Processo ativo
Zee Dog S.A.; Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 67864/
ICMS/ Imposto
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Identificação
Nº Processo: 1012736-39.2021.8.26.0053
Vara: 10ª
Assunto: ICMS/ Imposto
Partes e Advogados
Apelado: Zee Dog S.A.; Advogado: Renata Mar *** Zee Dog S.A.; Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 67864/
Apdo: Munic *** Município
Apte: André Vínicius Mar *** André Vínicius Marchiori; Advogado:
Advogados e OAB
Advogado: Marcio Yukio Santana Ka *** Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012736-39.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Kaziura (OAB: 153334/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Zee Dog S.A.; Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 67864/
RJ)
1005650-02.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005650-02.2024.8.26.0606; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante:
Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelado: Samuel Nunes
Furtado; Advogado: Samuel Nunes Furtado (OAB: 225957/MG) (Causa própria)
1028541-27.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028541-27.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ricardo Leite da Matta Machado e outros; Advogado: Renan Marcondes Di
Vita (OAB: 300698/SP)
0003907-66.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003907-66.2018.8.26.0417; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Camila Janaina Maia Ferreira; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1023302-43.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023302-43.2019.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Diego Carlet dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Fernando Vicaria Elbel (OAB: 266918/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1020308-03.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020308-03.2023.8.26.0562; Assunto: Garantias Constitucionais;
Apelante: Condomínio Edifício Conjunto A D Moreira; Advogado: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544/SP);
Advogada: Alline do Nascimento Seixas (OAB: 430003/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB:
92166/SP) (Procurador)
1006595-62.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006595-62.2019.8.26.0606; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Thais
Remesso Siqueira; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela
Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador)
1003521-82.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003521-82.2024.8.26.0619; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Piva Carletto e outro; Advogado: Marcos Nogueira
Rangel Faber (OAB: 84621/SP)
0033283-40.2009.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0033283-40.2009.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Marcelo Cardoso; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador)
1002130-58.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002130-58.2022.8.26.0459; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Município
de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apdo/Apte: André Vínicius Marchiori; Advogado:
Jônatas Luiz dos Santos (OAB: 342412/SP)
1047795-35.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047795-35.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
(Procurador); Advogado: Pedro Vítor Carvalho Silva (OAB: 515283/SP) (Procurador); Apelado: Cobra Rolamentos e Autopeças
Ltda; Advogado: Francisco Evandro Fernandes (OAB: 132589/SP); Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP)
1007342-05.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007342-05.2024.8.26.0099; Assunto: Aposentadoria; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Rildo Guilherme de Oliveira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012736-39.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Kaziura (OAB: 153334/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Zee Dog S.A.; Advogado: Renata Maria Novotny Vallarelli (OAB: 67864/
RJ)
1005650-02.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005650-02.2024.8.26.0606; Assunto: Sistema Nacional de Trânsito; Apelante:
Município de Suzano; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador); Apelado: Samuel Nunes
Furtado; Advogado: Samuel Nunes Furtado (OAB: 225957/MG) (Causa própria)
1028541-27.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara:
10ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1028541-27.2024.8.26.0053; Assunto: ITCD -
Imposto de Transmissão Causa Mortis; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ricardo Leite da Matta Machado e outros; Advogado: Renan Marcondes Di
Vita (OAB: 300698/SP)
0003907-66.2018.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara; Ação:
Cumprimento de sentença; Nº origem: 0003907-66.2018.8.26.0417; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Apelante:
Camila Janaina Maia Ferreira; Advogada: Juliana Cristina Takemura (OAB: 238119/SP); Apelado: Municipio de Paraguaçu
Paulista; Advogada: Vanessa Pelegrini (OAB: 217804/SP) (Procurador)
1023302-43.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023302-43.2019.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Diego Carlet dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Bruno Fernando Vicaria Elbel (OAB: 266918/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Vitor da Silva (OAB: 480024/SP) (Procurador)
1020308-03.2023.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020308-03.2023.8.26.0562; Assunto: Garantias Constitucionais;
Apelante: Condomínio Edifício Conjunto A D Moreira; Advogado: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544/SP);
Advogada: Alline do Nascimento Seixas (OAB: 430003/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: Angela Sento Se (OAB:
92166/SP) (Procurador)
1006595-62.2019.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006595-62.2019.8.26.0606; Assunto: Concurso Público / Edital; Apelante: Thais
Remesso Siqueira; Advogado: Rogerio Rodrigues da Silva (OAB: 322894/SP); Apelado: Município de Suzano; Advogada: Daniela
Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP) (Procurador)
1003521-82.2024.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Taquaritinga; Vara: 3ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003521-82.2024.8.26.0619; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos
de Bens Móveis e Imóveis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Eduardo Piva Carletto e outro; Advogado: Marcos Nogueira
Rangel Faber (OAB: 84621/SP)
0033283-40.2009.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 0033283-40.2009.8.26.0053; Assunto: Gratificações e Adicionais;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Francisco Marcelo Cardoso; Advogado: Ronaldo Tovani (OAB: 62100/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Belas Pereira Junior (OAB: 351755/SP) (Procurador)
1002130-58.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pitangueiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002130-58.2022.8.26.0459; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apte/Apdo: Município
de Pitangueiras; Advogado: Adilson Gallo (OAB: 122178/SP) (Procurador); Apdo/Apte: André Vínicius Marchiori; Advogado:
Jônatas Luiz dos Santos (OAB: 342412/SP)
1047795-35.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1047795-35.2014.8.26.0053; Assunto: Desapropriação por
Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Ana Paula Sanchez Bacci (OAB: 180136/SP)
(Procurador); Advogado: Pedro Vítor Carvalho Silva (OAB: 515283/SP) (Procurador); Apelado: Cobra Rolamentos e Autopeças
Ltda; Advogado: Francisco Evandro Fernandes (OAB: 132589/SP); Advogado: Edson Covo Junior (OAB: 141393/SP)
1007342-05.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 4ª
Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1007342-05.2024.8.26.0099; Assunto: Aposentadoria; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: Rildo Guilherme de Oliveira; Advogado: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Interessado:
Estado de São Paulo; Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º