Processo ativo
1019190-55.2024.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 1019190-55.2024.8.26.0562
Vara: de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane *** Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos; Advogada: Gysele Gomes
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1019190-55.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1019190-55.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Prefeit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ura Municipal de Santos;
Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos; Advogada: Gysele Gomes
de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019232-12.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1019232-12.2024.8.26.0625; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Celso Marcon de Paula Santos; Advogada: Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022012-17.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1022012-17.2024.8.26.0562; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrido: Paulo Sampaio Vieira; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022899-73.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1022899-73.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hugo
Willians de Palma Jacinto; Advogada: Dalra Campelo (OAB: 446101/SP); Curador: Daniela de Paula; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026289-76.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1026289-76.2024.8.26.0562; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Renan Johansen Ferreira; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/
SP); Recorrida: Andréa Lazaro de Oliveira; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior
(OAB: 321875/SP); Recorrida: Kelly Cristina Ferro de Souza; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogado: Eduardo
Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031357-85.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1031357-85.2023.8.26.0224; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Estado de São Paulo;
Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrda/Rcrte: Elizabeth Kelm; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Rcrda/Rcrte: Tomie Kariya Mizumura; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034067-83.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1034067-83.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB:
345665/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrida: Lusanira Alves de Oliveira; Advogado: Rafael Fernandes Ribas de Camargo
(OAB: 323121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036921-92.2023.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1036921-92.2023.8.26.0564; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Marcio Batista de Souza; Advogada:
Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/SP); Soc. Advogados: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP); Recorrido: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1019190-55.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE
BATISTA ALVES; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1019190-55.2024.8.26.0562; Adicional por Tempo de Serviço; Recorrente: Prefeit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ura Municipal de Santos;
Advogado: Yves Ivantes Dias (OAB: 431733/SP); Recorrida: Cristiane Aparecida Dias Souza dos Santos; Advogada: Gysele Gomes
de Carvalho Muraro (OAB: 257659/SP); Advogado: Wagner José de Souza Gatto (OAB: 160180/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1019232-12.2024.8.26.0625; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1019232-12.2024.8.26.0625; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Celso Marcon de Paula Santos; Advogada: Ana Carolina Loureiro Veneziani Bilard de Carvalho (OAB: 217103/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022012-17.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1022012-17.2024.8.26.0562; Estaduais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência -
Spprev; Recorrido: Paulo Sampaio Vieira; Advogado: Julio Cesar Faustino de Araujo (OAB: 278645/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022899-73.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO
JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1022899-73.2024.8.26.0053; Repetição de indébito; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Hugo
Willians de Palma Jacinto; Advogada: Dalra Campelo (OAB: 446101/SP); Curador: Daniela de Paula; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1026289-76.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA
SANTOS; Fórum de Santos; Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1026289-76.2024.8.26.0562; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
Renan Johansen Ferreira; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior (OAB: 321875/
SP); Recorrida: Andréa Lazaro de Oliveira; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogado: Eduardo Barbosa Júnior
(OAB: 321875/SP); Recorrida: Kelly Cristina Ferro de Souza; Advogada: Mayara Mariotto Moraes (OAB: 364256/SP); Advogado: Eduardo
Barbosa Júnior (OAB: 321875/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1031357-85.2023.8.26.0224; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1031357-85.2023.8.26.0224; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recte/Recdo: Estado de São Paulo;
Recte/Recdo: São Paulo Previdência - Spprev; Rcrda/Rcrte: Elizabeth Kelm; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Rcrda/Rcrte: Tomie Kariya Mizumura; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1034067-83.2024.8.26.0114; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Campinas; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;
1034067-83.2024.8.26.0114; Perdas e Danos; Recorrente: Município de Campinas; Advogado: Antonio Colleta de Almeida Neto (OAB:
345665/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Recorrida: Lusanira Alves de Oliveira; Advogado: Rafael Fernandes Ribas de Camargo
(OAB: 323121/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1036921-92.2023.8.26.0564; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA
HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado
Especial da Fazenda Pública; 1036921-92.2023.8.26.0564; Gratifi cações e Adicionais; Recorrente: Marcio Batista de Souza; Advogada:
Flávia Anzelotti Quessada (OAB: 286563/SP); Soc. Advogados: Jose Augusto Sundfeld Silva (OAB: 43884/SP); Recorrido: Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo do Campo; Advogado: Rodrigo Rebelo Barros Gurgel (OAB: 336154/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º