Processo ativo
2144512-71.2025.8.26.0000
Crimes do Sistema
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Identificação
Nº Processo: 2144512-71.2025.8.26.0000
Vara: 6ª Vara
Assunto: Crimes do Sistema
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP *** Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Impetrante: Yuri Piffer
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2144512-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511900-27.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema
Nacional de Armas; Paciente: Cleber Santos de Oliveira; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Impetrante: Yuri Piffer
2144521-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002705-64.2021.8.26.0509; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Éverton Augusto dos Santos; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP);
Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira
3006464-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504088-45.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Werverton Borba de Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144533-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500216-77.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Joao Vitor Soares da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia
Martins Pereira Sanches
2144583-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501740-62.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Henrique Candido Silveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006466-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500431-71.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcos Roberto Passidonio De Moraes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2144625-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501188-75.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leila Denise do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144643-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0086205-40.2007.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Marcus Antonio de Souza; Advogado: Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787/SP); Impetrante: Jadilson Cardoso de Castro
2144652-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-93.2024.8.26.0573; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: R. B. A.; Paciente: R. F. M.; Advogado: Ricardo Braga Andalaft (OAB: 222380/SP)
3006469-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500404-88.2025.8.26.0393; Assunto: Leve; Paciente: Luiz Carlos Machado de Oliveira Filho; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144655-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500259-59.2025.8.26.0578; Assunto: Roubo;
Paciente: Thiago Adriano Gonçales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144672-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512794-03.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Marcio Gabriel Moraes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2144684-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503036-42.2025.8.26.0602; Assunto: Homicídio Simples;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2144512-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511900-27.2025.8.26.0228; Assunto: Crimes do Sist ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ema
Nacional de Armas; Paciente: Cleber Santos de Oliveira; Advogado: Yuri Piffer (OAB: 211567/SP); Impetrante: Yuri Piffer
2144521-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002705-64.2021.8.26.0509; Assunto:
Homicídio Qualificado; Paciente: Éverton Augusto dos Santos; Advogada: Josiane Gonzalez de Oliveira (OAB: 434062/SP);
Impetrante: Josiane Gonzalez de Oliveira
3006464-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1504088-45.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Werverton Borba de Azevedo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144533-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500216-77.2025.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Joao Vitor Soares da Silva; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB: 436567/SP); Impetrante: Soraia
Martins Pereira Sanches
2144583-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 1ª
Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501740-62.2025.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Henrique Candido Silveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
3006466-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500431-71.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Marcos Roberto Passidonio De Moraes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2144625-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501188-75.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Leila Denise do Nascimento; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2144643-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Vara do Júri;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0086205-40.2007.8.26.0114; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Marcus Antonio de Souza; Advogado: Jadilson Cardoso de Castro (OAB: 245787/SP); Impetrante: Jadilson Cardoso de Castro
2144652-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500163-93.2024.8.26.0573; Assunto: Contra a Mulher;
Impetrante: R. B. A.; Paciente: R. F. M.; Advogado: Ricardo Braga Andalaft (OAB: 222380/SP)
3006469-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1500404-88.2025.8.26.0393; Assunto: Leve; Paciente: Luiz Carlos Machado de Oliveira Filho; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144655-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Vara Regional
das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500259-59.2025.8.26.0578; Assunto: Roubo;
Paciente: Thiago Adriano Gonçales; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2144672-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 -
Seção 3.1.1; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1512794-03.2025.8.26.0228; Assunto: Furto; Paciente: Marcio Gabriel Moraes;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
2144684-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do
Júri/Execuções; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1503036-42.2025.8.26.0602; Assunto: Homicídio Simples;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º