABALHO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA - ROSEMEIRE PAULO SOBRINHO
- VANDERLEI RAIMUNDO DE SOUZA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
Processo Nº AP-0000768-58.2018.5.05.0121 "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Complemento Processo Eletrônico - PJE
de declaração e em conf ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lito de competência".
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO Pauta de Julgamento
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAUTA DE JULGAMENTO
VALVERDE FILHO 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
AGRAVANTE TANIA MARIA OLIVEIRA SANTANA PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2025 e
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2025.
43522/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE NASCIMENTO JUNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
MESQUITA(OAB: 20541/BA) Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
AGRAVADO MUNICIPIO DE CANDEIAS demais interessados da realização da 23ª Sessão Extraordinária
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Virtual, com início às 09h do dia 01/08/2025 e encerramento às 09h
TRABALHO
do dia 08/08/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
Intimado(s)/Citado(s):
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
- MUNICIPIO DE CANDEIAS
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
- TANIA MARIA OLIVEIRA SANTANA
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Processo Nº ROT-0000819-37.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
VALVERDE FILHO julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO os processos retornarem à pauta em Sessão
VALVERDE FILHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
RECORRENTE SIDINEIDE SANTOS MOSQUITO DE
SOUZA sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB: aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
61742/BA)
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA) nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
TRABALHO ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
Intimado(s)/Citado(s): TRT5, a ser designada posteriormente.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
- SIDINEIDE SANTOS MOSQUITO DE SOUZA Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
VALVERDE e pela Excelentíssima Desembargadora MARIA ELISA
Processo Nº ROT-0001005-57.2024.5.05.0194 COSTA GONÇALVES.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
VALVERDE FILHO
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO de declaração e em conflito de competência".
RECORRENTE MUNICIPIO DE SERRA PRETA Processo Nº ROT-0000143-71.2024.5.05.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO RENNOVA - COOPERATIVA DE
TRABALHO Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO MAIARA SANTOS GOMES(OAB: Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
43699/BA) RECORRENTE IAGO RODRIGUES PAES
RECORRIDO ROSEMEIRE PAULO SOBRINHO ADVOGADO MURILO ELIAS CARDOSO(OAB:
ADVOGADO CRISTINE APARECIDA SOUZA CRUZ 25915/BA)
DOS SANTOS(OAB: 72528/BA) RECORRENTE IMETAME TERMELETRICA LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO VAGNER SALLES JANSEN
TRABALHO FILHO(OAB: 22390/ES)
ADVOGADO GUILHERME INDUZZI
Intimado(s)/Citado(s): MODENESE(OAB: 22140/ES)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO IAGO RODRIGUES PAES
- MUNICIPIO DE SERRA PRETA
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