Processo ativo
Zenaide
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1504950-55.2025.8.26.0566
Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504950-55.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Partes e Advogados
Apelado: Zena *** Zenaide
Advogados e OAB
Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (P *** Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Milan;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504950-55.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Zenaide
Thomaz da Silveira (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504954-53.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504954-53.2024.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Milan;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1504961-84.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504961-84.2025.8.26.0566;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/
SP) (Procurador); Apelado: Maria Helena Gallista Sanchez; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504969-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504969-61.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelada: Rosa Maria Zepon; Apelado: Domingos Aparecido Zepon; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504982-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504982-60.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP)
(Procurador); Apelado: Larissa Fernanda de Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504984-88.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504984-88.2024.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Jose Nicacio
Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504985-15.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504985-15.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Bruno
Marini Olhe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504995-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504995-59.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Alberto Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504996-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504996-44.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada:
Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Flavia Regina Siabe; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505002-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505002-51.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504950-55.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Zenaide
Thomaz da Silveira (Espólio); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504954-53.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504954-53.2024.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Roberto Milan;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1504961-84.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504961-84.2025.8.26.0566;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/
SP) (Procurador); Apelado: Maria Helena Gallista Sanchez; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504969-61.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504969-61.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelada: Rosa Maria Zepon; Apelado: Domingos Aparecido Zepon; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504982-60.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504982-60.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP)
(Procurador); Apelado: Larissa Fernanda de Campos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1504984-88.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1504984-88.2024.8.26.0073; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de Avaré; Advogado: Edson Dias Lopes (OAB: 113218/SP) (Procurador); Apelado: Jose Nicacio
Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504985-15.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504985-15.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Bruno
Marini Olhe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1504995-59.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504995-59.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador);
Apelado: Alberto Barbosa; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1504996-44.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504996-44.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogada:
Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Flavia Regina Siabe; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1505002-51.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO;
Foro de São Carlos; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505002-51.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Luar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º